Enviada em: 23/08/2018

A alimentação é um ato intrínseco a todos os seres vivos. De fato, a obtenção de recursos alimentares permite que as células, através de processos metabólicos, extraiam a energia necessária para a continuidade da vida. Não obstante, evidencia-se que alimentar-se de forma saudável tem se mostrado um grande desafio para a humanidade. Com efeito, no Brasil, a crescente industrialização, aliada à ínfima atuação governamental, apresentam-se como potenciais embargos para a adoção de cardápios mais nutritivos.        Em primeiro plano, é cabível ressaltar a impossibilidade de dissociação entre hábitos alimentares e os avanços industriais. Nesse segmento, o desenvolvimento de mecanismos que suplantam o tempo da natureza - conservantes, agrotóxicos, pesticidas, defensivos agrícolas, ultraprocessados - recebe relevante respaldo da indústria alimentícia. Por consequência, os respectivos produtos, seja pela durabilidade ou pela acessibilidade econômica, têm lugar de destaque nas mesas brasileiras. Esses aspectos elucidam-se pelo fato de que, segundo a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), 70% dos alimentos "in natura" consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos, o que pode acarretar inúmeros danos à saúde do consumidor.        Outrossim, a passividade governamental constitui uma grande impasse para a atenuação da problemática. A esse respeito, é possível destacar a aprovação do projeto de lei conhecido como "Pacote do veneno" no corrente ano, o qual tem como objetivo afrouxar as normas que regulamentam  uso de agrotóxicos no Brasil. Esse acontecimento - bastante contestado pela ONU - reverbera a inocuidade estatal no que diz respeito a prezar pelo princípio constitucional de garantia de saúde para todos. Dessa forma, em favor da conservação de relações com grandes corporações e com a bancada ruralista, o governo posterga ações voltadas para o incentivo ao ainda incipiente e, de modo geral, inacessível mercado orgânico brasileiro.         Nesse sentido, infere-se que medidas são necessárias para que os alimentos continuem como sinônimos de vida, não de prejuízos. Assim, é imprescindível que o Estado, diante do desenfreado avanço industrial, busque, aliado ao Ministério da Agricultura, controlar a utilização de produtos químicos. Isso deve ser feito por meio da criação de projetos de lei que delimitem um certo uso "seguro" de tais substâncias, a fim de mitigar as consequências de uma aplicação desmedida. Além disso, é de responsabilidade governamental fomentar o crescimento e a democratização do mercado de produtos orgânicos, oferecendo maiores subsídios econômicos e assistenciais aos pequenos agricultores, para que possam estender o alcance de sua produção e disseminar melhores hábitos alimentares no Brasil.