Enviada em: 05/10/2017

A garantia dos direitos da criança e do adolescente    A violência infantil é um problema que constantemente ocupa lugares nas mídias de informação. Mais da metade dos abusos infantis, segundo a Secretária dos Direitos Humanos, são praticados pelos pais e dentro de casa. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante os direitos dessa categoria na sociedade brasileira.   Diariamente menores de idade sofrem algum tipo de violência, seja ela física, verbal ou até sexual. E nem sempre esses abusos são denunciados, pois são praticados pelos próprios responsáveis. Porém, a violência, muitas vezes, vem da escola como por exemplo, professoras que batem em seus alunos.    O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1990 e visa garantir o direito da criança e do adolescente, como a saúde, a educação e a liberdade. O ECA pune o abuso do poder familiar, das autoridades e responsáveis pelos mesmos. O Conselho tutelar é o órgão responsável por fiscalizar se os direitos da criança e do adolescente estão sendo compridos, em caso de negativa esse órgão pode tomar as medidas necessárias e previstas em lei.  As crianças e os adolescentes que enfrentam a violência, seja em qualquer proporção, muitas vezes são ameaçados pelos agressores para não contar ou denunciar o abuso sofrido. Eles não possuem a garantia de que os responsáveis serão punidos ou se voltarão para casa e aplicar castigos mais severos por terem sidos denunciados.  Para que os direitos dessa classe da sociedade sejam garantidos é necessário que ocorra uma vigilância maior em cima dos mesmos. A escola deve observar mudanças de comportamento e lesões em seus alunos, e se necessário, encaminhar o caso para a assistência social. Os vizinhos ao perceber que a criança ou o adolescente sofre abusos pode fazer uma denúncia anônima. E os médicos ao receberem pacientes infantis com traços de maus tratos precisam informar a polícia.