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Enviada em: 01/06/2018

No ano de 2008, a população brasileira ficou comovida com o caso da menina Isabella Nardoni, com cinco anos de idade, que sofreu um atentado promovido pelo próprio pai, diz a perícia segundo o Portal iG. Com isso, vê-se a necessidade de esses menores de idade estarem sob direitos que velam por seu bem-estar. No entanto, no Brasil esse princípio está coberto de algumas falhas. O direito das crianças e adolescentes começa não por eles, mas por quem os rodeia. Como a atual Constituição rege, todos têm o direito à vida, saúde e educação, principalmente os menores de idade, visto que ainda não têm a capacidade de dependência. Uma grave falha que, infelizmente, torna-se comum no Brasil é a pouca importância para com os menores que estão desabrigados, causando-lhes fortes impactos no seu futuro, além do desconhecimento dos direitos que têm. Em decorrência disso, ainda há fatores que amedrontam ainda mais a população, principalmente às vítimas. No país, já houve casos de massacre contra menores; um caso bastante pertinente para mencionar foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, quando um ex-aluno de uma escola pública invadiu o estabelecimento com a finalidade de causar danos vitais aos discentes. Observa-se, com esse caso, a vulnerabilidade que os dependentes não só da família, mas também do Governo estão. Com essas constatações, nota-se o estado de emergência em que os direitos das crianças e adolescentes está. Assim sendo, é imprescindível que o Governo tome atitudes rápidas e eficazes, a fim de atenuar a problemática. Para isso, o mesmo agente deve intensificar a educação para os que mais necessitam e zelar também pela segurança dos que estão mais vulneráveis. A mídia, junto com a família, deve promover campanhas e protestos com o objetivo de pressionar o meio político para se obter o desejado. E escolas e ONG's que visam à educação devem instigar o conhecimento dos direitos que tais vítimas têm. Dessa forma, a precariedade civil a respeito dos menores vai diminuindo gradativamente.