Enviada em: 30/10/2018

Em 1988, com a promulgação da Carta Cidadã, definiu-se, como objetivo fundamental da federação, a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. No entanto, para alcançar-se tal intuito, no cenário brasileiro, impasses devem ser debatidos, dos quais a questão da alimentação destaca-se, posto a sua asseguração jurídica. Desse modo, é imperiosa a análise de seus principais fatores e possíveis medidas referentes à sua resolução.                   Primeiramente, convém ressaltar a influência midiática no que tange à escolha alimentar dos cidadãos. Ressalta-se isso porquanto, consoante aos filósofos Theodor Adorno e Max Horkheimer, a indústria cultural, isto é, a estratégia capitalista com vistas à obtenção de lucros não só enfatiza a produção de alimentos industrializados, mas também os propaga pelos mais distintos meios de comunicação, a anunciar sua aparência suculenta, bem como seu preço acessível a todos. Como exemplificação empírica de tal método, elucida-se o conjunto de lojas pertencentes à entidade estadunidense McDonald's, a qual dissemina o estilo pouco salutar de sua pátria ao redor do globo, inclusive em nossa nação. Sem embargo, torna-se inadmissível a perpetuação de sistema lucrativo fundamentado na promoção de danos à saúde de seus consumidores.             Em ângulo complementar, outro ponto merecedor de destaque concerne à importância da escola em relação à transmissão de juízos de valor acerca da conduta alimentar do cidadão. Isso se justifica em virtude do caráter normativista da educação, cujo postulado encontra-se na obra Sociologia da Educação, do teórico alemão Émile Durkheim. Ademais, a Carta Cidadã, mediante seu sexto artigo, afirma sucintamente que a alimentação conjuga-se como direito social e, por conseguinte, dever da União. Entretanto, é inconcebível o desvio das dotações orçamentárias com o fito de favorecimento pessoal, haja vista a péssima infraestrutura de escolas, outrossim, de outras instituições de ensino espalhadas pelo território nacional. Além disso, a graduação de profissionais, cujas competências não foram amplamente desenvolvidas, em razão de um deficiente ensino, aspira à manutenção de status quo prejudicial ao desenvolvimento do país.              Deve-se, portanto, combater esses empecilhos com o intuito de assegurar a doutrina da Cidadã. Para esse engenho, a União deve investir em projetos e campanhas por intermédio de disciplinas escolares, cujo foco seja a construção de uma postura saudável em relação à alimentação dos educandos. Somado a isso, detalha-se o respaldo de entidades no tocante à busca por alternativas salutares para a comercialização, a prezar a saúde de seus clientes. Espera-se, com isso, que o Brasil sane tal fenômeno a partir do assinalado por Durkheim.