Enviada em: 28/10/2017

Ao analisar o tema referente à violência nas cidades, vê-se que ele não é um problema exclusivamente atual. Com o processo de urbanização ocorrido no final do século XX no Brasil, as periferias ficaram cada vez mais marginalizadas, o que contribui para o aumento da violência e impede, assim, que os cidadãos possam experimentar o direito à paz na prática.           Historicamente, durante a Ditadura Militar, a violência e opressão marcaram as épocas entre 1964 e 1985. No entanto, tal violência, antes presente em 64, se concretiza agora nos tempos hodiernos, haja vista que os casos de violência urbana no Brasil aumentaram devido, principalmente, à falta ou ineficiência da segurança pública nas cidades.           Sendo assim, segundo dados do Mapa da Violência de 2014, o Brasil se mostra como um dos países mais violentos do mundo. Nesse sentido, as favelas, por exemplo, que estão à margem das grandes cidades, evidencia essa realidade, na qual os jovens, em grande parte negros, são os mais afetados, fato que compromete o desenvolvimento social do país.          Dessa maneira, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, assegura a todos os cidadãos o direito à paz e ao bem-estar. Entretanto, é indubitável observar, no Brasil, a ruptura do Contrato Social proposto pelo filósofo Rousseau, no qual é responsabilidade do Estado a harmonia social, fato que pode ser comprovado pela ineficiência do Poder Público em promover segurança aos cidadãos nas cidades.          Urge, portanto, que medidas são necessárias para combater a violência urbana existente. Segundo Kant : "O ser humano é aquilo que a educação faz dele." Dessa forma, o Ministério da Cultura, em parceria com o Ministério da Educação, poderia desenvolver projetos culturais nas periferias das cidades para a população socialmente marginalizada, com o fito de diminuir as taxas de violência em áreas de vulnerabilidade. Por fim, o Ministério Público Federal deveria destinar uma maior parcela dos impostos arrecadados para ampliar o número de funcionário responsáveis pela segurança nas cidades, a fim de garantir o direito ao bem-estar social, conforme previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e amenizar o problema da violência urbana no Brasil.