Enviada em: 15/08/2018

No limiar do século XX, o escritor norte-americano Huxley propôs a seguinte reflexão: “Não seria a terra o inferno de outro planeta? ”. Tal hipótese se sustenta nas inúmeras mazelas que atacam a sociedade diariamente, dentre elas, o caos urbano protagonizado pela violência. No Brasil, por exemplo, essa problemática provoca quase 60 mil homicídios a cada ano e a sua mitigação parece estar cada vez mais distante, seja pela persistência de suas raízes históricas, seja pelo descumprimento de cláusulas pétreas.    Primeiramente, é preciso considerar sob o viés histórico, que as desigualdades presentes no Brasil têm seu início já no processo de colonização. Isso porque, desde a divisão da colônia em capitanias hereditárias, modelava-se, aqui, um aspecto hierárquico que resultaria, anos depois, numa intensa divisão de classes. Nesse sentido, observa-se que essa clara divergência se dá, hoje, nas condições de vida que muitos cidadãos, moradores de zonas periféricas, possuem. Infelizmente, é possível notar que nessas regiões há um intenso fluxo de drogas, que abre margem ao tráfico, além de uma desvalorização governamental mais acentuada, no que concerne à educação. Desse modo, cria-se um ambiente hostilizado, no qual a opressão e a violência são características habituais, resultantes de um grupo renegado socialmente.     Diante desse contexto, convém ressaltar o que está expresso no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, impondo-se ao poder público a à coletividade o dever de assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança. O que se nota, pois, na contemporaneidade, é a inoperância, principalmente, deste último direito; haja vista que a criminalidade tem se alavancado fortemente pelo país e os policiais não conseguem agir em todos os casos. Não à toa, a OMS registra o país como o nono mais violento do mundo, além de reconhecer a impunidade como fator que auxilia na manutenção da marginalidade. Aspectos esses, que revelam a vulnerabilidade dos indivíduos e a falência das instituições públicas no combate à problemática.    Sendo assim, urge que o Estado trabalhe no fortalecimento das instituições policiais, principalmente no remodelamento salarial e na renovação de seus integrantes, a fim de atrair um maior número de profissionais empenhados na qualificação do serviço e evitar deturpação na função dos mesmos: garantir a segurança social. Caberá, ainda, ao Ministério da Educação e Cultura com proatividade o papel de garantir a reforma na infraestrutura das escolas de zonas desprivilegiadas, incentivando, sobretudo, o esporte que deverá fazer frente à criminalidade.