Proposta de Redação

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A questão indígena no Brasil contemporâneo”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. 

TEXTO I

O que são terras indígenas?

As terras indígenas são porções do território brasileiro habitadas por povos indígenas. Essas estão diretamente relacionadas à garantia da reprodução física, econômica, social e cultural destes grupos, de acordo com seus costumes, tradições e usos. O conceito de quais são as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios consta no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Em seu primeiro parágrafo está estipulado que terras indígenas são aquelas “por eles [os índios] habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (grifo nosso).

No que diz respeito às terras indígenas, é importante saber que elas não são propriedade dos povos que nela habitam, mas que constituem patrimônio da União. Tratam-se de bens públicos de uso especial, o que significa que são inalienáveis, indisponíveis e não podem ser utilizadas por outras pessoas que não sejam os próprios índios. Sendo assim, os indígenas detêm sobre essas terras a posse permanente e o uso exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes, ainda conforme o artigo 231.

Por que é importante demarcar as terras indígenas?

As terras são o suporte da cultura e do modo de vida das 305 etnias indígenas. Elas são fundamentais para a reprodução física e cultural desses grupos, para a manutenção de seus modos de vida tradicionais, seus saberes e suas expressões culturais, as quais fazem parte do patrimônio cultural brasileiro. Terra indígena demarcada significa a garantia da diversidade cultural e étnica, assim como a proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro – o que caracteriza um dever da União e das Unidades Federadas, conforme disposto no Art. 24, inciso VII da Constituição. A demarcação das terras indígenas ainda garante a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, o que também é um direito constitucional prescrito pelo art. 225 da Constituição.

Disponível em: https://www.politize.com.br/terras-indigenas-como-sao-demarcadas/

TEXTO II

Plataforma Caci mapeia mais de mil assassinatos de indígenas nas últimas três décadas

Com os dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, plataforma de mapeamento dos assassinatos de indígenas no Brasil chegou a um total de 1.071 registros.

Com os dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, lançado no dia 27 de setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Plataforma Caci, que mapeia os assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil nas últimas décadas, chegou a um total de 1.071 registros georreferenciados de mortes violentas de indígenas no país.

A palavra Caci, que significa “dor” em Guarani, é a sigla para “Cartografia de Ataques Contra Indígenas”, nome completo da plataforma desenvolvida em 2016 por uma iniciativa conjunta de Infoamazônia, Armazém Memória e Fundação Rosa Luxemburgo. Desde 2016, é o Cimi que administra e atualiza os dados da Caci à medida que são publicados os novos relatórios.

Os casos mapeados na plataforma partem dos registros contidos nos relatórios Violência contra os povos indígenas no Brasil, elaborado pelo Cimi, e Conflitos no Campo, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e abrangem os assassinatos contra indígenas registrados a partir de 1985.

Eles incluem informações sobre o local do assassinato, o povo indígena a que a vítima pertence, o contexto e a data da ocorrência, sempre que disponíveis. Quando o assassinato ocorreu em uma terra indígena já demarcada, ele é localizado dentro da área. Quando ocorreu fora, ou em uma terra indígena na qual o processo demarcatório ainda não foi concluído e cujo perímetro ainda não está disponível na plataforma, ele é remetido para o centro do município em que aconteceu o assassinato.

Disponível em: https://cimi.org.br/2018/09/plataforma-caci-mapeia-mais-de-mil-assassinatos-de-indigenas-nas-ultimas-tres-decadas/

TEXTO III

Disponível em: https://tirasarmandinho.tumblr.com/