Enviada em: 23/06/2019

O Brasil vive uma crise na segurança pública, o que é deflagrado no cotidiano, em noticiários e nos dados estatísticos. Segundo o Atlas da Violência de 2018, cerca de 153 pessoas morrem de forma violenta por dia. Entre as causas dessa deplorável realidade, paradoxalmente, a impunidade e o precário sistema de reabilitação se destacam.    Em primeira análise, ressalta-se uma sensação de tolerância ao crime no país, gerada pela impunidade desde contravenções penais à crimes de alta periculosidade. Conforme o estudo americano Teoria das Janelas Quebradas - o qual foi base para a mitigação da violência na cidade de Nova York -,deixar passar pequenos delitos na sociedade influencia , por fatores psicológicos, a propagação de maiores e piores atividades celeradas. Todavia, se nas cidades brasileiras alguns violentos criminosos não são punidos devidamente, pequenos infratores são, na sua maior parte, negligenciados. Consequentemente, a violência aumenta cada vez mais, o que por sua vez, impacta a saúde pública com suas vítimas  e instala o sentimento de insegurança entre a população.     Outrossim, mesmo quando o indivíduo é punido com o encarceramento, tendo cometido contravenções, a cadeia equivale a uma escola do crime. Isso decorre do contato que estes terão com criminosos experientes,  de grandes organizações - como o Comando Vermelho- , sendo ,então, aliciados, ao invés de reabilitados. Ao serem soltos, estas pessoas fortalecem o crime organizado, e assim, favorecem a manutenção da crise da segurança pública no país.      Portanto, cabe ao Ministério da Justiça aumentar a rigidez das penas de acordo com os crimes cometidos, retirando ,também, privilégios como visita íntima e saída em datas especias. Paralelamente, o sistema carcerário deve ser reformulado, com a separação de grandes bandidos e de iniciantes no crime. Ademais, o contingente policial nas ruas deve ser fortalecido, para que mais delitos, desde os menores, sejam percebidos e averiguados.