Enviada em: 20/03/2019

Desigualdade e violência       Com a chegada dos portugueses, o Brasil foi inserido em um processo de formação excludente e opressor. Isso gerou uma sociedade com alta desigualdade social, o que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é a principal causa dos altos índices de violência do país. Outro fator que agrava a situação é a ineficácia do sistema carcerário brasileiro, que gera uma alta reincidência ao crime e faz com que a violência seja constante na sociedade.       Na história brasileira, a sociedade sempre foi marcada pela alta desigualdade. Segundo o filósofo alemão Jurgen Habermas, isso ocorre porque as instituições sociais, responsáveis pelas leis e condutas da sociedade, são controladas por uma elite que é vitoriosa por conta de processos histórico-sociais. Cria-se, assim, uma regulação social injusta, que prejudica minorias. Um exemplo dessa injustiça é o sistema tributário brasileiro, no qual uma renda de 320 salários mínimos mensais tem a mesma alíquota de imposto que uma renda de 5 salários mínimos. Esse desequilíbrio é, segundo a Oxfam, ONG britânica que luta contra a pobreza, causador de desigualdade e miséria, e, consequentemente, da violência vivida pelo país.       Uma agravante desse quadro de violência é a complicada situação do sistema penitenciário. O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, são aproximadamente 700 mil presos para 450 mil vagas. Esse déficit de vagas, juntamente com o sucateamento dos presídios, faz com que o sistema entre em colapso, criando condições desumanas e alta insegurança dentro das unidades. Tais fatores incentivam rebeliões e impedem o processo de ressocialização do detento. Isso reflete no índice de reincidência ao crime que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de 70%, e faz com que a violência se torne um ciclo vicioso.       Destarte, faz-se necessária uma quebra do ciclo de violência que ocorre no Brasil. Para isso, deve-se diminuir a desigualdade e investir em infraestrutura. Primeiramente, é de fundamental importância que o governo realize uma reforma tributária, na qual a taxa de imposto seja variável de acordo com a renda. Além de atenuar a diferença social, ela renderia uma arrecadação de R$ 80 bilhões por ano, segundo o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). Com o dinheiro arrecadado, o Ministério da Justiça deve investir na infraestrutura dos presídios, de modo a enquadrá-lo nas "regras de Mandela", um conjunto de normas que garantem o bom funcionamento do sistema carcerário, visando um aumento da ressocialização dos presos. Assim, haveria uma redução significativa dos fatores que incentivam a vida criminosa, e, também, uma diminuição dos índices de violência do país.