Enviada em: 29/08/2018

A Constituição de 1988 garante a inviolabilidade do direito à segurança, sem distinção de qualquer natureza. Na atual conjuntura, entretanto, esse princípio está sendo violado, devido aos crescentes casos de violência, mormente, no meio futebolístico, representando, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa maneira, é necessário avaliar-se as causas desse fenômeno, que prejudica as relações sociais, para então, solucioná-lo.     De início, cabe salientar-se que, o fanatismo contribui para a consolidação das agressões físicas nesse esporte. De acordo com o jornal online O Globo, o Brasil é recordista de mortes por causa do futebol. Sabe-se que, os estádios brasileiros são palcos de admirações pelo seu time, todavia, também são lugares de confrontos entre torcidas organizadas - ou torcedores e polícia - em virtude da rivalidade ou um jogo perdido pela sua equipe.  Por conseguinte, essa paixão pelo esporte, muitas vezes, torna-se "cega", convertendo-se em uma obsessão, a qual gera estádios depreciados, constantes brigas - especialmente em clássicos, como  dos times cariocas Flamengo e Vasco - e elevado número de mortes. Assim, o futebol não é mais visto como entretenimento, e sim como um meio de conflito e intolerância de um time sobre outro.   É notório, ainda, que a ineficiência na aplicação das leis também pode ser relacionada com a perpetuação da violência no futebol. Segundo o Ministério do Esporte, apenas 3% dos processos de violência no âmbito esportivo acabam em condenação. Observa-se, então, que a falta de punições e repressões, evidencia a deficiência na resolução dos processos e cria uma ideia de impunidade, contribuindo para a reincidência das agressões. Ademais, a escassez de fiscalização intensa na entrada e no entorno dos estádios permite a entrada de objetos cortante, pedras e até mesmo armas de fogo, que destaca o ineficaz sistema de segurança disponível nos estádios de futebol. Logo, a proteção parcial proporcionada ao cidadãos é insuficiente para assegurar sua efetiva integridade, contrariando a Constituição de 1988.     Fica claro, portanto, que a violência nos estádios de futebol requer ações efetivas para ser combatida. Nesse sentido, o Governo Federal deve promover projetos públicos de segurança, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação de uma lei mais severa, a qual multe e/ou prenda aquele que organizar ou participar de brigas futebolísticas, e através, também, de multas aos times de futebol e indenizações as vítimas, além de disponibilizar mais policias, câmeras de vigilância e detectores de metais na entrada de todos os estádios do Brasil.  Espera-se, com isso, tornar o futebol seguro novamente.