Enviada em: 17/03/2019

A Constituição de 1988 garante a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, sem distinção de qualquer natureza. Na atual conjuntura, entretanto, esse princípio está sendo violado, devido aos crescentes casos de violência, mormente no meio futebolístico, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa maneira, é necessário avaliar as causas de cenário, que prejudicam as relações sociais, para então, soluciona-las.     De início, cabe salientar que o fanatismo dos torcedores contribui para a consolidação das agressões físicas nos estádios de futebol. Segundo Denis Diderot, do fanatismo à barbárie não há mais do que um passo. Assim, essa paixão pelo esporte, muitas vezes, torna-se "cega", a qual é convertida em uma obsessão exacerbada - como afirmava o filósofo francês - e gera estádios depreciados, constantes brigas, especialmente em clássicos, como dos times cariocas Flamengo e Vasco, devido à rivalidade entre as torcidas organizadas ou um jogo perdido pela sua equipe. Logo, o futebol perde, cada vez mais, seu valor de entretenimento e torna-se um ambiente de conflito e intolerância.   É notório, ainda, que a ineficiência na aplicação das leis também pode ser relacionada com a perpetuação da violência no futebol. Segundo o Ministério do Esporte, apenas 3% dos processos de violência no âmbito esportivo acabam em condenação. Observa-se, então, qua a falta de punições e repressões, evidencia a deficiência na resolução dos processos e cria uma ideia de impunidade, a qual contribui para a reincidência das agressões. Ademais, a escassez de fiscalização intensa no acesso e no entorno dos estádios permite a entrada de objetos cortantes, pedras e até mesmo armas de fogo, o que destaca o ineficaz sistema de segurança disponível nos estádios de futebol. Destarte, a proteção parcial proporcionada aos cidadãos é insuficiente para assegurar sua efetiva integridade, o que contraria a Constituição de 1988.   Fica claro, portanto, que a violência nos estádios de futebol requer ações efetivas para ser combatida. Nesse sentido, o Governo Federal deve promover projetos públicos de segurança, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação de uma lei mais severa, a qual multe e/ou prenda aquele que organizar ou participar de brigas futebolísticas, e através, também, de multas aos times de futebol e indenizações as vítimas, além de disponibilizar mais policiais, câmeras de vigilância e detectores de metais na entrada de todos os estádios brasileiros, a fim de evitar a entrada de possíveis armas. Espera-se com isso, garantir a proteção dos torcedores de futebol.