Enviada em: 30/05/2019

É notório que a violência urbana afeta a toda sociedade brasileira, mas principalmente as mulheres e a comunidade LGBT. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, uma a cada quatro mulheres passaram por violência no Brasil, além disso, 52% das vítimas não denunciaram o agressor, aumentando a impunidade. Além disso, segundo a ONG Grupo Gay da Bahia, em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBT foi morta no Brasil. Nesse âmbito, pode se analisar que a problemática da impunidade e violência vem se intensificando com os determinados grupos citados.   Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil deixou de julgar 10.786 casos de assassinatos de mulheres em 2017. Adicionalmente, mesmo tendo a Lei Maria da Penha implementada a Constituição Federal em 2006 para proteger as mulheres, a impunidade nos casos de morte ou qualquer tipo de agressão se mostram fatores determinantes para a propagação da violência contra a mulher. Dessa forma, impulsionando casos de feminicídio, sendo mais de 43 mil mulheres mortas no Brasil na última década, de acordo com o Mapa da Violência. Consequentemente, a vulnerabilidade da mulher por conta da impunidade está desrespeitando a Constituição federal de 1988, em que todos são iguais perante a lei.   Em 2011 foi criado a plataforma disque 100, elaborado pelo Ministério dos Direitos, com o intuito de impulsionar a população LGBT a denunciar os casos de preconceito e a discriminação. Entretanto, mesmo o papel da denuncia sendo eficaz, os passos posteriores da polícia de investigar e punir são ineficazes,Tendo em 2014 aumento de 460% nas denuncias e também aumento diário de 24 casos de violência contra gays. Dessa forma, se o papel polícia não for feito, todo o processo de denuncias será em vão, enraizando na sociedade brasileira valores de homofobia.   Pode-se perceber, portanto, que a impunidade é a principal causadora de violência, dificultando a erradicação da violência contra a mulher e o grupo LGBT. Sendo assim, para que essa erradicação seja possível, é necessário que o governo financie em parcerias com ONGs , palestras em áreas culturais pela cidade, através de uma ampla divulgação midiática que inclua, propagandas televisivas, entrevistas em jornais, com o intuito de ressaltar a importância de uma sociedade igualitária e sem preconceitos. Mas também, o governo deve cobrar do Ministério da Justiça que seja mais conciso nos casos de violência, de forma que todos sejam julgados. Nesse sentido, a intenção de tais medidas é de combater os preconceitos e respeitar as leis da Constituição Federal de 1988, levando a erradicação do problema.