Enviada em: 14/10/2017

Jean-Paul Sartre, filósofo do século XX, já afirmava que a violência, de qualquer forma que se manifeste, é sempre uma derrota. Nesse sentido, o Brasil se mostra derrotado pelos altos índices de violência urbana que assolam o país e ameaçam a população. Tal situação se perpetua, principalmente, pela associação entre a desigualdade social existente e a falência dos sistemas punitivos.       Primeiramente, cabe pontuar que a deficiente estrutura social brasileira está diretamente vinculada à violência. Isso porque, apesar de o Brasil estar entre as dez maiores economias do mundo, uma parcela muito pequena da população detém tal riqueza. Enquanto isso, a maioria vive à margem até mesmo dos direitos previstos na Constituição Federal de 1989, entre eles os direitos à segurança, saúde e educação. A falta destes, negligenciada pelo Poder Público, gera caminho livre ao ingresso na criminalidade devido à ausência de expectativas de melhoria de condição de vida, assim os indivíduos tornam-se ainda mais vulneráveis tanto à prática da violência quanto à exposição a esta.        Outrossim, soma-se a isso a ineficácia judicial e carcerária que corrobora a viabilidade da vida criminal. Por um lado, existe a morosidade da justiça quanto a julgamentos e condenações e a aplicabilidade de penas brandas, o que torna ainda mais vantajosa a rápida ascensão e os ganhos provindos das práticas de crimes. Por outro, quando ocorre a devida punição os infratores são inseridos em um sistema carcerários totalmente precário quanto a sua função, que predispõe-los ainda mais à criminalidade ao invés de ressocializar. Tal fato se fez exposto durante as rebeliões em diversos presídios no início de 2017, nas quais foram evidentes a atuação do crime organizado e a grande violência nas estruturas que deveriam funcionar para coibi-la.         Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para proporcionar mais dignidade e segurança à sociedade brasileira. Para isso, é fundamental a atuação governamental no sentido preventivo, sendo assim o Governo Federal deve aumentar o repasse de verbas para a educação, saúde e, principalmente, segurança nas áreas mais vulneráveis. Enquanto que aos Executivos Municipais, através dessas verbas e em parceria com a atuação de ONGs, levem mais esporte e cultura às comunidades carentes, proporcionando assim um novo horizonte  para essas pessoas. Ademais, ao Poder Legislativo cabe a elaboração de de leis que exijam a eficácia do Judiciário, o enrijecimento de penas e a ampla reforma no sistema carcerário, com a divisão dos presos por periculosidade e a exigência de cursos de capacitação agregados às cadeias. Assim, espera-se que haja prevenção do problema e combate a suas consequências e o país caminhe lentamente rumo aos ideais de sua Constituição.