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Enviada em: 18/08/2018

Errata Modernista       Praticado por descendentes de europeus e membros das elites locais, o futebol chegou ao Brasil no início do século XX. Nesse viés, por ser realizado em requintados clubes, o esporte foi encarado por Mário de Andrade, em sua obra "Macunaíma", como uma praga que, assim como o bicho-do-café e a lagarta-rosada, infestava o país. No entanto, apesar de a obra ter sido produzida há quase um século, o pensamento expresso na rapsódia modernista parece dialogar com o atual contexto brasileiro, visto que os estádios esportivos são palco de manifestações violentas, seja em decorrência da falta de fiscalização, seja pela carência de medidas punitivas.            Em primeiro lugar, convém-se ressaltar que, segundo a Teoria Contratualista de Thomas Hobbes, o homem, em seu estado de natureza, ou seja, quando não existem leis ou fiscalização, tende a se comportar como o lobo do próprio homem. Nesse âmbito, a falta de vigilância e de policiamento nos estádios vão contra o contrato social proposto pelo filósofo  e corrobora a ocorrência de ataques, discussões e agressões no ambiente de prática esportiva; soma-se a esse cenário a intensa rivalidade entre torcidas, tem-se justificado o pensamento hobbesiano, de que o instinto humano, quando dissociado do poder Estatal, dá origem a uma guerra de todos contra todos.            Em segunda instância, se por um lado o supervisionamento insuficiente dos estádios estimula as práticas agressivas, por outro, a ausência de medidas punitivas evidencia o descaso quanto a situação vivenciada nesse meio social. Nessa vertente, dados obtidos pela Empresa Brasil de Comunicação no ano de 2017 indicam que, do total de casos de violência registrados em arenas esportivas, apenas 3% recebem a punição prevista pela lei. Dessa forma, fica claro que, apesar de existirem normas que regulamentam essas situações no Código Penal Brasileiro e no Estatuto do Torcedor, a aplicação destas é deficitária.      Mediante o exposto, fica claro o caráter de urgência na adoção de medidas que solucionem o problema vigente. Sendo assim, cabe ao Ministério da Segurança Pública instituir a criação de núcleos e postos policiais dentro de estádios de futebol, que contem com profissionais capacitados para lidar com eventuais práticas agressivas nesses ambientes; ademais, é conveniente que sejam instaladas câmeras e cabines de vídeo monitoramento nas arenas, a fim de auxiliar a fiscalização do local, com o fito de impedir a ocorrência de atos brutais. Outrossim, é função do Poder Judiciário colocar em prática de maneira eficaz as leis punitivas existentes, de modo a reduzir a ocorrência de delitos. Quem sabe, assim, seja alterada a concepção pessimista do esporte tida pelo "herói sem nenhum caráter".