Enviada em: 25/08/2019

Na série animada "os Simpsons", o personagem Bart, de apenas 10 anos, olha um novo modelo de bicicleta em um cartaz, faz de tudo para conseguir tê-la e quando finalmente a ganha, se frusta, pois ela não era nada do que o cartaz mostrava. De fato, casos como o do Bart não se limitam à cenários fictícios. Nesse sentido, a publicidade infantil está presente na sociedade brasileira e faz-se urgente o combate a ela. Fica notório que a persistência desse problema está relacionado ao panorama de consumo em massa e a ineficiência do Estado contribui para que ele permaneça.    A priori, a criação da impressa no século XV, foi um divisor de águas para a história do mundo, com ela foi possível democratizar as informações. Outrossim, desde a revolução industrial no século XVIII, o consumo em massa se tornou um dos pilares do capitalismo. Logo, se presume que a união da impressa com o sistema econômico foi essencial para manter a lógica consumista por meio da propaganda. Entretanto, faz-se preocupante inserir crianças, com pouco discernimento para perceber a manipulação das empresas de marketing, nessa conjuntura.    Ademais, é de responsabilidade do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), fiscalizar propaganda, visando impedir praticas impróprias, em questão com crianças. Dentre esses efeitos, em 2014 foi aprovada uma emenda que torna toda publicidade infantil abusiva. Em contraste com a Constituição, esse direito não é plenamente garantido, uma vez que crianças e pais ainda são afetados com essas ações. Nesse sentido, faz necessárias medidas as quais trabalhem esse problema e seus efeitos no Brasil.    Torna-se evidente, portanto, que casos como o do Bart não podem mais ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, com o propósito de que os direitos garantidos pela Carta Magna sejam colocados em prática, é necessário que o Governo Federal, com ações do Ministério da Comunicação, alerte a população, por meio de campanhas nas mídias tradicionais e online, sobre a emenda que tornou abusiva toda pratica de publicidade infantil, afim de incentivar que os pais denunciem essas ações publicitárias. Além disso, cabe a tribunais especializados, por intermédio de ações investigativas da polícia, punir empresas que pratiquem esse crime, objetivando cumprir a lei e servir de exemplo. Enfim, a partir dessas ações, as crianças não serão mais manipuladas através das propagandas.