Enviada em: 30/08/2018

Jorge Amado, escrito modernista brasileiro, em sua obra "Capitães da Areia" já denunciava, no século passado, a insegurança pública como produto das desigualdades socioespaciais no Brasil. Hodiernamente, os desafios para o combate da violência urbana no país ainda assentam-se na manutenção das desigualdades sociais diante da atual conjuntura econômica brasileira, bem como na ineficácia das políticas de segurança pública nacionais, o que contribui para a elevação das taxas de homicídio.        Diante disso, é indubitável que o aumento das vulnerabilidades sociais e urbanas, na recente recessão econômica brasileira, esteja entre as causas dessa problemática. De acordo com Karl Marx, sociólogo alemão, as crises do sistema capitalista resultam no empobrecimento e na perda de direitos pelas classes trabalhadoras. Seguindo tal premissa, a política de austeridade do Governo Brasileiro, devido à crise, junto às altas taxas de desemprego - em 2017, o Governo Federal reduziu o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Sociais, o que impacta em programas inclusivos, como o Bolsa Família, e o país possui atualmente treze milhões de desempregados, segundo o IBGE -, possibilitam a permanência das desigualdades socioespaciais, como a má distribuição de renda e sucateamento da aparelhagem pública, os quais contribuem para elevação da violência e dos homicídios no país.        Outrossim, a falta de investimento e a ineficácia das políticas de segurança pública nacionais agravam esse quadro. Segundo os filósofos contratualistas, como John Locke, é dever do Estado garantir a proteção dos seus cidadãos. De maneira análoga, observa-se que no Brasil tal ideal não é praticado pelas instituições políticas, haja vista que, embora assegurada pela Constituição Federal, a segurança não é prioridade dos entes federativos - em 2016, o Governo Federal reduziu (em 30%) o orçamento desse setor no país - o que impacta na redução do contingente policial da nação e dificulta a articulação dos estados e municípios para enfrentar grupos criminosos violentos, como o narcotráfico.        Dessa forma, o aumento da violência urbana no Brasil relaciona-se a questões sociais e políticas. Destarte, o Ministério do Planejamento, junto ao do Desenvolvimento Social e à ONGs, devem investir no desenvolvimento da aparelhagem urbana, como as escolas, e garantir a ampliação de programas assistenciais, como o Bolsa Família, por meio da elevação do orçamento desse setor e pela cobrança aos municípios da efetivação dos Planos das Cidades a fim de reduzir as vulnerabilidades sociais no país. Por fim, o Governo Federal deve efetivar as políticas de segurança pública por intermédio da elevação do quadro policial e dos investimentos em tal departamento para garantir esse direito outrora compactuado.