Enviada em: 09/10/2017

Direito infantil     Como afirma Heráclito o mundo está em constante transformação. Nesse sentido, a ocorrência da violência infantil não é algo restrito, ela acontece desde a Revolução Industrial, na forma de trabalho compulsivo. Hoje, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente garantir leis que os protegem, ainda é comum encontrar casos de agressões físicas, sexuais e emocionais devido à ineficácia da fiscalização. Por consequência, graves problemas são condicionados, como o risco à saúde corporal e psicológica.        É preciso considerar que a exposição a traumas físicos consecutivos é inadmissível independente das situações, uma vez que acarreta graves sequelas e, em situações extremas, pode levar à morte. A exemplo do caso de Joaquim Ponte que era diabético de 3 anos, faleceu após sofrer agressão até a morte e ser jogado no rio.O problema, porém, não se resume apenas neste caso e sim em outros como é fácil achar na internet.     Ademais o fenômeno emocional desse problema deve ser ressalto, já que criança vitimada apresenta maior tendência à depressão e criminalidade, o que gera uma cadeia de dificuldades sociais. No entanto, ao crescer em um ambiente onde atos violentos são vistos como normais, a criança torna-se suscetível a ser uma agressora no futuro, o que fomenta esses atos na sociedade.       Fica evidente, portanto, uma série de anormalidades a qual necessita de intervenção. Para isso, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em parceria com a meios de comunicação social, a promoção de campanhas que incentivem a realização de denúncias a fim de que esses crimes sejam punidos e minimizados. Por sua vez, as prefeituras devem disponibilizar acompanhamento psicológico e psiquiátricos em postos de saúde para vítimas de agressões, visando a redução dos traumas advindos dessas experiências. Feito isso, ter de fato, o respeito a integridade e os direitos infantis.