Enviada em: 06/08/2019

Segundo a Constituição Federal, todos possuem o direito à vida e segurança pública. Entretanto, o cenário da violência urbana brasileira impossibilita que a população desfrute desses direitos na prática. Nesse sentido, os desafios devem ser superados de imediato, para que uma sociedade integrada seja alcançada.  Inicialmente, vale ressaltar a causa estruturante da violência, isso é, a violenta conquista da América do Sul pelos europeus, como a apropriação das terras indígenas e a escravidão. Sob tal ótica, a violência se encontra enraizada na sociedade brasileira, pois desde a colonização ela se destaca no Brasil. Logo, as minorias oprimidas foram desamparadas pelo Estado e consequentemente marginalizadas, ocasionando a desigualdade social que resulta o alto índice de violência atual.  Além disso, a Carta Magna e a Declaração Universal dos Direitos Humanos são desrespeitadas, tanto pela falha dos fatores preventivos: educação, moradia e emprego, ou pela falta de segurança pública de qualidade. De acordo com o Atlas da Violência, em 2016 foram registrados 62.527 mil assassinatos no Brasil, ou seja, a vida do cidadão brasileiro não se encontra segura, porém os atos criminosos podem ser combatidos se o Estado desempenhar o seu papel.  Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, o Estado, sob uma perspectiva democrática, deve criar ações afirmativas para reparar as questões históricas e o contraste social, por meio da implementação de cotas étnicas e econômica nas universidades. Ademais, cabe ao Ministério da Segurança Pública promover maior fiscalização e policiamento no território nacional e por meio de campanhas nas escolas, a fim de que a segurança seja promovida e integrada. Assim, observada essas ações, o país se tornará um verdadeiro Estado democrático de direito e a diminuição da violência urbana deixará de ser uma utopia.