Enviada em: 24/08/2019

Na Alta Idade Média, devido às frequentes invasões bárbaras e ao constante contato com a brutalidade, o sentimento de terror é um aspecto latente no homem medieval; consoante a isso, atualmente, vive-se um cenário análogo ao Medievo, onde muros e construções são cada vez mais fortificados, numa tentativa de se defender da violência generalizada e da carência de segurança pública. Nesse quadro, a letalidade policial opera um importante papel no senso de medo emanado pela população. Ademais, o encarceramento em massa se prova um fomentador da conjuntura atual.    Em primeiro plano, conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza; contudo, essa isonomia não é conferida a toda população. Dessa forma, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, a taxa de homicídios do Brasil foi de 30,8 mortes a cada 100 mil habitantes, consequentemente, tornando o país uma das nações que mais mata no mundo. Dessa maneira, esse alto índice é, em grande parte, atribuída à força policial, que utiliza, não raramente, a estigmatização e a marginalização sofridas por certos grupos, por exemplo os negros, como critérios decisórios para tomada de ação. Logo, tal quadro acarreta em intervenções desnecessariamente brutais e sanguinárias, as quais despertam graves sentimentos de desamparo e, por vezes, retaliação por parte da população, agravando ainda mais uma questão já inflamada.    Além disso, em 1992, ocorreu o Massacre de Carandiru, no qual 111 detentos foram mortos pelas mãos da polícia, esse fato ilustra com excelência a ineficácia da política de encarceramento em massa, que é contrária aos preceitos originários do sistema prisional. Desse modo, de acordo com Paulo Freire, "não há vida sem correção, sem retificação", uma vez que o desacerto é inerente à vida, a reparação também deveria ser; contudo, a atual situação dos presídios é antagônica à lógica de reabilitação social, onde várias dessas instalações estão tão precárias e abarrotadas, que são considerados verdadeiros centros de tortura. Por isso, os maus tratos experienciados pelos presos intensifica o processo de expansão das facções criminosas, tornando esses espaços autênticas universidades, nas quais os únicos ensinamentos são a delinquência e a crueldade.    Portanto, a fim de minimizar a problemática, o Governo Federal deve desenvolver um política de humanização e reformulação da conduta operante na segurança pública. Isto posto, com o auxílio da iniciativa privada, deve criar um fundo monetário, a fim de financiar cursos para a reeducação das corporações policias, inserindo o valor da isonomia em suas atividades, além de utilizá-lo para restaurar a estrutura dos presídios e implantar espaços adequados para a reabilitação dos detentos. Assim, é possível amenizar esse medo medieval e reduzir os muros.