Proposta de Redação
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
A realidade da infância e da adolescência no Brasil exige que tenhamos atitudes firmes e responsáveis. Nós escolhemos qual será nossa postura diante da violência cometida contra crianças e adolescentes. O abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes precisa acabar! Pais e educadores são os principais agentes de proteção às crianças. O abuso sexual é uma triste realidade que ocorre em todas as classes sociais, religiões, independente do nível de escolaridade, dos analfabetos aos doutores. Infelizmente é muito difícil de ser descoberto.
Mas, afinal o que é abuso sexual? É todo o ato ou brincadeira sexual, relação hetero ou homossexual, em que o agressor (adulto) tenha mais consciência do que a criança ou do que o adolescente sobre o que está fazendo. A intenção é estimular a criança ou o adolescente sexualmente, bem como utilizá-las para obtenção de satisfação sexual do abusador. Estas práticas eróticas e sexuais são impostas à criança ou adolescente por meio da violência física, de ameaças ou de induções de sua vontade. (FIOCRUZ/ENS/CLAVES, 1994 – texto adaptado).
Disponível em: http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/Cartilha-abuso.pdf (Adaptado).
TEXTO II
Ela recebeu a ligação de uma pessoa – que não pode ser identificada para preservar o anonimato garantido pelo serviço – dizendo que, ao trocar a fralda da criança, encontrou seu órgão genital machucado e com pus. Segundo o relato, a menina estava sendo abusada pelo padrasto, e a mãe não fazia nada porque não queria que o marido fosse preso.
Camilla anotou todos os detalhes sobre a vítima – nome, onde morava, informações sobre a família – e o caso foi encaminhado à polícia do Estado para ser apurado. Mas é impossível descobrir, de forma organizada e sistemática, o destino de denúncias graves como a relatada pela atendente.
A falta de dados centralizados prejudica o combate – já que o primeiro passo para criação de políticas públicas contra o crime é saber o tamanho do problema, como ele costuma acontecer, se há maior ocorrência em determinados Estados e que questões, em alguns casos culturais, precisam ser combatidas em busca de uma solução.
Ele defende que o poder público tenha um sistema exclusivo para monitoramento de abuso sexual infantil a exemplo do que ocorre em países como os Estados Unidos e o Reino Unido. Em terreno britânico, os números divulgados por diversas entidades governamentais são reunidos pela NSPCC (sigla em inglês para Sociedade Nacional para a Prevenção de Crueldade contra Crianças). Nos EUA, diversas entidades reúnem esse tipo de informação. O Departamento de Saúde federal tem um escritório específico de cuidado às crianças que publica relatórios periódicos.
No Brasil, a primeira pergunta sem resposta diz respeito ao total de denúncias de violência sexual contra crianças que chegam a diferentes autoridades. Elas podem chegar a delegacias de polícia (especializadas ou não), ir direto ao Ministério Público, a conselhos tutelares ou a Varas de Infância e da Juventude. Casos envolvendo crimes virtuais são investigados pela Polícia Federal. Não há números consolidados de número de denúncias feitas no país todo por nenhum desses caminhos.
As suspeitas também podem chegar pelo Disque-Denúncia e serem encaminhadas a algum desses outros canais. A segunda lacuna é com os dados sobre o que aconteceu com as denúncias que chegaram por esse caminho. As suspeitas são passadas individualmente para serem investigadas pelas polícias estaduais ou por outras autoridades. Todos os casos são repassados e, em tese, investigados. Mas como não há uma regra que obrigue quem recebeu as denúncias a dar retorno, os feedbacks que chegam são poucos.
Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil
TEXTO III
TEXTO IV
Disponível em: https://diocese-sjc.org.br/abuso-sexual-infantil-como-identificar-uma-possivel-vitima/