Enviada em: 17/07/2019

Segundo o Ministério da Agricultura, produtos transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGM), são aqueles cujo código genético foi alterado por meio de engenharia genética. No Brasil, devido À cultura de maior produção em detrimento à qualidade, bem como à indiferença quanto aos impactos dos OGM’s à saúde e ao meio ambiente, o cultivo desses produtos preocupa. Logo, são imprescindíveis mais ações governamentais, tendo em vista resolver esse problema.       A princípio, vale ressaltar que, embora haja vantagens de cunho lucrativo no melhoramento genético, o consumidor não está isento de riscos com seu consumo. De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace, são incalculáveis os danos causados à biodiversidade e à saúde dos consumidores de transgênicos a curto e longo prazo. O desenvolvimento de alergias, imunidade a antibióticos e outros efeitos ainda desconhecidos acabam sendo mascarados pela possibilidade de erradicar a fome em grande escala.         Todavia, por ser um país mundialmente conhecido pelo seu potencial agrícola, adjunto à cultura de produção e consumo exacerbado da atualidade, o agronegócio brasileiro aderiu em demasia ao cultivo e comercialização de OGM’s. À luz do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), o Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos no mundo. No entanto, se considerados os riscos ao consumo desses produtos, essa colocação acende o sinal de alerta quanto à segurança do consumidor nacional.      Logo, fica clara a necessidade de elucidar tal questão. Diante disso, cabe ao Ministério da Agricultura, adjunto ao da Saúde, informar melhor o consumidor; para isso, a criação e divulgação de um portal informativo que explane sobre o que está sendo consumido é uma alternativa. Além disso, cabe ao Estado instigar o setor agrário a diminuir a produção de OGM’s no país; para tal, a aprovação de emendas pelo Legislativo que estabeleçam um limite de produção e comercialização de transgênicos no mercado nacional é uma possibilidade. Feito isso, dispondo de informação e proteção legal, o consumidor brasileiro e a biodiversidade – única e valiosa – do Brasil estariam melhor preservados.