Enviada em: 25/03/2019

O Estado é uma instituição social de caráter normativo que visa ao estabelecimento de leis e regras para manter o bom funcionamento nacional. Contudo, ao descumprir os direitos dos cidadãos de ir e vir, essas falhas prejudicam no cotidiano: a ausência da segurança pública gera conflitos na sociedade e coloca em risco a vida de todos. Assim, é compreensível a reflexão de Jean Jacques Rousseau sobre a sociedade: "a natureza faz o homem bem e feliz, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável".       Em primeira análise, é essencial destacar que, diante do Artigo 6° da Constituição de 1988, é um direito social a segurança à população. Em outra perspectiva, é importante dizer que, apesar dos direitos por lei, o Governo Nacional não cumpre com suas obrigações e esse fato é gritante nas periferias do Brasil. Assim, de acordo com o jornal El País, no ano de 2018, além da desigualdade social, deve-se incluir a racial no qual os assassinos cresceram em 28% para negros e pobres, enquanto, no mesmo ano, esse número caiu para 6,8% os brancos e ricos. Desse modo, associando a violência social com o racismo impregnado na sociedade impondo os maiores riscos de vida nas comunidades, a ausência de educação de qualidade possibilita a inclusão dos jovens na criminalidade, o que permite contribuir mais uma vez com a elevação dos índices e tornando-o um circulo vicioso.        Sendo assim, por meio da relação da inacessibilidade de recursos necessário para todos, entende-se a gravidade do problema com a citação de Paulo Freire: "a educação transforma as pessoas e estas mudam o mundo". Com isso, a precariedade do sistema educacional interfere no bem estar das pessoas e no direito à vida: De acordo com o jornal O Globo, a taxa de mortes no território nacional nos últimos anos foi presente nos jovens de 15 a 19 anos, atingindo o marco de mais de 60 mil mortes em todo o país em 2018. Por outro lado, correlacionada com a visão marginalizada da população negra e pobre, um segurança de um supermercado matou um negro em fevereiro de 2019 por meio do racismo, assim ressalvando a Crítica da cantora Elza Sorares: a carne mais barata do mercado é a carne negra.       Em virtude dos fatos mencionados, é essencial relembrar que a segurança e a educação são fatores determinantes na exclusão da violência social. A princípio, o Estado deve, junto com o Ministério da Educação, incluir um sistema de educação para todos para que as escolas periféricas sejam reestruturadas e qualificadas para diminuir o contato dos jovens com o crime. Em seguida, o Legislativo precisa criar uma lei de "segurança mínima" para que haja, em todos os bairros, postos de polícias pacificadoras que possam assegurar o direito de ir e vir das pessoas e diminuir a violência local. E, ainda, criar uma lei para penalizar policiais que cometerem abusos de autoridades para que toda e qualquer pessoa seja respeitada e valorizada e, assim, tornar do Brasil um lugar melhor para todos.