A Constituição Federal de 1988 é famosa pelos direitos sociais que ela decreta, incluindo o direito à saúde. Contudo, atualmente, nota-se que alguns cidadãos estão sendo obrigados a ir aos tribunais p...
Apesar de prevista pela Constituição, a saúde não é garantida para grande parte da sociedade, que precisa recorrer a lentos processos judiciais para obter determinados tratamentos. Tal fato ocorre pri...
Promulgada pela assembleia constituinte,Após 21 anos de regime militar,A constituição cidadã garante a todos os brasileiros direito à saúde e ao bem estar social.No entanto,o Sistema Único de Saúde te...
O SUS(sistema único da saúde),um órgão brasileiro criado pela constituição em 1988,que vem a ajudar imersas pessoas carentes,mas têm seus entraves,como a falta de medicamentos e médicos,percebe-se,pel...
Espera,filas extensas e falta de medicamentos são alguns dos problemas enfrentados por aqueles que procuram o SUS( Sistema Único de Saúde) que vigora no país. Em termos de política,a saúde em solo bra...
Os movimentos constitucionalistas deram origem ao chamado Estado de direito, que tem como definição a garantia dos direitos básicos assegurados na Constituição do país. No entanto, a inércia do govern...
Em 1968, no Brasil, o compositor Chico Buarque lançou a canção "roda vida". Nela vê-se que o eu lírico realça o desejo coletivo de ter "voz ativa". Contudo, pontua-se que tal anseio vem sendo progress...
Promulgada em 1988 a Constituição Civil garante o acesso a saúde para todo cidadão brasileiro. No entanto, nota-se contradições no que diz respeito a esse direito, visto que parte da sociedade não con...
Fica notório que o sistema único de saúde está falido no nosso Brasil, no entanto, quem pode solucionar esse grave problema são nossos governantes, mas não fazem nada para solucionar estas questões de...
A judicializaçao da saúde é uma forma de pacientes entrarem na justiça para adquirirem tratamentos que não estão presentes no SUS. Apesar de tal medida ajudar milhares de brasileiros impasses como , ...
A Constituição Federal garante a todos o direito à saúde. Contudo, o Sistema Único de Saúde tem enfrentado dificuldade para tender todos os pacientes, fato que contribui para a “Judicialização da Saúd...
De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito social de todos os indivíduos sem qualquer distinção. Todavia, a respeito da judicialização da saúde brasileira, recai sobr...
Descaso, corrupção, alto número de mortes e falta de infraestrutura. Esses sãos os aspectos, na qual, a saúde pública no Brasil enfrenta. Desde o início do século XX, com a Revolta da Vacina, desde en...
Há, no Brasil, o aumento da judicialização da saúde. Segundo Friedrich Nietzsche, "a desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos". Assim, quando as garantias não são dadas a...
A Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado [...] garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, prot...
Na ausência de verbas suficientes para custear a saúde dos brasileiros, o processo de judicialização da saúde torna-se uma medida bastante comum e eficiente na tentativa de adquirir o fármaco necessár...
Um dos assuntos de maior relevância na sociedade hodierna é a judicialização da saúde. Esta ocorre quando um paciente da rede pública precisa receber um tratamento e/ou medicamento e o mesmo não se en...
A revolta da vacina foi um movimento popular em que devido à negligencia ao sanamento básico ocorreu uma grande proliferação da varíola,dessa maneira o governo de modo escárnio promoveu a obrigatoried...
A Constituição Federal garante a todos o direito à saúde. Contudo, o Sistema Único de Saúde tem enfrentado dificuldade para atender todos os pacientes, fato que contribui para a “Judicialização da Saú...
Descaso, inconsciência e apatia. Esses são alguns dos elementos que refletem a questão da judicialização da saúde no Brasil. Em meio a tantas mazelas, -baixo estoque, alto processo burocrático na aqui...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), assegura a todo cidadão o direito à vida, à cidadania, à saúde e ao bem-estar físico, psíquico...
Os problemas relacionados à saúde pública no Brasil não é algo novo. A revolta da vacina, ocorrida no Rio de Janeiro, no processo de urbanização, deu início a políticas governamentais relacionadas a s...
A saúde é um bem para todos os brasileiros e constitui direito fundamental garantido na Constituição Federal de 1988,chamada de cidadã.Essa,portanto,tem feito muitos cidadãos buscarem no campo judicia...
O filme norte-americano "Uma prova de amor" retrata vida da adolescente Kate que foi diagnosticada com leucemia, a qual é submetida a diversos tratamentos. Infelizmente, no Brasil, muitos indivíduos s...
Segundo prevê a Constituição Federal Brasileira, todo cidadão tem direito a saúde. No entanto, se por um lado o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece atendimento gratuito à população, por outro algumas...
A Constituição Federal de 1988 é a Carta Magna do ordenamento jurídico brasileiro, nesse sentido, possui entre seus artigos o direito à saúde. Entretanto, é clara a assimetria no acesso a esse benefíc...