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Enviada em: 15/08/2018

Escassez do contingente policial. Ineficácia das políticas públicas. Precariedade dos sistema educacional. Os desafios para a melhora da violência urbana no Brasil são diversos e refletem a manutenção das desigualdades sociais e da má infraestrutura urbana no país, bem como o descaso frequente do Estado com esse setor público, o que eleva, a cada ano, as taxas de homicídios na nação.        Diante disso, é indubitável que a vulnerabilidade de alguns segmentos populacionais no Brasil, especialmente das camadas mais pobres, estejam entre as causas dessa problemática. Segundo Durkheim, sociólogo francês, o fato social condiciona de forma coercitiva a conduta do indivíduo. Seguindo tal premissa, o Poder Público ao não garantir de maneira efetiva os direitos civis, como uma educação, acesso à saúde e boas condições de moradia e transporte, possibilita a permanência de desigualdades sociais e urbanas que levam à marginalidade populacional e eleva a violência no país. prova disso é que, o índice de homicídios entre os jovens no Brasil aumentou entre os negros, os quais também possuem as piores taxas de escolaridade e moradias precárias, segundo o IBGE.        Outrossim, a escassez de investimento na Segurança Pública Nacional agrava essa quadro. Segundo os filósofos contratualistas, como Hobbes, o Estado deve fornece proteção aos membros da sociedade. De maneira análoga, observa-se que no Brasil tal ideal não é praticado, haja vista que, embora garantida como direito básico na Constituição Federal, a segurança pública não é prioridade do Governo no país - Segundo o Mapa da Violência, em 2016 o Brasil bateu recorde de assassinatos violentos e no mesmo ano houve a redução (de 30%) no orçamento da segurança pública - o que se reflete na precariedade das cadeias e no reduzido contingente policial nas cidades.        Dessa forma, os problemas da violência urbana no Brasil relacionam-se a questões sociais e politicas. Destarte, os Ministérios das Cidades e da Educação devem investir na educação pública, bem com garantir moradias, transporte e saúde de qualidade à população por meio da fiscalização e exigência da devida efetividade dos Planos Diretores nas cidades de grande e médio porte no país a fim de reduzir as diferenças sociais e a violência urbana. O Governo Federal deve, ainda, investir na segurança pública nacional em parceria com os governos estaduais e municiais por meio de planos de investimento para garantir a proteção social outrora compactuada.