Proposta de Redação
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios para promover a equidade de gênero e o empoderamento feminino”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
Igualdade de Gênero
Nos últimos anos, a desigualdade de gênero tem se tornado um assunto recorrente. A luta por um mundo em que homens e mulheres sejam livres para fazer suas escolhas, usufruindo das mesmas responsabilidades, direitos e oportunidades, intensificou-se em meados do século XX, impulsionada, principalmente, pelo movimento feminista. O assunto foi pauta da Rio+20, quando os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) definiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem alcançados até 2030.
Além de ser um direito humano básico, a igualdade entre os sexos foi considerada um dos pilares para a construção de uma sociedade livre, o que é crucial para acelerarmos o desenvolvimento sustentável. Empoderar mulheres e meninas tem um efeito multiplicador e colabora com o crescimento econômico e o progresso.
Por que a corda aperta do lado feminino?
É importante lembrar, quando falamos sobre igualdade de gênero, que na maioria das sociedades pelo mundo são as mulheres que precisam de políticas para conseguirem alcançar o mesmo patamar dos homens. De acordo com dados levantados pela ONU Mulheres, pessoas do sexo feminino ganham menos que as do sexo masculino e estão mais sujeitas a ter empregos de baixa qualidade. Há apenas 46 países em que as mulheres ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional, e o Brasil não é um deles. A desigualdade entre os gêneros também está refletida nos abusos vivenciados por muitas mulheres pelo mundo. Um terço das mulheres sofre violência física ou sexual em suas vidas. Atualmente, 3 bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro no casamento não é explicitamente tipificado como crime. E a injustiça e as violações também assumem outras formas. Em 1 a cada 5 países, as meninas não têm os mesmos direitos de herança como os meninos, enquanto em outros 19 países as mulheres são obrigadas por lei a obedecer aos seus maridos. Esses dados foram levantados pelo relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: famílias em um mundo em mudança”, da ONU Mulheres.
Dá para perceber que, na maioria das sociedades, os homens têm direta e indiretamente largas vantagens em relação às mulheres. Para romper essas barreiras e alcançar a equidade entre os sexos, a educação é uma arma importante. Ela pode ajudar a empoderar meninas e mulheres pelo mundo. No entanto, até o acesso a ela pode ser um problema. Na África Subsaariana, na Oceania e na Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam dificuldades para entrar tanto na escola primária quanto na secundária. De acordo com a UNESCO, as mulheres representam dois terços dos 750 milhões de adultos sem habilidades básicas de leitura e escrita. No mundo, existem mais meninas do que meninos fora da escola.
Bem mais do que os 9 anos que faltam para chegarmos a 2030, data limite para resolução dos ODS, não é mesmo? Por isso, é preciso acelerar esse ritmo!
Disponível em: : <https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/igualdade-de-genero>
TEXTO II
CNJ suspende análise sobre proposta de igualdade de gênero em promoções atribunais
Três conselheiros são favoráveis à medida que visa paridade de homens e mulheres na segunda instância da Justiça; discussão continua na próxima semana.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (19/09/2023), a análise de uma proposta para aumentar a quantidade de mulheres magistradas na segunda instância da Justiça.
Apesar da suspensão, dois conselheiros decidiram antecipar suas posições, a favor de alterar uma resolução do órgão para criar uma ação afirmativa voltada a atingir a paridade de gênero nos tribunais do país.
Até o momento, são três votos favoráveis à medida. A relatora da proposta é a conselheira Salise Sanchotene. (…) A medida estudada estabeleceria uma meta de paridade, ou seja, um equilíbrio na composição dos tribunais entre homens e mulheres. Se aprovada, a
resolução incluiria uma lista de promoção só com mulheres, que deve ser alternada com a lista mista (com homens e mulheres), para prover os cargos na segunda instância.
A ação valeria para o preenchimento de vagas tanto pelo critério de antiguidade quanto pelo de merecimento. A ação afirmativa duraria até que a composição do tribunal chegasse a uma faixa de proporção de 40 a 60% por gênero e valeria a partir de 1 de janeiro de 2024.
A resolução trata só do acesso de magistradas à segunda instância da Justiça, como os Tribunais de Justiça dos Estados ou Tribunais Regionais Federais.
Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cnj-suspende-analise-sobre-proposta-deigualdade-de-genero-em-promocoes-a-tribunais/>