Enviada em: 25/07/2019

Com o marco histórico, no século XX – período dos grandes massacres –, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de garantir a todos o direito à vida, à liberdade e à segurança. No entanto, quando se observa a violência urbana no Brasil, constata-se que muitos desses benefícios não estão sendo aplicados. Nesse sentido, pode-se pôr em evidência dois aspectos relacionados a essa problemática: o número de homicídios e a ineficiência do Estado.     Face a isso, observa-se que a violência urbana é um assunto recorrente no Brasil, um dos temas retratados é o alto índice de mortes violentas, pois de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), no ano de 2018 foi registrado mais de sessenta mil homicídios. Além dos dados alarmantes, a pesquisa realizada mostra que a maior parcela das vítimas são jovens. Assim, vale salientar, que isso reflete negativamente na sociedade, pois os cidadãos ficam reféns da insegurança.       Ademais, segundo a atual Carta Magna do Brasil, em seu artigo 144, especifica os órgãos responsáveis pela segurança pública, os quais utilizam da prevenção e repressão como forma de combate à hostilidade. Entretanto, devido à má administração evidenciada por inúmeros casos de corrupção, provoca a escassez de recursos – números de policiais, armamentos e instrumentos de tecnologia para a investigações – que impossibilita o trabalho eficaz. Além disso, a negligencia do Estado acomete outras áreas fundamentais, como a educação, a qual tem como objetivo formar cidadãos críticos, criativos e piedosos.      É evidente, portanto, que há entraves para garantir a solidificação do direito a seguridade social. Dessa maneira, é necessário ampliar ações de prevenção já realizadas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), que tem como objetivo prevenir o uso de drogas pelos jovens. Essa ação é realizada pela Polícia Militar, que busca orientar os adolescentes para o caminho do bem. Além disso, é necessário maior efetividade no combate à corrupção, com leis mais efetivas e maior liberdade de investigação por parte de órgãos como o Ministério Público, para que os recursos tenham destinos adequados. Dessa forma, verifica-se que o papel do Estado é fundamental para o bem-estar da população.