Enviada em: 08/10/2017

A violência é a submissão de uma pessoa e a violação de seus direitos como ser humano perante a sociedade. Sustentando esse conceito, observamos atualmente um assíduo debate sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes, de uma forma que não era vista antigamente.         As questões de como assegurar o direito do menor vêm atreladas a um pensamento histórico que existe no senso comum das famílias brasileiras. Esse pensamento consiste na ideia de que as crianças são “propriedades” da família, sendo obrigadas a acatar e se submeter a qualquer decisão que os familiares achem que lhe compete. Concomitantemente, existe a prática generalizada de castigos físicos, que sob pretexto de educar e repreender, colocam o jovem em uma situação de extrema vulnerabilidade, tendo como mediador apenas o discernimento e o bom senso do adulto em questão. Esses casos vão contra o estatuto da criança e do adolescente, que diz que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade física.        Nesse cenário, pais e mães são os principais acusados nas denúncias,  cerca de 70% dos casos acontecem dentro das residências. A Unicef apresenta estatísticas desoladoras, sendo 129 denúncias por dia, ou seja, 5 casos por hora de violência física, psicológica, sexual ou negligência. Em detrimento das estatísticas, é evidente a falta de estrutura por parte dos conselhos tutelares, a ineficiência das delegacias especializadas para um efetivo acompanhamento da ocorrência, bem como o despreparo de servidores e conselheiros tutelares.         Visto isso, podemos concluir que há a necessidade de existir uma rede articulada de serviços e programas com efetivas estratégias de prevenção. Os órgãos públicos competentes precisam definir especificamente onde estão as principais falhas na manutenção da apuração dos processos e, assim, repará-las. Incentivar a população a denunciar, por meio de campanhas publicitárias e divulgação mais enfática do cenário atual, também é uma forma de prevenção.