Enviada em: 04/10/2017

Os direitos sociais concretizaram-se, paulatinamente, ao longo dos séculos - tendo destaque, o direito à educação - manifestando um conjunto de ações que visam uma igualdade social. Assim, apesar do Estado, em séculos remotos, não possuir obrigatoriedade na oferta do ensino educacional, viu-se seus primeiros traços, no Brasil, com a chegada da família real portuguesa que trouxeram consigo um grande acervo de livros - criando a primeira biblioteca nacional -, bem como, a validação da primeira universidade do país, passaram-se séculos e o ensino tornou-se obrigatório, sendo ofertado pelo Estado. No entanto, a educação é para todos em um país onde se ver uma crescente insatisfação popular, somado a marginalização social e evacuação escolar?      A educação faz parte de um conjunto de ações que visam garantir os direitos sociais, levando a uma igualdade entre os indivíduos. Garantida pela Constituição Federal desde 1988, se ver na atualidade uma dificuldade do Governo Federal em concretizar a garantia da mesma, apesar dos altos investimentos feitos nesse setor. Somado a isso, ver-se presente no cotidiano problemas, tais como: improbidade administrativa, falta de fiscalização no ensino, descuido da família na garantia educacional por quem é responsável, entre outros.       Conseguinte isso, as manifestações e ocupações ocorridas em 2016 nas escolas do país - 299, segundo o levantamento realizado pela Secretaria de Educação do estado de São Paulo - demonstram o nível de insatisfação popular com a forma que administram o ensino do país, modificando-o sem consultar a população. É verídico que a educação, constitucionalmente, é para todos, no entanto, o Governo Federal não busca artifícios para concretizar esse fato, fazendo com que os indivíduos mais marginalizados da sociedade não usufruam desde direito.       Segundo Paulo Freire, "Não existe imparcialidade, todos somos submetidos a uma corrente ideológica". Assim, o Governo não deve mostrar-se imparcial diante da problemática, mas parte dele, investindo em parceria com a administração municipal em fiscalização no ensino para garantir que as verbas sejam destinadas corretamente, garantindo o direito educacional a todos, ainda assim, buscar formas em parceria com a família que garantam a assiduidade dos indivíduos nas instituições escolares - diminuindo o crescente número na evacuação escolar -. Somente assim, forma-se-à um país capaz de colher frutos de investimentos feitos, honrando o respeito que D. Pedro II já demonstrava desde séculos passados pela mesma, garantindo artifícios a população, em um período que não se tinha uma obrigatoriedade em sua concretização.