Enviada em: 13/08/2019

Um dos assuntos de maior relevância na sociedade hodierna é a judicialização da saúde. Esta ocorre quando um paciente da rede pública precisa receber um tratamento e/ou medicamento e o mesmo não se encontra disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o que leva o indivíduo entrar na justiça contra o governo para reivindicar as doses necessárias. Geralmente, isso acontece nos casos de doenças raras, tumores, cirurgias e trata-se de um processo burocrático, demorado e desgastante para uma pessoa debilitada, o que viola o direito à saúde do cidadão.     A priori, é válido ressaltar o quão prejudicial é a judicialização da saúde para todas as esferas sociais. Tal ação gera atraso nos tratamentos, podendo durar meses, o que agrava o estado do enfermo, sendo que alguns morrem aguardando a decisão judicial. Do outro lado, está o governo com gastos exorbitantes para aquisição de remédios individualmente, muito maiores que se fossem comprados em quantidade e com negociação de preços. Segundo o Ministério da Saúde, os custos para cumprir determinações judiciais em 2016 foi de 1,6 bilhão. Logo, evitar a judicialização seria vantajoso para ambos os lados.     Nesse contexto, é importante mencionar o conceito de felicidade preconizado pelo filósofo Tales de Mileto. Segundo ele, "é feliz quem tem o corpo são e forte e alma bem formada", o que configura, portanto, a saúde física como um dos principais fatores responsáveis pela plena felicidade do ser. Analogamente, na sociedade atual, esse fator é garantido pela Constituição. Todavia, a judicialização da saúde gera entraves que compromete a integridade física do cidadão e impede, consequentemente, que ele alcance o bem-estar sugerido por Tales.     Diante dos fatos supracitados, para que o benefício da saúde coletiva não seja violado, é fulcral que o Ministério da Saúde implante uma gestão eficiente, por meio da realização de pesquisas e análise da demanda dos medicamentos necessários para formação de estoques públicos que atendam às prescrições de todos os pacientes. Assim como, é primordial incluir novos tratamentos na rede pública a fim de reduzir os custos posteriores. Fazendo isso, a espera judicial pela saúde terá fim e os cidadãos gozarão de melhor qualidade de vida.