Enviada em: 12/06/2017

É irrefutável que, o Brasil esteja entre os maiores produtores alimentícios mundiais. O país é destaque na agricultura e na agropecuária, em virtude do extenso solo fértil, e do clima tropical. Com isso, seja pela ineficiência das fiscalizações, seja pela insuficiência de leis, surge a problemática da baixa qualidade na produção alimentícia, que afeta de maneira direta o consumidor brasileiro.         É indubitável que a ineficiência da fiscalização ao espaço de produção alimentícia esteja entre as causas do problema. De acordo com Sérgio Buarque, o brasileiro é cordial, pois tende a sobrepor os seus interesses pessoais sobre as suas obrigações. Por meio desse raciocínio, evidencia-se que a ineficiência das fiscalizações se encaixa na teoria do escritor, uma vez que, a fiscalização é comprometida por propinas entre indústrias alimentícias e agentes fiscalizadores. Por meio desse viés, produtos nocivos à saúde chegam a mesa dos consumidores brasileiros.        Outrossim, destaca-se a insuficiência de leis como precursora da baixa qualidade na produção do alimento brasileiro. A exemplo disso, a Operação Carne Fraca, investigou 40 indústrias alimentícias e comprovou o acréscimo de substâncias cancerígenas como ácido ascórbico para “maquiar” o produto, a fim de vendê-lo fora do prazo de validade, no entanto, não se viu a condenação de nenhum dos investigados. Dessa maneira, a falta de punição aos responsáveis é intrínseca a permanência desse costume na sociedade brasileira.        Evidencia-se, portanto, que a fraude no sistema alimentício brasileiro é fruto tanto da ineficiência da fiscalização, como da insuficiência de leis. É indispensável que, por meio de recursos midiáticos, seja incentivado a fiscalização por parte, também, do consumidor, aos produtos adquiridos. Além disso, a elaboração de leis, por meio da esfera legislativa, que implique processos penais e administrativos aos responsáveis por ilegalidades no ramo alimentício. Dessa forma, poder-se-ia notar, uma efetiva qualidade, ao consumo brasileiro.