Enviada em: 25/03/2019

A declaração universal dos direitos humanos estabelece o direito universal à vida, à liberdade e a segurança pessoal. Entretanto, no Brasil a violência urbana inviabiliza a garantia desses direitos aos cidadãos brasileiros, visto os altos índices de homicídios no país. Nesse contexto, tem se como desafio o combate a violência no país, tendo como causas do impasse a falta de medidas preventivas no combate à violência e a superlotação dos presídios.  Em primeiro lugar, vale ressaltar a necessidade de implementar políticas públicas de prevenção à violência, contrapondo às medidas de repressão policial e social. De acordo com o relatório da ONU de prevenção da violência, grande parte dos casos de violência poderiam ser evitados, caso medidas de prevenção, como combate à desigualdade social e pobreza, fossem tomadas. Dessa forma, medidas que impeçam à entrada de jovens do crime, devem ser preferidas ao invés de medidas repressivas.  Em segundo lugar, cabe mencionar que a superlotação dos presídios é uma das causas da ineficácia do sistema de segurança no Brasil. Visto que, o crime organizado tomou conta dos presídios, se tornando uma escola do crime, em que jovens são aliciados pelo crime organizado, tendo em vista o domínio dos mesmos no sistema penitenciário. Desse modo, urge a extrema necessidade de alterações estruturais no sistema prisional.   Portanto, medidas devem ser tomadas a fim de combater a violência urbana no país. Para isso, cabe o Governo implementar medidas de prevenção do crime, por meio da garantia de direitos constitucionais, como educação, saúde e moradia. Além disso, as Unidades Federativas, responsáveis por grande parte dos presídios, devem implementar medidas de reintegração dos presos na sociedade, por meio de criação de empregos dentro do próprio presidio. Essas iniciativas tem como finalidade fechar o ciclo da violência, e posteriormente, a superlotação nos presídios, e combater a violência no Brasil.