Enviada em: 12/06/2018

De acordo com Thomas Hobbes, os homens, imbuídos de interesses contrastantes, estabelecem relações conflituosas que, quando não controladas, inspiram guerras constantes. De maneira análoga, a atual conjuntura da urbe brasileira mostra-se clara representação de tais embates, os quais suscitam desestrutura e insegurança. Assim, urge explicitar mecanismos comportamentais e legais que fomentam esse cenário para que, superando-os, seja possível concretizar premissas de um Estado de Direito.    Em primeiro lugar, convém destacar a diluição de valores que suscita a institucionalização da violência. Consoante a Hannah Arendt, há atitudes que, embora representem grande extremismo e gravidade, são normalizadas pela repetição, bem como pelo contexto ideológico atuante sobre a massa social. Nessa perspectiva, atos violentos, estampados regularmente em todas as mídias e no cotidiano individual, tornam-se, paulatinamente, banalizados. Nesse sentido, dissolve-se o estranhamento diante de abusos, condicionando o cidadão ao isolamento e à estaticidade.     Ademais, é fundamental analisar o enfraquecimento de normas jurídicas como propulsor de embates. Para Émile Durkheim, atitudes ilícitas são esperadas em meio social, porém quando estas apresentam vertiginoso aumento, tendências morais que ligam o homem às leis tornam-se diluídas. Dessa forma, a sensação de inexistência de regras anestesia os cidadãos acerca de suas atitudes, acontecimento comum na modernidade. A impunidade e aparente domínio do crime, sobretudo quando órgãos reguladores a ele estão associados, afastam quaisquer perspectivas de asseguração.     Torna-se evidente, portanto, a necessidade de discutir com mais profundidade maneiras de desgastar organizações responsáveis pelo hodierno descontrole. Faz-se imperioso que a Polícia Federal instaure inquéritos que investiguem, efetivamente, participação de instituições de poder - variados âmbitos policiais, empresariais e governamentais - no crime organizado. Ainda, ao Ministério Público cabe realizar audiências em série que punam, nos moldes da lei, as irregularidades apuradas, de modo que sejam desestruturadas as bases que sustentam os atos indevidos. Outrossim, desestabilizar a principal fonte de renda - o tráfico de narcóticos - dessas associações criminosas é importante medida, que deve ser buscada pelo reforço de policiamento nas fronteiras, impedindo, também, entrada de armamentos. Dessarte, será tangível impedir que as ruas brasileiras façam-se tão similares ao estado de natureza hobbesiano.