Proposta de Redação
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Abandono de idosos em questão na contemporaneidade”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
O abandono dos idosos no Brasil
Com a ilusão de ser eternamente jovem, País sofre com o aumento da expectativa de vida da população. Falta de planejamento gera impasses de difícil solução, como o crescimento do número de pessoas em asilos e a falta de uma poupança para garantir uma boa velhice.
Um país eternamente jovem está com dificuldades para lidar com seus cabelos brancos. Ficar vivo por mais tempo, o que deveria ser uma boa notícia para todos, virou um desafio econômico pessoal para os brasileiros — e uma bomba relógio de efeitos incalculáveis para o sistema de assistência social. Na parte baixa da pirâmide, onde estão os mais pobres, começa a ser sentido o aumento no número de idosos desamparados pela família. Os albergues públicos estão lotados e a demanda por vagas entre pessoas de mais de 60 anos não para de crescer, segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento Social. Entre os mais favorecidos, o problema é de falta de poupança e planejamento. Levantamento recém-concluído pelo Banco Mundial indica que os brasileiros de todas as idades são pouco precavidos, parecem ocupados demais com seus problemas no presente e não estão se preparando para a velhice. Apenas 11% declaram fazer economia para o futuro, contra uma média global de 21%.
Envelhecimento rápido
“A situação é muito grave e só tende a piorar. As pessoas não conseguem fazer um pé de meia para ter uma renda estável e segura depois que se aposentam”, afirma Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil. “É natural que cresça o número de pessoas idosas que vivem sozinhas porque a população em geral está envelhecendo, mas o crescimento é muito alto e o número de instituições de longa permanência ou asilos não é suficiente para atender às necessidades.” Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2017, a população de idosos no País saltou 19,5%, de 25,4 milhões para mais de 30,2 milhões de pessoas. No mesmo período, o número de homens e mulheres com 60 anos ou mais nos albergues públicos cresceu 33%, de 45,8 mil para 60,8 mil. Se forem considerados também os alojamentos privados, a cifra sobe para 100 mil. O desamparo familiar cresce mais rápido que a expectativa de vida — e o País carece de um projeto para reforçar os cuidados prolongados e a assistência na velhice.
Disponível em: https://istoe.com.br/o-abandono-dos-idosos-no-brasil/ (Adaptado)
TEXTO II
Disponível em: https://istoe.com.br/o-abandono-dos-idosos-no-brasil/
TEXTO III
Abandono de idosos
A relação da sociedade com os idosos e o tratamento dado a eles têm me preocupado muito. Só de observarmos as discussões em torno da reforma previdenciária, percebemos que estamos longe do ideal como nação. Diante disso, acredito que a informação poderá nos ajudar a mudar a conduta e, assim, a melhorarmos como país.
De acordo com a legislação brasileira, idosos são todos aqueles que completaram 60 anos. Eles constituem a camada da população que mais cresce. Dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, revelaram um aumento da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passou par a 5,9% em 2000 e chegou a 7,4% em 2010. No Brasil, existem 17 milhões de idosos, número que quase dobrou nos últimos 20 anos. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Isso porque, também segundo o IBGE, a população brasileira vive hoje, em média, 68,6 anos.
Pouco sabemos dos delitos relacionados ao cuidado dos idosos: comete crime quem abandona o idoso em casas de saúde, entidades de longa permanência ou semelhantes; nega o acolhimento ou a permanência do idoso, como abrigado, pela recusa dele em dar procuração à entidade de atendimento; submete o idoso a condições desumanas ou degradantes ou deixa-o sem alimentos ou cuidados indispensáveis; não satisfaz as necessidades básicas do idoso quando obrigado por lei ou mandado; apropria-se de ou desvia bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, utilizando-os de forma diferente de sua finalidade; retém o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com o objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.
Como tem aumentado o número de idosos, aumentaram também os casos de abandono, crime que pode render até 16 anos de prisão para quem o pratica. Assim, se os filhos ou parentes próximos deixarem o idoso em alguma casa de repouso, pagarem a mensalidade, mas não forem visitá-lo, isso vai caracterizar abandono afetivo. Nesse caso, cabe também processo civil indenizatório por danos morais. Além disso, quando se trata de crimes penais, o Ministério Público pode mover ação mesmo sem o consentimento da vítima. Dessa forma, a pessoa que tinha o idoso sob seus cuidados será responsabilizada.
Para o crime de abandono de incapaz a pena é de seis meses a três anos de prisão. Caso o abandono resulte em lesão corporal grave, a pena pode ser aumentada para até cinco anos. Se, no entanto, a vítima morrer por causa disso pode chegar a 12 anos. A pena aplicada pelo juiz é aumentada em um terço caso a vítima seja idosa, alcançando até 16 anos de reclusão. O Estatuto do Idoso determina a existência de entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso. Elas também devem ser responsabilizadas a partir de denúncias, podendo ser só advertidas ou até proibidas de atender os idosos.
Para que uma pessoa possa entregar um idoso aos cuidados de uma casa de repouso, ou até mesmo aos cuidados de profissional competente (enfermeiros, cuidadores), sem que isso caracterize abandono, é necessário que ela fiscalize de perto a fim de checar se o idoso recebe atendimento e atenção adequados. É importante que a pessoa faça visitas regulares ao idoso e verifique seu estado de saúde e o estado emocional.
Disponível em: https://www.otempo.com.br/opiniao/leonardo-girundi/abandono-de-idosos-1.1853841