Proposta de Redação

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I

Direito à educação e sua garantia universal

A educação é um direito de todos, com abrangência universal. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu 26º artigo, a educação primária é obrigatoriamente gratuita para todos, independente da idade, a pessoa pode ter acesso à educação e à alfabetização.

Dentro da cartilha dos direitos humanos fundamentais, encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais, com a Constituição Federal de 1988, e internacionais, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O 26º artigo da DUDH torna obrigatória uma educação primária gratuita para todos. Independente da idade, a pessoa pode, e deve, ter acesso à educação e à alfabetização.

Quando se fala em educação da dimensão da cartilha dos direitos humanos, parte-se da premissa que a educação deve tomar cuidado para não violar a ética que constrói a humanidade do educando, a qual consolida a sua dignidade tornando-o sujeito de direitos imprescindíveis para sua convivência em sociedade.

No que se refere à educação dentro da Constituição Federal de 1988, o direito referido é fundamental para todos os cidadãos. A CF determina que o direito à educação não é somente a garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também a garantia de um padrão de qualidade para todos.

Além da Constituição Federal, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito à Educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Juntos, esses três mecanismos possibilitam o acesso fundamental
de todos os cidadãos brasileiros à escola pública, permitindo que nenhuma criança, jovem ou adulto deixe de iniciar ou completar os seus estudos por falta de vaga.

Disponível em: <https://www.politize.com.br/direito-a-educacao/>

TEXTO II

258 milhões de crianças não têm acesso à educação, alerta Unesco

A Unesco divulgou um relatório apontando que quase 260 milhões de crianças não tiveram acesso à educação em 2018, sendo a pobreza e a discriminação os principais obstáculos para se alcançar a igualdade educacional. O cenário tende a ficar ainda pior com a pandemia do novo coronavírus.

O documento da organização de educação da ONU revela que o número representa 17% de todas as crianças em idade escolar do mundo, sendo que a maioria está no sul e no centro da Ásia e na África Subsaariana.

Com a Covid-19, essas disparidades devem aumentar ainda mais no curto e no longo prazo. Mais de 90% da população estudantil global foi afetada pelo fechamento de escolas e muitas não têm acesso a recursos para continuar estudando em casa, como computador, smartphone e internet.

“Lições do passado, como o Ebola, mostraram que as crises de saúde podem deixar muitas pessoas para trás, em particular as meninas mais pobres, muitas das quais nunca podem voltar à escola”, escreve no documento a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, de acordo com a Associated Press.

O relatório aponta que nos países de baixa e média renda, os adolescentes das famílias mais ricas têm três vezes mais chances de concluir a primeira parte do ensino médio do que os mais pobres. Já as crianças com deficiência apresentam uma probabilidade 19% menor de atingir um nível mínimo de proficiência em leitura em 10 desses países.

O acesso à educação também afeta adolescentes LGBT+. Nos Estados Unidos, eles são três vezes mais propensos a ficar longe da escola porque se sentem inseguros no ambiente escolar.

A Unesco recomenda que os países se concentrem nas crianças desfavorecidas quando as escolas reabrirem. “Para enfrentar os desafios do nosso tempo, é imprescindível uma mudança em direção a uma educação mais inclusiva”, disse Azoulay. “A falta de ação prejudicará o progresso das sociedades”.

Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/06/258-milhoes-de-criancas-naotem-acesso-educacao-alerta-unesco.html>

TEXTO III