Enviada em: 27/09/2017

Retrato mal falado   Homicídios. Latrocínios. Feminicídios. Mortes por intervenção policial. São crimes espalhados pelo Brasil, que na maioria das vezes, ficam esquecidos e perfaz o retrato da violência no país. No entanto, percebe-se que a maioria das vítimas é jovem, parda ou negra e moradora de bairros pobres. Além disso, o que mais chama a atenção é que grande parte dos casos tem características de execução. Em vista disso, repensar sobre as causas do problema é fundamental para que políticas de combate a esses atos sejam adotadas.    A princípio, é possível perceber que essa situação decorre de questões políticas-sociais. Isso se deve ao fato de que, a partir da recorrência dos assassinatos e da ausência de punição dos autores, associações privadas vão se formando nos bairros mais violentos do Brasil. Por conseguinte, esses grupos passam a matar para não ficarem sujeitos ao poder dos assassinos, uma vez que as autoridades públicas não intervém, ora por incompetência, ora por falta de vontade política. Nesse sentido, isso servirá como base para a afirmação da Lei da Selva, em que sobrevivem os mais fortes. Dessa forma, cada homicídio tem a tendência de acarretar vinganças, formando uma engrenagem que se realimenta, o que comprova as falhas nos componentes contra a violência urbana brasileira.     Outrossim, vale destacar que essa circunstância é reforçada por fatores políticos-estruturais. Durante a Ditadura, se fez presente o modelo de segurança pública apoiado no controle social e no autoritarismo, em que via a população como inimiga e um povo a ser monitorado. Tal conjuntura é ainda intensificada pelo despreparo dos policiais para lidar com a situação, uma vez que matam para manter o controle do território, tanto oficial, denominado autos de resistência, quanto extraoficial, por meio de grupos de extermínios. Prova disso são as mortes associadas às intervenções policiais crescerem 60% em 2017, segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública. Assim, essa violência policial, além de fazer parte de um processo histórico, é ainda uma dolorosa violação dos direitos humanos.   Torna-se evidente, portanto, que combater a violência urbana no Brasil apresenta obstáculos que precisam ser removidos. Logo, é necessário que o Congresso Nacional crie um lei, a fim de transferir para órgãos federais todo o processo de apuração e julgamento de crimes contra os direitos humanos para as polícias e tribunais estaduais sofrerem menos pressões locais durante os inquéritos. Além disso, o Governo Federal deve incluir fiscalizações nas Academias de Oficiais da PM, por meio de ouvidorias internas anonimas, de modo a incentivar denúncias dos formandos em relação às condutas violentas adotadas por instrutores. Só assim o retrato do Brasil será outro.