Enviada em: 11/07/2019

A Constituição Brasileira — promulgada em 1988 — garante em seu artigo 5º que todos possuem direito à segurança. Entretanto, os índices elevados de óbitos por aumento da violência no Brasil vem preocupando a população. Deste modo, esta condição perdura hodiernamente por conta de aspectos históricos presentes na sistematização do país,  em consonância com a pobreza  e a segregação de grupos sociais menos favorecidos, onde por desamparo socioeconômico adentram o mundo da criminalidade.       Nesta perspectiva, o que observa-se contemporaneamente remonta ao período colonial, agravando-se de forma abrupta a partir da abolição da escravidão, com a lei Áurea — em 1888. À vista disso, a falta de desamparo da monarquia mediante aos africanos fizeram-os aderir a  marginalidade para garantir sua sobrevivência. Assim, evidencia-se o porquê do racismo e o atual índice elevado desse grupo  étnico nos casos de violência.       Outrossim, segundo o site "O Globo", a pobreza e a desigualdade são fatores que agravam a problemática. Assim sendo, a falta de desamparo do Estado, a fim de garantir o bem-estar social — direito de todos os cidadãos — faz com que grupos de classe baixa compunha majoritariamente os praticantes de violência no Brasil.       Portanto, a violência no país se dá por aspectos históricos e socioeconômicos. Em virtude dos fatos abordados, urge que o poder executivo, junto ao Superministério da Cidadania una forças para criar programas de inclusão de negros e pardos no meio social e econômico, garantindo-lhes condições necessárias para sobrevivência, como moradia digna e alimentação, tornando assim o bem-estar social, garantido por lei e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, factível em nossa sociedade atual. Retirando-os da marginalização e, consequentemente da criminalidade, reduzindo drasticamente os níveis de violência e, por consequência, o direito de segurança de todos os residentes do país.