Proposta de Redação

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I

Por que taxar os livros pode gerar retrocesso social e econômico no país

“Eu continuo firmemente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande importância”, afirmou o célebre escritor Jorge Amado em janeiro de 1988 no extinto Jornal da Tarde. É de se intuir que o autor de Gabriela Cravo e Canela, Tereza Batista Cansada de Guerra, Capitães da Areia (com esse você provavelmente já esbarrou em uma lista de obras obrigatórias) e outros grandes clássicos da literatura nacional se referisse, nessa frase, ao papel social de seus próprios livros, que tinham como pano de fundo importantes debates políticos.

Acontece que de nada adiantaria serem publicados livros importantes se eles não cumprissem, afinal, o destino ideal de qualquer obra: ser lida pelo maior número de leitores possíveis. Jorge Amado sabia bem disso. Em 1946, como deputado federal, apresentou uma emenda constitucional que determinava a isenção de impostos sobre o papel usado para imprimir livros, revistas e jornais.  Mais tarde, a isenção passou a valer para o livro como produto final e, de lá para cá, ganhou garantia tanto pela Constituição de 1988 quanto por uma lei de 2004. Ufa, final feliz para leitores, escritores e editoras! Bem…

Em agosto, a hashtag #defendaolivro agitou as redes sociais em reação à proposta de taxação em 12% dos livros, inclusa na reforma tributária apresentada pelo ministro da economia Paulo Guedes. A isenção de impostos sobre obras literárias proposta há 74 anos por um dos escritores brasileiros mais traduzidos do mundo pode estar com os dias contados.

A importância social do acesso à literatura

A taxação de livros tem um efeito cascata que acaba custando caro não apenas ao leitor, como também ao mercado editorial –  que há anos não anda bem das pernas –  e, em última instância, ao desenvolvimento econômico e social do país. A gente explica.

Taxar um produto significa, quase sempre, um aumento no valor do produto final. Isso porque ao menos uma parte desse imposto será repassada ao consumidor, especialmente se considerarmos que as editoras e livrarias enfrentam há anos uma crise agora intensificada pela pandemia e não poderiam retirar o valor desse imposto de seu já apertado lucro.

Livros mais caros também resultam em queda de vendas, que, por sua vez, enfraquece ainda mais editoras e as impede de investir em novas publicações –especialmente aquelas de menor apelo comercial, mas igualmente importantes para a pluralidade de ideias. Já deu para perceber a confusão, não é? Mas, além disso, qual seria o custo de uma sociedade com menos leitores e menos livros?

[…] O livro não deveria, em última instância, ser pensado como um artigo de luxo ou como um privilégio de uma minoria mais rica: se ele é indispensável para um classe privilegiada –  como afirmou o ministro Paulo Guedes ao dizer que quem compra livros hoje, poderia continuar os comprando mesmo com o aumento do preço – também deve ser indispensável para a população mais pobre.

Economia a longo prazo

No Manifesto em Defesa do Livro, as entidades do setor lembram também um fator muito importante que pesa em favor da isenção dos livros. Embora a curto prazo pareça uma boa ideia para o governo incluir os livros entre os produtos taxados pela nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que reunirá outros dois impostos existentes hoje, o Pis/Pasep e o Cofins), basta observar globalmente os exemplos de países que se desenvolveram investindo pesado em educação para perceber que, a longo prazo, restringir o acesso aos livros e, consequentemente, ao desenvolvimento intelectual de seus cidadãos, ppode não ser uma ideia tão boa assim.

Guia do Estudante. Disponível em: <https://bit.ly/3rF8ygT>. Acesso em: 10 fev. 2021. (Adaptado).

TEXTO II

Proposta de taxação de livros e fechamento de livrarias marcam Dia da Leitura 2020

O presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB), Joaci Goés, considera absurda a taxação e destaca que as bancadas da Bahia presentes na Câmara e no Senado teriam reagido de modo solidário aos protestos encaminhados pela ALB.

“Se, por absurdo, essa tributação imprópria for aprovada, o que não creio, a educação e a cultura brasileiras, que andam mal, piorariam ainda mais”, pontua Joaci.

A tributação dos livros é uma preocupação que assombra não apenas membros da Academia, mas donos de editoras, escritores e leitores, que serão impactados pelo aumento no preço final do livro.

O fundador da editora baiana Caramurê, Fernando Oberlaender, acredita que a taxação não é ruim apenas para a economia, mas também é perigosa por carregar um viés ideológico.

“O aumento da taxação é ruim para economia como um todo, com um impacto em 35% de aumento de taxa tributária. É absurdo em um país que está na miséria. Essa carga tributária vai atingir classe média e baixa, diretamente. Por outro lado, a gente percebe claramente que este aumento tem um viés ideológico, que torna muito mais grave para o livro”, comenta Fernando.

“O projeto é fatal para escritores independentes e um crime contra a indústria do livro. O livro é um objeto do bem e é justamente o que este governo vai contra”, completa o editor.

A TARDE. Disponível em: <https://bit.ly/3rGxFQx>. Acesso em: 10 fev. 2021. (Adaptado).

TEXTO III

Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros

O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria uma alíquota de 12% sobre a indústria de livros. A proposta (PL 3.887/2020) está na reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. Hoje o mercado do livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A Lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep.

— Uma iniciativa de três jovens universitárias, uma com 17, uma com 20, outra com 21 anos. Saíram coletando assinaturas em defesa do livro no Brasil contra a proposta do governo. Recolheram mais de 1 milhão de assinaturas em 15 dias. A meta das meninas era 50 mil assinaturas. Tanto que despertaram a atenção do Brasil e de todos os setores envolvidos na cadeia de produção de livros. Recolheram estas assinaturas dirigidas a Vossa Excelência como presidente do Congresso. Não podemos tornar os livros ainda mais caros no Brasil — discursou Major Olimpio.

Agência Senado. Disponível em: <https://bit.ly/2Z4JiVe>. Acesso em: 10 fev. 2021.

TEXTO IV

Revista Fórum. Disponível em: <https://bit.ly/2LFZ2eg>. Acesso em: 10 fev. 2021.