Uma proposta de emenda constitucional que congela os gastos com a educação durante vinte anos se tornou um problema real. Isso deve ser enfrentado, uma vez que, diariamente, alunos, principalmente de ...
A constituição de 1988 assegura a toda sociedade o direito a educação. Sobretudo, não é o que tem ocorrido. É imprescindível que a população conheça seus direitos, e que o Estado cumpra seu dever como...
Manifestar-se é um direito Historicamente, o Brasil nunca deu o devido valor à educação, tendo em vista que só passou a considerá-la um direito fundamental em 1988. Diante disso, é possível afirma...
O Bom é para pouco Desde 1998 o Brasil tem uma politica de igualdade educacional que busca uma educação de qualidade para todos, muito antes disso, na Grécia antiga, Pitágoras disse: “eduquem as...
Parafraseando Mandela: A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Ao povo brasileiro, só foi, constitucionalmente, declarado como direito o acesso ao ensino em 1988. Desd...
Os direitos sociais concretizaram-se, paulatinamente, ao longo dos séculos - tendo destaque, o direito à educação - manifestando um conjunto de ações que visam uma igualdade social. Assim, apesar do E...
A utopia da inclusão Desde 1988, a Constituição garante –na teoria- a igualdade na condição de acesso à uma educação de qualidade para todos. No entanto, a prática é outra e se tornou motivo de pro...
"Crime e Castigo" Segundo dados do Departamento Nacional de Informações Penitenciárias, Infopen, em 2016 haviam mais de 700 mil encarcerados, em detrimento de pouco mais que 300 mil vagas totais...
A ocupação das escolas de São Paulo tinha o objetivo de impedir a reestruturação da rede escolar, durou 41 dias e cumpriu com seu objetivo. No entanto, atentou contra o direito ao estudo previsto na C...