Enviada em: 24/10/2018

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca da violência urbana proeminente no Brasil. Na obra "A Causa Secreta", de Machado de Assis, o autor retrata o espaço urbano como um local obscuro marcado pela prática de ações violentas e impunidade dos culpados. Nessa lógica, observa-se na contemporaneidade a permanência e o aumento exponencial de condutas agressivas. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, basta analisar como a desigualdade social e o sistema de justiça influem nesse cenário.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos a inviolabilidade do direito à igualdade. Todavia, isso não acontece com efetividade. Isso ocorre devido ao difícil acesso a uma educação de qualidade pela população mais pobre, aspecto que acentua a baixa perspectiva em relação à escolaridade e à inserção no mercado de trabalho. Por conseguinte, quando não há perspectivas de melhoria de vida, o crime se torna uma alternativa para viabilizar a qualidade de vida. Para ilustrar, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, a desigualdade social é a principal causa da criminalidade juvenil. Assim, nota-se que a permanência dessa condição é resultado de um Estado inepto e omisso frente às necessidades do corpo social.    Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que o sistema penitenciário não cumpre sua função de reinserir o indivíduo na sociedade e torná-lo apto ao convívio social. Isso advém do excesso de presos provisórios nos cárceres e da lentidão da justiça na realização de julgamentos, fatores que inviabilizam a execução da reeducação. Somado a isso, o indivíduo de baixa periculosidade, ao entrar em presídios dominados por facções criminosas, é compelido a aderir a uma delas. Com isso, segundo dados do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas, o índice de reincidência dos presos no Brasil é de 70%. Isto posto, percebe-se incoerência com a frase do filósofo Aristóteles, "A base da sociedade é a justiça", posto que o sistema de justiça nacional contribui para o aumento da criminalidade.   Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o atual quadro negativo do país. Ao Ministério do Trabalho, cabe disponibilizar cursos profissionalizantes gratuitos direcionados aos indivíduos de baixa renda, enquanto o Ministério do Planejamento deve elaborar o Plano Nacional de Educação Para Todos, mediante um maior repasse de verbas do Ministério da Fazenda, com o objetivo  de melhorar o cenário educacional da nação e proporcionar o acesso ao mercado de trabalho. É imprescindível, também, que o Ministério da Justiça opte por penas alternativas, como medidas socioeducativas, para réus primários, enquanto o Poder Judiciário deve disponibilizar concursos para defensores públicos, com o propósito de combater a lentidão da justiça e reduzir o número de presos.