Termos e Condições de Uso do Site https://www.imaginie.com.br

Versão atualizada em 27/01/2021.

Estes Termos e Condições de uso do site aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Imaginie Tecnologia Educacional LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 18.915.944/0001-54.

Todo contato, independente do assunto deverá ser realizado através do e-mail: contato@imaginie.com

Do Objeto

O site www.imaginie.com.br caracteriza-se pela intermediação de prestação de serviços nos seguintes moldes: Intermedia o serviço de correções de textos e redações voltadas para alunos que pretendem prestar vestibular e ou concursos públicos. O site somente disponibiliza a venda dos serviços que serão prestados por profissionais liberais e autônomos. Bem como realiza a intermediação entre o consumidor e os referidos profissionais nas correções.

Da aceitação dos Termos e Condições Gerais de uso

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site www.imaginie.com.br deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link no próprio site.

Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá- las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA dona e proprietária da marca Imaginie poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modicar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida neste Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.

Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo. Sendo de responsabilidade do usuário a leitura do presente termo em todo acesso realizado.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.

A qualquer momento o usuário poderá solicitar o cancelamento de seu vínculo com a plataforma da Imaginie por meio de pedido de exclusão da conta no site, através do e-mail contato@imaginie.com. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

Este Termo e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto o site estiver ativo.

Da Navegação

O editor do site www.imaginie.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site e/ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom funcionamento.

O presente Termo de Condições Gerais de Uso se aplicam a todas as extensões do site www.imaginie.com.br ou em redes sociais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas que ainda podem ser implementadas.

Para melhor utilização de todas as funcionalidades da plataforma Imaginie, aconselha-se o usuário navegar por meio do Google Chrome em sua última versão. No entanto, optando o usuário por outro navegador que não o sugerido, como por exemplo, Mozilla, Internet Explorer, Safari, dentre outros, o usuário assume integralmente os riscos pela eventual perda de dados ou funcionalidades da plataforma. Ademais, realizando acesso por meio de smarphones ou tablets, fica, desde já, informado ao usuário da perda de determinadas funcionalidades, como por exemplo, digitação de texto, em razão do tamanho da tela, dentre outras.

Da Gestão do Site

Para boa gestão do site o editor do site www.imaginie.com.br poderá, a qualquer momento:

Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito Brasileiro ou do Direito Internacional.

Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

Do cadastro

Os serviços disponibilizados no site www.imaginie.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ebrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

A Plataforma da Imaginie até o presente momento não se encontra estruturada para atender usuários portadores de algumas deficiências físicas como por exemplo, a cegueira. Sendo de total conhecimento do sujeito que adquire qualquer plano de correção, que uma limitação que o acometa pode impossibilitá-lo de realizar o uso da Plataforma ou de se beneficiar de todas as funcionalidades disponíveis aos demais usuários do sistema. Nesses casos, aconselha-se que antes de se adquirir qualquer Plano no site da Imaginie, o indivíduo entre em contato com a empresa por meio dos canais de atendimento para que ele tenha conhecimento prévio da Plataforma e das limitações do sistema.

A empresa não se responsabiliza por prejuízos ou danos advindos pela contratação de pessoa incapaz.

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto a www.imaginie.com.br. Contas duplicadas poderão ser desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. É dizer, a conta é ÚNICA e INTRANSFERÍVEL, não podendo ser acessada por outro indivíduo senão aquele que realizou o cadastro. Acarretando a imediata exclusão da conta, sem direito a reembolso do valor pago e sendo tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deve comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma a conta.

Em caso de uso indevido de conta, o usuário deverá notificar a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. imediatamente através de meio seguro e idôneo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar novo cadastro no site.

Nomes ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico, serão descadastrados, assim que identificados.

O nome de usuário utilizado não poderá guardar semelhança com o nome da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA.

O usuário, poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.imaginie.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não hajam débitos e/ou pendências em aberto.

Em caso de descadastramento do usuário, este não terá restituído os créditos adquiridos e não utilizados. Bem como não poderá transferi-lo para outro usuário, mesmo que sob a mesma titularidade do usuário descadastrado.

Do Prazo Para correção e Pedido de Feedback

Será de até 7 (sete) dias do prazo para envio das correções.

Caso o usuário não receba a correção no prazo determinado no item acima, deverá entrar em contato com a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. através do e-mail contato@imaginie.com.

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos causados por atrasos na entrega do serviço, mas se compromete em aplicar todos os esforços necessários para que a intermediação e execução do serviço ocorra dentro do prazo estabelecido.

Em caso de insatisfação por parte do Aluno, no que diz respeito à correção da redação, ele terá o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento da correção para realizar o feedback negativo, avaliando o serviço entre uma ou três estrelas e justificando a nota atribuída ao serviço. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA, porém, não tem período fixado para resposta. A solicitação do usuário entrará em uma fila única e respeitará todos os pedidos que estiverem à sua frente.

Das Redações e Suas Correções

Os temas das redações estão predeterminados no ambiente eletrônico da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA https://www.imaginie.com.br e qualquer redação confeccionada em tema diferente daqueles existentes na plataforma será avaliada como fuga ao tema, sendo zerada a redação e não havendo direito a reembolso dos créditos utilizados.

As folhas para confecção das redações são específicas, estando preestabelecido no cabeçalho de cada folha o tema que deverá nela ser trabalhado. Desta forma, a confecção por parte do Aluno de qualquer tema diferente daquele que consta no cabeçalho da folha respectiva fará com que a redação seja avaliada como fuga ao tema, o aluno a receberá zerada e não haverá direito a reembolso dos créditos.

O usuário poderá solicitar a reavaliação da correção da redação no próprio site da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. através de formulário próprio, das redações que possuírem avaliação menor que ou igual à 3 estrelas.

Para que haja a reavaliação da correção, o pedido deverá ser justificado pelo usuário, apontando, fundamentadamente, os pontos aos quais discorda.

Após o envio da solicitação de reavaliação pelo usuário a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. não tem período fixo para resposta. A solicitação do usuário será direcionada à fila única e respeitará todos os pedidos que estiverem à sua frente.

Quando a letra for considerada ilegível por 1 (um) corretor, a redação do aluno passará por mais 3 (três) corretores, conforme é estabelecido pelo próprio sistema da Imaginie. Persistindo tal opinião por parte dos corretores, a redação será desconsiderada, não havendo outro meio de correção nem direito a reembolso dos créditos utilizados.

O acesso aos textos e redações incluídos na plataforma da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA pelo usuário do sistema somente ficarão disponibilizados para o usuário enquanto o plano estiver ativo, não sendo de responsabilidade da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA a manutenção dos mesmos em sua plataforma ou banco de dados para além o prazo contratado.

Critério de Busca de Prestadores de Serviços

A busca dentro da plataforma para os Prestadores de Serviços que realizarão as correções ocorrerá de maneira aleatória, através de um algoritmo de avaliação por critério definido pelo site e pela pontuação dos usuários após execução dos serviços prestados pelas empresas, conforme Sistema de Qualificação.

Sistema de Qualificação de corretores

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. conta com um sistema de qualificação de Prestadores de Serviço, atualizado periodicamente seguindo os critérios específicos de avaliação. As informações serão armazenadas em uma base de dados, que criará uma pontuação média de cada prestador de serviço. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade dos contratantes.

O primeiro critério de avaliação será realizado pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA., levando- se em conta: Tempo de Mercado do Prestador de Serviço; Eficiência e cumprimento dos prazos de respostas solicitados; Avaliação da prestação do serviço – qualidade, rapidez, resultado; As avaliações dos usuários são de responsabilidade dos próprios que deverão fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las, quando for o caso, em prazo razoável, quando este não for fixado.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso de que deles seja feito.

O usuário compromete-se a exata informação dos dados apresentados por ele, não tendo a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA a obrigação de verificar a veracidade ou exatidão das qualificações.

Os corretores que não atingirem as médias de satisfação nas correções exigidas pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA terão que se submeter a um curso de reciclagem para treinamento. As médias que podem acarretar reciclagem são:

9. I) Após a correção de 10 redações, estiver em rating menor ou igual 2,9.
10. II) Variação de 25 pontos acima ou abaixo da média dos demais corretores após correção de 20 redações.

Serão notificados pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA todos os corretores que se encontrarem em rating menor ou igual a 3,5 pontos ou estiverem com média próxima a 20 pontos, através de mensagens automáticas pelo sistema de atendimento, Intercom.

Haverá o bloqueio permanente dos corretores em caso de:

1. I) Fraude (conforme termo de aceite)
2. II) Correções realizadas com intuito de prejudicar os alunos

III) Corretores que mesmo após o curso de reciclagem ministrados pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA não se adequarem aos padrões de qualidade exigidos.

DO PEDIDO DE AUDITORIA PELO CONTRATANTE DO SERVIÇO

É garantido ao usuário e ao Prestador de Serviço formular pedido de Auditoria para avaliação do sistema de procura do website, garantido aos contratantes conhecer a lisura e isonomia do sistema. O Pedido de Auditoria deverá ser formulado através de pedido escrito e formal, assinado pelo interessado e enviado à sede da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA que receberá e avaliará o pedido. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA não se responsabilizará pelos custos da Auditoria, ficando a cargo do interessado as despesas que o processo gerar.

O usuário pode solicitar a reavaliação da redação na própria plataforma. Para fazer o pedido ele precisa avaliar a correção com 3 estrelas ou menos e justificar o pedido de reavaliação.

Das Responsabilidades e Obrigações

É vedado ao usuário do site www.imaginie.com.br:

Utilizar o site com qualquer propósito criminoso ou ilegal;

Enviar ou transmitir material sexual ou obsceno ou informações cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente, transgressor, profano, abusivo, difamatório e fraudulento;

Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no site para fins diversos daqueles a que se destinam;

Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e os bons costumes e que contrariem a ordem pública;

Divulgar dados de contato pessoal ou entrar em contato diretamente com os corretores;

Assumir a personalidade de outra pessoa, seja ela física ou jurídica;

Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros, bem como apagar ou corromper dados e informações destes;

Violar a privacidade de outros usuários;

Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário;

Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia e expressa autorização do proprietário ou sem citar a fonte.

Divulgar seus dados pessoais ou de outros usuários por algum meio em qualquer espaço do site;

Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.

Enviar textos ou redações para correção de autoria não própria (terceiros). Sendo confirmada a infração ou fraude acarretará ao usuário a imediata exclusão da Plataforma, sem o direito de reembolso de quaisquer valores pagos ou o cancelamento das parcelas em aberto, e ainda, serão aplicadas todas as sanções judiciais e extrajudiciais cabíveis ao caso.

O usuário é responsável:

Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários e corretores;

Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como as normas de Direito Nacional e Internacional;

Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha). O usuário é o único responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e/ou, por ventura ou necessidade (fornecedores cadastrados, por exemplo) senhas e logins;

É de inteira responsabilidade do usuário a confecção do texto e/ou redação na correta folha de confecção, visto que as folhas são específicas, estando preestabelecido no cabeçalho de cada folha o tema que deverá nela ser trabalhado. Desta forma, a confecção por parte do aluno de qualquer tema diferente daquele que consta no cabeçalho da folha respectiva fará com que a redação seja avaliada como fuga ao tema, o aluno (a) receberá o texto e/ou redação zerada e não haverá direito a reembolso dos créditos utilizados para envio da mesma.

O site www.imaginie.com.br, não será responsável:

Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas a confiabilidade e a procedência das informações circulando nesta rede;

Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu site;

Pelos defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário, dentre outras;

Pela veracidade dos dados pessoais inseridos em seu cadastro;

Por qualquer negociação realizada fora dos domínios do site entre prestadores de serviço (corretores) e usuários (alunos e escolas). Se prestando tão somente como intermediário entre o consumidor e o prestador de serviço;

Pelas transações entre os usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo site;

Pelos danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

Pela letra ilegível de algum usuário, passando, neste caso por uma análise com outros 3 (três) corretores, conforme sistema da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. Não havendo alteração por parte dos corretores com relação a letra ilegível, a redação será desconsiderada, não sendo a ela, atribuída qualquer nota, não tendo, também, o usuário direito a reembolso dos créditos utilizados.

O site www.imaginie.com.br será responsável

Pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site www.imaginie.com.br desde que tenha lhes dado causa.

Do acesso à links para outros websites

O site www.imaginie.com.br pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. sobre  os sites, respectivos conteúdos ou titulares.

O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por suas Políticas. Recomenda-se que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site.

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.

Promoções

Realização. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de compras; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. através do e-mail contato@imaginie.com.

Em qualquer promoção divulgada pelo no site da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA., fica terminantemente proibida a venda de créditos; utilização compartilhada de contas e/ou cessão (onerosa ou não) dos créditos para um terceiro, estando o usuário sujeito a cancelamento do acesso, sem devolução do valor pago e sendo tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis contra o usurário que desrespeitar tal disposição.

Promoção Permanente – Garantia Exclusiva

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA garante a seus usuários o direito de restituição do valor pago a todos aqueles que adquirirem o Plano – Enem Medicina e cumprirem as condições abaixo estabelecidas:

1 – Para fazer jus a restituição do valor pago na aquisição do Plano – Enem Medicina o usuário deverá realizar envio de pelo menos 80 (oitenta) redações durante o ano;

2 – Manter uma média geral de pelo menos 2 (duas) redações enviadas semanalmente para correção;

3 – Todas as redações enviadas para correção pelos usuários, para que sejam computadas a fim de que ocorra a restituição do valor deverão ser em temas diversos, em nenhuma hipótese será computada redação sobre o mesmo tema enviada mais de uma vez;

4 – O usuário da Plataforma adquirente do Plano – Enem Medicina, para fazer jus a restituição do valor por ele pago, deverá ter obtido menos que 900 (novecentos) pontos na Redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano respectivo ao da aquisição do Plano – Enem Medicina e;

5 – Para fins de atestar a veracidade das informações prestadas pelo usuário, ele deverá encaminhar um e-mail com o tema “Garantia Exclusiva – Restituição”, para o endereço contato@imaginie.com com o print de tela do Sistema do Ministério da Educação onde conste de maneira expressa a pontuação adquirida por ele na prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), devendo essa, conforme item 4 acima, ser inferior a 900 (novecentos) pontos.

A restituição do valor pago pelo usuário se dará em até 60 (sessenta) dias após a comprovação pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. de serem verídicas todas as informações apresentadas pelo usuário e que sejam condições essenciais à implementação da restituição. Ademais, a restituição se dará  necessário que o aluno informe os seguintes dados: nome completo do titular da conta, cadastro de pessoa física (CPF) do titular da conta, banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança.

Planos

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. disponibiliza aos usuários os Planos constantes no site, segundo as condições estabelecidas no próprio Plano, no site da Imaginie, bem como nas discriminadas abaixo:

Os planos poderão ser pagos conforme as especificações de cada um deles constantes no site da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA;

O plano selecionado terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de aquisição, encerrando-se após o referido período;

Somente será realizado o cancelamento de qualquer Plano, caso a solicitação do mesmo ocorra dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar da aquisição do produto. Passado esse prazo, não subsistirá para o usuário qualquer direito de reembolso de valores pagos por ele em razão do plano adquirido na Plataforma da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA.

O efetivo cancelamento do plano será realizado dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de envio da solicitação pelo usuário e o estorno da compra poderá levar até 60 (sessenta) dias, em caso de pagamentos por cartão de crédito, de acordo com a política de cancelamentos da operadora do cartão em questão.

Pagamentos

Para utilização dos serviços fornecidos pelo site da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. o usuário deverá realizar o pagamento conforme descrito no próprio site.;

Durante sua inscrição e pagamento, as informações do cartão de crédito ou dados bancários do usuário ou do seu representante legal serão solicitadas. Assim, o usuário está ciente que os valores descritos pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. serão cobrados via boleto bancário ou no cartão de crédito informado, bem como todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços;

Em caso de pagamento por boleto bancário, este poderá ser pago em qualquer agência bancária ou pelo Internet Banking até a data de vencimento;

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA reserva-se o direito de alterar os preços publicados na Plataforma qualquer momento, sem aviso prévio.

Dos Créditos

Todos os pacotes de correção disponíveis no site são compostos por créditos. A cada prestação de serviço pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA serão descontados do plano adquirido o número de créditos correspondentes;

Todos os pacotes adquiridos terão validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de confirmação de pagamento;

Os créditos estarão disponíveis para uso, somente após a confirmação do pagamento,  e os prazos para compensação do pagamento são de inteira responsabilidade da instituição bancária recebedora;

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA não se responsabiliza, pela demora dos prazos previamente estipulados pela instituição bancária, para compensação do pagamento.

Política de reembolso.

O usuário poderá, em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, realizar o cancelamento da compra. Neste caso, o reembolso será realizado pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA por meio de estorno no cartão de crédito com o qual a compra foi efetuada ou, na conta do gateway de pagamento contratado pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA, para que o usuário possa solicitar a transferência para sua conta bancária conforme Código de Defesa do Consumidor;

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA se reserva no direito de não realizar o reembolso quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços, conforme Código de Defesa do Consumidor;

Ocorrendo o estorno, a devolução do valor pago poderá levar até 60 (sessenta) dias para ser creditado no cartão de crédito, de acordo com a política de estornos do banco ou operadora de cartão do usuário;

No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de devolução do valor pago ao Mercado Pago, gateway de pagamento utilizado pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. O valor estornado poderá ser utilizado na própria plataforma do Mercado Pago ou, o usuário poderá finalizar o seu cadastro e solicitar a transferência do valor para a conta bancária de sua preferência. Com relação ao valor estornado, o Mercado Pago descontará o equivalente a R$ 3,00 (três reais) referente a taxa de transferência bancária e é de inteira e total responsabilidade do usuário realizar o seu cadastro na plataforma do Mercado Pago, informando corretamente seus dados para recebimento do valor estornado. Em hipótese alguma, o valor pago será devolvido diretamente pela Imaginie Tecnologia Educaional LTDA à conta bancária do usuário.

OS NOSSOS SERVIÇOS DE DESCONTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 

1. O nosso objetivo é disponibilizar uma plataforma que permite tornar o processo de pesquisa matrículas em instituições de ensino superior cada vez mais simples e a preços mais acessíveis.
2. Ao utilizar ou visitar o website ou alguma das informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, hiperligações, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos (em conjunto, “Conteúdos”), recursos e Serviços, incluindo a subscrição da newsletter através dele disponibilizados, está, enquanto Utilizador, concordando e aceitando (i) os presentes termos de uso (“Termos de Uso”), (ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais (“Política de Privacidade”) e a (iii) política de cookies disponíveis na land page do IMAGINIE, nas suas versões vigentes em cada momento em que o Utilizador ingressar no website. É de exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos Termos de Uso quando de cada utilização do website.

A Plataforma atua como intermediário entre os seus Utilizadores e parceiros de negócio. Ao utilizar o website para efetuar uma matrícula, o Utilizador contrata diretamente com os nossos parceiros (“Parceiro”).

O Parceiro representa qualquer entidade com quem o IMAGINIE contrate serviços de educação.

Na qualidade de fornecedor da Plataforma, e na sua qualidade exclusiva de intermediário, o IMAGINIE não possui, cria, vende, revende, fornece, controla, gere, oferece ou, por qualquer outro meio, disponibiliza ao Utilizador quaisquer produtos ou serviços para além do Serviço. Nessa medida, o IMAGINIE não é, e nunca será, responsável por qualquer negócio, transação ou acordo de qualquer espécie que seja celebrado entre o Utilizador e um Parceiro. Sempre que o Utilizador carregar numa hiperligação do Parceiro será imediatamente redirecionado para a página deste, sendo, a partir desse ponto, exclusivamente aplicáveis os termos de uso do Parceiro, os quais podem incluir advertências e limitações de responsabilidade, e não os presentes Termos de Uso. Para exclusão de quaisquer dúvidas, o IMAGINIE não assumirá qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, objetiva ou subjetiva, por qualquer ação ou omissão do parceiro de negócio na transação ou acordo que este realizar com o Utilizador.

O acesso ao Serviço carece de ligação à Internet. O Serviço não está disponível em modo offline. Nessa medida, o Utilizador deve ter presente que podem aplicar-se tarifas de uso em função do seu operador de redes móveis (dados móveis).

A Aplicação pode ser periodicamente sujeita a atualizações. Para evitar consumos excessivos, o IMAGINIE sugere que programe o seu smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo smart compatível com a aplicação a apenas permitir a instalação de atualizações quando estiver ligado a redes wi-fi ou a conexões fixas. O IMAGINIE não está, no entanto, obrigado a disponibilizar quaisquer atualizações ou correções à Plataforma.

O acesso à Plataforma poder requerer a utilização de browsers e de sistemas operacionais atualizados. O IMAGINIE não assume nenhuma responsabilidade pela impossibilidade de atualização do seu browser ou sistema operacional, designadamente, mas não limitando, quando o seu smartphone ou tablet deixar de ser compatível com as atualizações mais recentes dos browsers ou dos sistemas operacionais

POLÍTICA DE ALTERAÇÃO E/OU CANCELAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 

1. Em caso de desistência da matrícula por incompatibilidade de preços ou outros motivos, a Imaginie devolverá integralmente o valor (pré) pagamento.
2. Ao efetuar uma matrícula com um Parceiro, aceita e concorda com as relevantes condições de cancelamento e não comparecimento desse Parceiro e com quaisquer termos de uso adicionais (de prestação) do Parceiro que se possam aplicar à sua matrícula, incluindo em serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo Parceiro.
3. Os termos de uso de um Parceiro podem ser obtidos junto do Parceiro em questão. As condições gerais de cancelamento e de não comparecimento de cada Parceiro são disponibilizadas na nossa Plataforma, nas páginas de informações do Parceiro, durante o processo de reserva e no e-mail de confirmação. Deve ser levado em consideração, que certas tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas. Assim, deve ser verificada, com atenção, a descrição do quarto antes de efetuar a sua reserva.
4. Em caso de cancelamento posterior à matrícula, o Parceiro poderá ainda assim cobrar o imposto da cidade. Se faz necessário verificar cuidadosamente as informações (de reserva) do serviço escolhido para consultar estas condições antes de fazer a reserva. Deve ser observado, ainda, que uma matrícula que exige o pagamento de uma entrada (parcial ou total) ou pré-pagamento poderá ser cancelada (sem aviso prévio ou notificação) na medida que o valor (restante) pertinente não poderá ser cobrado na totalidade na data de pagamento relevante, de acordo com as condições de pagamento atribuíveis do Parceiro e da reserva. As condições de cancelamento e de pagamento podem variar por segmento, produto ou serviço de cada instituição
5. Para rever, ajustar ou cancelar a Reserva de de vagas, deve ser consultado o e-mail de confirmação e seguir as instruções nele contidas. Poderá haver cobrança pelo cancelamento, de acordo com as suas condições de (pré) pagamento.

Garantias

Apesar dos melhores esforços da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim e; (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA se reserva no direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas maliciosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

Direitos de Propriedade Intelectual

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do site www.imaginie.com.br incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Imaginie Tecnologia Educacional LTDA, é de propriedade da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual;

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA sem a autorização prévia e por escrito da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site;

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA.  não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim;

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Imaginie Tecnologia Educacional LTDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas;

Conteúdo enviado pelo usuário. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o usuário retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros). O uso e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos poderão ser realizados pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA, a título de marketing, desde que não seja possível a identificação do usuário.

Do direito de Imagem

O usuário, desde já, autoriza a reprodução integral ou parcial dos textos e redações enviadas, entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas de marketing promocionais e institucional, mas não se limitando a isso;

Em caso da ocorrência da reprodução especificada no item acima, fica vetada qualquer menção de nomes, dados pessoais ou qualquer outro termo que permita a identificação do usuário, em todo e qualquer material;

A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA poderá utilizar nomes, imagens, posição final em vestibulares, mediante expressa autorização para tal. Que será realizada através de termo próprio enviado ao usuário;

Em se tratando de usuários menores, o termo de autorização deverá ser obrigatoriamente assinado pelo seu representante legal, devidamente identificado;

A autorização mencionada é concedida a título permanente e gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) sites; (VI) cartazes; (VII) backlight; (VIII) mídia eletrônica (painéis, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Youtube) e e-mail marketing, mas não se limitando aos mesmos.

Registro Público

Este Termo e Condições de Uso bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Cidade de Belo Horizonte.

Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

Idioma

Toda a documentação legal do site www.imaginie.com.br, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa.  A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa deste Termo e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

Diversos

Horário oficial. Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida neste Termo e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do Termo e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos usuários. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Sanções

Sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, a Imaginie Tecnologia Educacional LTDA poderá  advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário caso não sejam cumpridas as disposições deste Termo de Uso e Condições Gerais e demais políticas do site www.imaginie.com.br, assim como as disposições legais.

Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela Imaginie Tecnologia Educacional LTDA na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil. Podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que possam existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Imaginie Tecnologia Educacional LTDA e o usuário concordam que o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.