Enviada em: 09/10/2019

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro do século xvii ao xxi, os desafios da mobilidade urbana, cresceu e consolidou de forma continua. Nessa perspectiva, surgiu a problemática evidente de excesso de veículos impedindo a fácil locomoção dos indivíduos. Nessa esteria, nota-se a falta de planejamento urbano e a precariedade do transporte público, compõem o cenário da problemática.     Em primeiro plano, evidencia-se que a constituição cidadã de 1988, em vigor até hodiernamente, está entre as razões para a persistência da crescente crise. De maneira analoga a aristoteles no livro ”etica a nicomaco”, a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, é notório a violação desse direito, tendo em vista que não houve planejamento adequado para facilitar o deslocamento diário do cidadão através dos meios alternativos, a maioria das cidades brasileiras não é projetada para fornecer outras modalidades de transporte, como por exemplo o uso de ciclovias que é um investimento mais barato e, uma solução a curto prazo se comparado a outros modais.     De acordo com artigo 3 da constituição brasileira, explana o dever estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidaria, garantindo o desenvolvimento nacional. No entanto, a ação legal encontra-se distante da efetivação, haja vista que os coletivos não atendem a necessidade de deslocamento da população uma vez que apresenta problemas como superlotação, altas tarifas e precariedade estrutural, uma pesquisa que ratifica é a realizada pela Associação Nacional de Transporte no qual no ano de 2017, 38% da população deixaram de usufruir dos serviços de transportes públicos.     Sendo assim, faz-se necessário que o Ministério Público invista na integração de modais, investindo em ferrovias e hidrovias, para que haja uma diminuição do inchaço do sistema rodoviário. Aliado a isso,os gestores públicos, deve dedicar-se a elaboraçao de projetos socias a fim de combater a constancia da crescende crise na mobilidade urbana, como firmar parceria com a iniciativa privada, a fim de fornecer transportes públicos de qualidade e em grande quantidade para atender a alta demanda, construindo então, uma sociedade mais fiel aos principios da constituição.