De acordo com a Constituição Federal Brasileira,em virtude de serem pessoas em desenvolvimento é dever do estado assegurar á criança e ao adolescente o direito á vida,á saúde,e a segurança.Hoje,organi...
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1988, o que assegurou às crianças e adolescentes seus direitos dentro da sociedade e os tornou cidadãos. Dessa forma, o Estatuto é considerado um d...
A proteção do futuro sempre foi muito importante na sociedade. Dessa forma, tendo em vista que os jovens são diretamente, o futuro, é necessário protegê-los e ensiná-los. Assim, seus direitos definem ...
A infância e adolescência são fases especiais e de pleno desenvolvimento, logo devem ser aproveitadas e valorizadas. Contudo, diversos fatores interferem na formação de crianças e adolescentes, sendo ...
O fim da infância Direitos sociais são uma conquista recente da humanidade, principalmente quando se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes. No Brasil, o trabalho infantil per...
A vulnerabilidade social dos jovens Os direitos das crianças e adolescentes possuem grande importância no país, pois são reservados à uma parcela extremamente vulnerável da sociedade que dificil...
Aprecie o direito com moderação Houve uma época que, no Brasil, o estado não tinha numerosas obrigações para com a população. Com o passar do tempo, a chegada da democracia vem ao encontro da ne...
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), foi aprovado em 13 de junho de 1990 e tem como objetivo proteger e garantir os direitos básicos dos jovens. Entretanto, o ECA não é cumprido e não funciona...
Nos tempos primórdios, especificamente no período colonial, foi criada a ´´Roda dos Enjeitados´´ que consistia em ações de suporte e proteção de crianças e adolescentes. Com o passar das décadas, em 1...
No início da década de 90, após a nova Constituição Brasileira, com a criação da ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral fundamentai...
Exercer o direito é um dever de todos Toda criança e adolescente têm direitos e deveres, entre eles o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, porém, uma pequena parcela não as usufruem...
Hodiernamente, na sociedade brasileira, há uma séria questão a ser debatida: os direitos da criança e do adolescente. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a concepção de a...
No modelo de sociedade atual todos os indivíduos devem ter seus direitos de proteção e cidadania defendidos e assegurados por lei. Para as crianças e adolescentes brasileiros, esses direitos são contr...
Na saga de livros, e filmes, “Harry Potter”, da escritora britânica J. K. Rowling, o menino, que dá nome à saga, vive momentos de intensa opressão quanto à atividade do lazer, enquanto reside na casa ...
O ECA(estatuto da criança e do adolescente) criado a 2 décadas e meia é uma forma de oficializar o que iniciou no período colonial. Portanto,torna-se evidente a indignação da população quanto a práti...
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, pode-se afirmar que a ascensão do tema traz à tona os problemas relacionados ao mesmo, como o desrespeito da própria família quanto a ess...
René Descartes - matemático, filósofo francês - dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída no mundo. Visse a legislação penal brasileira aplicável a menores de dezoito anos, o pensador perce...
Protegendo jovens, construindo adultos. Eduquem as crianças para não ser necessário punir os adultos, já dizia Pitágoras. E essa linha de raciocínio é uma base para defender e assegurar os direi...
Em 1990, no Brasil, foi instituído o estatuto da criança e adolescente(ECA) visando dar uma proteção integral a esses indivíduos, dividindo a responsabilidade de desenvolvimento entre Estado, sociedad...
Na história do Brasil, temos à herança de como à escravidão não é um paradoxo com a realidade atual. Pois, crianças e adolescentes em idade de aprendizagem eram usadas como serviçais nas casas em que ...
No ano de 2008, a população brasileira ficou comovida com o caso da menina Isabella Nardoni, com cinco anos de idade, que sofreu um atentado promovido pelo próprio pai, diz a perícia segundo o Portal ...
Ainda que instrumentos jurídicos, como a Constituição Federal e o ECA, regulamentem os direitos das crianças e dos adolescentes, o Brasil ainda tem muito a evoluir nesse campo, haja vista os inúmeros ...
A “Lei da Palmada” foi promulgada com o intuito de garantir a proteção dos infantos em relação a violência aplicada pelos responsáveis em caso de falta de acatamento. No entanto, a garantia dos direit...
Educar sem agredir. uma infância marcada por maus tratos, agressões físicas é muitas vezes abuso sexual infantil dentro de seu próprio lar,tem sido um dos maiores causadores para o grande número d...
A cada sete minutos uma criança ou adolescente morre por causa da violência no mundo e o Brasil é um dos países com mais vítimas. Basta ligar o jornal televisivo para perceber o quanto esta violência...
Em muitos países do mundo, a preservação dos direitos das crianças e adolescentes já se tornou uma prioridade. No Brasil, entretanto, o atraso quanto a essa discussão tem causado uma série de problema...
Na série de livros do clássico britânico contemporâneo , "Harry Potter", o personagem principal, Harry, é submetido a momentos de intensa opressão, enquanto reside na casa de seus tios, na qual ele é ...
Durante muito tempo, a questão dos direitos das criança e adolescentes tem sido polêmica na sociedade. Atualmente, essa situação se agrava ainda mais devido a criação da lei Menino Bernardo e a discus...
Na Idade Média a educação das crianças ficava nas mãos dos religiosos com a utilização de castigos como punição física, espancamento. Por conseguinte, no período da Revolução Industrial com o surgimen...
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Conselho Tutelar, é os órgãos emissores responsáveis pelos direitos á vida,saúde e segurança desses indivíduos. Além disso, de acordo com o site Crianç...
No contexto social vigente, a arte cinematográfica "Crianças Invisíveis", 2006, apresenta de forma exímio as precárias condições de vida de crianças marginalizados pela sociedade. Análogo a essa trama...
No Brasil, crianças e adolescentes na época da escravidão, trabalhavam de forma singular quando comparados aos adultos, mesmo sem ter os mesmo critérios indispensáveis. Com isso, hoje exitem muitas le...
No Brasil, quando um menor de idade comete um crime, ele é menos penalizado do que um adulto que comete o mesmo. Menor de idade sendo qualquer pessoa com menos de 18 anos. O Congresso está novamente f...
Hoje em dia o direito da criança e do adolescente é questão para ser discutida , com a modernidade do mundo questões sobre redução da menor idade penal, e também a correção pelo modo tradicional está ...
Em que consistiria os direitos das crianças e adolescentes ? o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, ressalta o dever da família, do Estado e sociedade em assegura proteção e assistência à crianç...
Muito se debate, hoje em dia sobre o direitos de nossas crianças e adolescentes. '' O ser humano é aquilo que a educação faz dele'', como disse Immanuel Kant, filosofo alemão, é necessário estabelecer...
João , de apenas 5 anos de idade e Maria ,de 11 , trabalham com facões e carregam sacos de 50 quilos de farinha diariamente , em uma casa de farinha no Acre . Isabella , por sua vez , aos 5 anos foi j...
No século XX,o Brasil e a Organização das Nações Unidas,em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,criou-se uma lei para protegê-las.Sabendo disso,no Brasil, país que ainda sof...
Atualmente, muito se tem questionado sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes no país. Devido a uma fragilidade do Estado e das famílias, a criminalidade vem aumentando no Brasil, e por...
As politicas públicas de proteção a criança e adolescente no pais tem pro movido melhorias no tratamento desse público trás o ECA como o principal fator de proteção.Entretanto,devido o fator de esse e...
Na obra ''Capitães de Areia'',o escritor baiano Jorge Amado expõe,por meio do abandono afetivo e da marginalização de um grupo de meninos de rua,o modo omisso que a sociedade brasileira,historicamente...
Define-se como alienação parental todo o ato de incentivo, indução ou manipulação do pensamento de uma criança contra um de seus genitores, normalmente após o divórcio dos pais. Tal prática, motivada ...
Desde do Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando o assunto é os direitos da criança e adolescentes, muitas vezes essa mob...
Na obra "Capitães de Areia", o autor Jorge Amado retrata o tratamento repressivo realizado durante o Estado Novo contra jovens e crianças, que por causa do abandono e da exclusão social, acabavam entr...
Ao longo de décadas aventa-se a ideia de que o Brasil seria o país do futuro a partir dos jovens. Passam-se os anos e embora existam melhorias, sobretudo com o ECA e a Constituição Cidadã, o futuro é ...
Algumas consequências do Estatuto Infantojuvenil em 2018. Os direitos das crianças e adolescentes foi discutido desde a época colonial, com a "Roda dos Enjeitados", e aprimorou-se n...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma lei que determina a proteção integral à criança e ao adolescente. Constata-se, que esse decreto garante aos menores os direitos fundamentais que tod...
Em meados de 1100, coroado rei aos 15 anos, Dom João da Inglaterra, tem sobre si grandes responsabilidades. Quase mil anos depois, crianças e adolescentes falam mais em direitos do que deveres. Há u...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual garante, teoricamente, proteção integral às crianças por todos os membros da nação, foi criado em 1990, o que evidencia-se como extremamente recent...
Desde 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma série de direitos foram assegurados a essa parcela da população. Essas benesses garantem direito a uma vida digna com d...
No limiar do século XXI, direitos de crianças e adolescente não são devidamente respeitados no Brasil - principalmente as de baixa renda. Dentro dessa perspectiva, faz-se mister ressaltar o descaso do...
No Brasil ainda colhe-se os frutos de uma colonização onde crianças eram escravizadas, desrespeitadas e violentadas. O atual contexto pouco mudou, entretanto avanços aconteceram como a criação do Inst...
Crianças e adolescente são a força motriz para o desenvolvimento do país, já que são a base da pirâmide etária e potenciais forças de trabalho quando adultos. Entretanto, infelizmente, muitos entram p...
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as crianças devem ter direito a proteção, à vida e a saúde mediante políticas públicas. No entanto, observa-se grande incapacidade do estado na garan...
Foi durante a década de 90, que foi promulgada o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde foram concebidos e assegurados direitos fundamentais como educação, lazer e dignidade. Contudo, a orga...
Ao longo da história do Brasil foram sendo desenvolvidas normas e legislações garantindo direitos aos cidadãos, e nos últimos anos a atenção voltou-se para as crianças e adolescentes. Embora tenha-se ...
Desde o Iluminismo, no século XVIII, a educação e conhecimentos dos direitos básicos de cada cidadão sempre foram vistos como uma instância de transformação e equalização social, estando ligados aos p...
Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no Br...
Na obra " Entre quatro paredes ", do filósofo Jean-Paul, o protagonista Garcin declara a sentença " o inferno é os outros ". Desse modo, afirma sua insatisfação em conviver socialmente, vista a plural...
A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra, no final do século XVIII, a ciência ingressou um constante processo de desenvolvimento em diversas áreas, sobretudo, a exploração do trabalho de ...
Diante de um Brasil marcado por desigualdades sociais ao longo de sua construção histórica até os dias atuais, a criança e o adolescente permeiam essa realidade sem poder questionar ou modificar o sis...
Visando proporcionar melhores condições aos menores no Brasil foi criado em 1990 o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente - , com diretrizes asseguradas na lei número 8.069 . Porém , contrariando e...
Conforme a ideologia iluminista do século XVIII, uma nação só avança quando confere direitos à todos os estrados sociais, dentre eles as crianças e adolescentes. Nesse sentido, verifica-se que que um ...
Redução da Maioridade Penal No século XVIII, durante a Revolução Industrial, crianças e adolescentes, não tinham muitos direitos e muito menos acesso aos estudos. Em contrapartida, em pleno sécul...
A preocupação quanto às pequenas gerações não é uma invenção atual: desde o início da formação do Brasil tem-se o pensamento da importância da criança. Entretanto, se passaram 400 anos, adolescentes e...
Os direitos infantis e juvenis após trinta anos No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes estão assegurados pela Constituição Federal e regulamentados por um estatuto que tem como missã...
Durante épocas passadas , principalmente o período colonial no Brasil, as crianças não eram consideradas pessoas possuidoras de direitos pelo meio social. Era comum encontrá-las em situação de risco s...
No que se refere à os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, pode-se perceber que muitos jovens se beneficiam disso enquanto outros sofrem, destinados ao tráfico e ao crimes. Tendo em vis...
Muito se te discutido a respeito dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Alguns assuntos relacionados a essa área tem sido amplamente debatidos recentemente , como a Maioridade Penal . É i...
Educar para cobrar Para Kant e Lamarck, a educação e o meio, respectivamente, são fatores determinantes na formação humana. Desse modo, para que crianças e adolescentes tenham influências que be...
Desafios da educação A Constituição Federal brasileira promulgada em 1988, assegura que todos os homens são iguais perante a lei, e possuem como direitos fundamentais que devem ser providos pelo...
Cidadãos de papel Na obra "A República" (380 a.C.), o filósofo Platão idealiza uma organização política pautada em uma harmonia social completa, livre de conflitos e adversidades. Desde então, es...
Na História do Brasil, o direito das crianças e dos adolescentes construiu-se paulatinamente. No princípio, as crianças eram escravizadas com sete anos de idade. Na República, um decreto de 1891 estip...
Em "Anne with an E", série originária da Netflix, relata a vida de uma menina órfã do século XX, em que é maltratada tanto de forma psicológica quanto física pelas famílias dos lares adotivos em que v...
O filme O menino do pijama listrado, retrata a infeliz realidade sofrida pelos judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Outrossim, nessa época, os nazistas exploravam os adultos e também as crianças, ...
No âmbito da Revolução Industrial, mais precisamente em 1789, as fábricas passaram a utilizar mão de obra juvenil para aumentar seus lucros, evidenciando assim, que esse público não era devidamente pr...
Durante a Revolução Industrial, muitas eram os jovens que possuíam sua força de trabalho explorada, devido à inexistência de legislação trabalhista. Mesmo com a criação da Estatuto da Criança e do Ado...
É indiscutível que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, inaugurou uma nova concepção sobre o entendimento dos direitos da criança e do adolescente, não só no Brasil mas em toda Améri...
Contemporaneamente,no que se refere aos jovens e crianças no brasil, os demais tem assumido um papel de responsabilidades, se tornando adultos antes da hora,cometendo crimes e desobedecendo seus pais....
No filme "Quem quer ser um milionário?" é retratada a história de Jamal Malik, um menino pobre que precisou fugir da miséria e da violência para tentar ter uma vida melhor. Ambientado na cidade de Mun...
Insuficiente e pouco eficiente, essas são características que trazem a tona o presente debate: os direitos da criança e do adolescente. Mesmo com todo o avanço no que tange a Constituição Federal, ain...
A companhia de jesus, no período da colonização do Brasil, puniam os índios como forma de disciplinar o comportamento dos catequizados. No limiar do século XXI, essa perspectiva ainda vigora na educaç...
Segundo o noticiário do Jornal da Cultura, estatisticamente o número de jovens no mundo do crime teve crescimento exponencial nas últimas décadas, onde o tráfico de drogas demonstrou-se quase intocáve...
Em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou a Declaração dos Direitos da Criança, reconhecendo essas, como sujeitos de privilégios, carecedora de proteção e de cuidados especiais. No entan...
O Princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente teve como marco de origem legal a Constituição de 1988. Nesse sentido, família, sociedade e Estado deveriam assegurar a essas parcelas da p...
As crianças e adolescentes, na esmagadora maioria dos núcleos sociais brasileiros, são tratadas de forma que pode-se adequá-los, sociologicamente, as demais minorias sociais. Ademais, boa parte das di...
As crianças e adolescentes estão em foco no Congresso Nacional novamente seja devido à temas como redução da maioridade penal ou a elaboração de leis que proíbem os pais de castigarem seus filhos fisi...
No final do século XX, durante o Neocolonialismo, a missão de civilizar os povos considerados atrasados, foi uma justificativa dos europeus para o Imperialismo, considerado o "fardo do homem branco". ...
É notório, que durante o processo de construção da civilização, muitas crianças e adolescentes foram expostos a ambientes hostis, precários e violentos. Tal cenário pode ser retratado na Revolução Ind...
O período da infância e adolescência é caracterizado por ser uma fase de desenvolvimento e de grandes transformações, e considerado por muitos cidadãos o "futuro da nação". É perceptível o peso da hon...
A educação é extremamente necessária, principalmente na formação de crianças e adolescentes. Assim, por ser de suma importância, boa parte do desenvolvimento dos jovens depende dela. Desse modo,...
Desde meados da década de 90, que movimentos sociais de grupos brasileiros buscam por um sistema de proteção mais humanitário. Entretanto, a partir da Constituição de 1988, como desencadear do Estatut...
Lastimável Realidade No livro Capitães de Areia, Jorge Amado narra as peripécias de crianças e adolescentes que sofrem com a marginalização e a falta de assistencialismo. Entretanto, apesar de décadas...
Segundo Locke, todo homem tem direitos naturais e inalienáveis. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, apresentou para os mesmos a possibilidade de serem inseridos na socieda...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos o direito à educação, à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que a ...
Mudanças nas Ações. Ao decorrer da décadas os direitos em virtude de proteger as crianças e adolescentes torna-se cada vez mais efetivo, mas toda essa proteção da sociedade deixa crianças e adolesc...
Capitães da Areia, obra literária escrita por Jorge Amado, em 1937, retrata a difícil rotina de jovens que não têm acesso a condições essenciais para a manutenção do bem-estar físico e mental. Contudo...
Segundo o filósofo Platão, "O importante não é viver, mas viver bem". Dessa maneira, percebe-se que, no Brasil, as crianças e adolescentes compõem um grupo altamente desfavorecido no tocante ao seus d...
Jonh Locke - pai do liberalismo político - defende que o contrato social estabelece obrigações ao Estado e ao povo. Porventura, o poder público tem sido questionado diante das leis que garantem a prot...
No Brasil, desde o período colonial, foram criadas ações de assistência e proteção de crianças e adolescentes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é o órgão mais recente que assegura os direi...
Na Idade Média, as crianças eram vistas pela sociedade como pequenos adultos e eram tratadas e até vestidas como tal. Entretanto, nos dias atuais, essa situação não foi perpetuada e é sabido que os me...
A história do Brasil é marcada em grande parte por períodos de autoritarismo do que pelo fortalecimento de instituições democráticas. Ademais, não se tem registro, até o início do século XX, do desenv...
Agressão não é sinônimo de educação Tal como o filósofo Pitágoras afirmou ''Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens'', infelizmente a sábia citação ainda não foi colocada em prá...
Foi necessária a criação de um estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 para que haja uma maneira das crianças e adolescentes terem proteção e assistência devida, pelo fato de muitas vezes sofrere...
É possível afirmar que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), foi um marco na conquista de direitos para esta parcela da população. Porém, essa tutela especial apresenta dualidade: por um lado,...
Nó final do século vinte foi criado o Eca estatuto do adolescente,que tem por finalidade proteger crianças e jovens de 0 a anos 18 de idade quando esta lei foi elaborada o percentual de crime praticad...
Crianças e adolescentes começaram a ser consideradas como pessoas a partir de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente. Esse estatuto dá a oportunidade dos direitos humanos, como à...
Conforme a evolução gradativa da sociedade, ocorre o desenvolvimento de novas leis, entre elas pode-se citar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Soma-se isso a segurança, saúde, moradia e me...
A realidade do Brasil sempre foi de discriminação no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente.O artigo 227 da constituição brasileira diz que é dever da família, da sociedade e do est...
Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelecendo direitos as crianças e adolescentes no Brasil. Educação, liberdade e dignidade são alguns dos direitos básicos previsto n...
Segundo Papa Francisco, os direitos humanos não são violados não só pelo terrorismo, os assassinatos e a repressão, mas também pela extrema pobreza, que originam grandes desigualdades. Desta forma, no...
Desde 1988, com a criação da Constituição e posteriormente com a implementação das leis complementares, como a “Lei da Palmada”, ocorreu diversas mudanças judiciais ao lidar com atos cometidos aos men...
No século XIX, o sociólogo Émile Durkheim disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos os componentes deveriam viver em harmonia para que fosse p...
É notório que no Brasil o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não conseguiu o alcance desejado. É normal encontrarmos em todas as regiões menores sem situação de vulnerabilidade, e isso ...
Menoridade educacional É inegável que a constituição de 1988 acarretou diversas mudanças positivas para o país.Como por exemplo,estabeleceu direitos infantis para garantir o desenvolvimento e a...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê direitos infanto-juvenis sem distinção alguma.Apesar disso,em alguns núcleos familiares,a violência doméstica contra crianças ainda persiste e ...
Crianças que vendem balinhas na rua, crianças que percorrem mais de 10 km para chegar a escola e crianças que se envolvem tão cedo com a criminalidade. Esse é o atual cenário brasileiro evidenciando q...
A república federativa do Brasil, apresenta incorporado em sua carta magna (a Constituição), o estatuto da criança e do adolescente, reconhecendo a população infanto-juvenil não mais como objeto de tu...
Os direitos infantis e juvenis após trinta anos No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes estão assegurados pela Constituição Federal e regulamentados por um estatuto que tem como missã...
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivo fundamental a construção de uma sociedade justa, livre e igualitária. Entretanto, as recorrentes barr...
De acordo com a Constituição brasileira de 1988, toda criança e adolescente tem direitos básicos essenciais para seu desenvolvimento saudável assegurados pelo Estado. Entretanto, pode-se perceber cert...
Dignidade fragilizada A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos à dignidade. Entretanto, o descaso frente às questões infanto-juve...
A Constituição Federal, de 1988, afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todavia, tal objetivo não se concretiza, uma vez que os ...
Pequenos Adultos Desemprego e miséria são fatores que podem fazer com que o ser humano se submeta a atos degradantes para sobreviver. No Brasil, país que historicamente apresenta tais caract...
Evidenciou-se no decorrer de 2018, uma campanha televisiva denominada "O Brasil que eu quero para o futuro", na qual cidadãos, em vídeos, expressavam seus anseios pela melhoria do país. Concomitante a...
No séculos XVIII, a Revolução Industrial deixou como herança a exploração infantil e as altas jornadas de trabalho, as quais estimularam vários movimentos em defesa de uma legislação trabalhista, prin...
Nos últimos anos houve um aumento das práticas criminosas cometidas por menores de idade no Brasil. Isso se deve a escassez de projetos públicos educacionais que visem estimular o jovem a envolver-se ...
É dever do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, garantir amplos direitos para os jovens, a fim de assegurar a formação estruturada da sociedade. Todavia, a prática deturpa a teoria, haja vista q...
O Eca prevê o direito a educação, lazer, dignidade e a saúde para as crianças e adolescentes do Brasil. Entretanto, os mesmos que residem em periferias e bairros de baixa renda não possuem esses mesmo...
"O importante não é viver, mas viver bem". Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil essa não é uma realidade visto que, em...
Muito se tem discutido sobre a violência crescente no Pais, em especial aos crimes e contravenções praticadas por muitos jovens. Em grande parte deve-se a falta de investimentos na educação ao longo d...
"Chutando uma bola ou fazendo um amigo, criança quer escola, criança quer abrigo", o trecho da música "Criança é vida", interpretada por Toquinho, evidencia a importância de assegurar à primeira idade...
O sociólogo Émile Durkheim, em um de seus conceitos, afirma que a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, todos componentes devem viver em harmonia para que seja possível conquistar o bem-...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à esse público direito à saúde, educação, liberdade, dignidade, convivência familiar e comunitária, cultura e lazer, entre outros. Esses direitos ...
Os direitos das crianças e dos adolescentes foram negligenciados em certos períodos da história da humanidade como, por exemplo, durante a Revolução Industrial, momento em que a mão de obra infantil e...
É notório que, atualmente, o Brasil enfrenta diversos problemas sociais relacionados às crianças e adolescentes, destacando-se os que dizem repeito a seus direitos, que não são atendidos em grande par...
6 em cada 10 crianças vivem em situações precárias no Brasil, é o que diz um estudo feito pela Unicef, órgão internacional que luta pelos direitos da infância. Esses números mostram a dificuldade que ...
Embora sejam fundamentais para a manutenção de um regime democrático,apenas em 1988,os direitos da criança e do adolescente foram assegurados pela Constituição Federal.Essa realidade é relevante,pois ...
Em 1990, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse estatuto foi um marco para a história do país. No entanto, é preciso adaptá-lo à realidade brasileira. Sendo assim, é necessá...
O Pestinha, um filme lançado na década de 90, a qual conta a história de um casal que gostariam de ter um filho e por conta de sua esposa não poder concebe-lo, eles decidem adotar um menino de 7 anos,...
A revolução se da pelas crianças. Crianças eram consideradas adultos em miniatura. Essa era uma concepção social e cultural no Brasil que perdurou por muitos anos, mudando apenas com a promulgaç...
Durante o século XIX, na revolução industrial, muitas crianças e adolescentes começaram a trabalhar em situações nada confortáveis; horas a fio sem alimentação e higiene necessária. No Brasil, embora ...
Uma questão problemática e altamente negligenciada no Brasil é a dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com projetos de lei que tentam amenizar a situação a curto prazo, fica cada vez mais difí...
Desde da colonização brasileira, crianças e adolescentes eram submetidos a trabalhos escravos. Em virtude desses fatos foram criados programas de assistência e proteção para garantir seus direitos per...
O ECA, Estatuto da criança e do Adolescente, virou lei no Brasil em 1990, e desde então, garante que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos pela constituição. Embora muitos p...
Partindo da premissa da Revolução Industrial em meados do século XIX, os grupos sociais mais novos não obtinham benefícios e eram privados de educação, destinados a longas horas de trabalho, evidencia...
Desde o período colonial, existiam maneiras de proteção e assistência juvenil, como a "Roda dos enjeitados", no qual era realizado para cuidar dos recém-nascidos abandonados. É possível afirmar que, a...
A Revolução Industrial, na sua primeira fase, foi marcada pelo progresso da Ciência e os avanços conquistados nas diversas áreas. Todavia, vale ressaltar que houve uma grande exploração dos operários,...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Entretanto, apesar da legi...
Com o recente debate na Câmara dos Deputados sobre a maioridade penal e o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),a discussão a respeito dos direitos das crianças e dos ado...
Segundo psicólogos que estudaram o desenvolvimento humano existem 5 abusos quem traumatizam o ser humano durante a infância, dentro deles está presente o abuso físico, e eles são cometidos pelos pais ...
Com o surgimento da democracia na antiga civilização grega, os membros da sociedade passaram a participar das decisões do governo. Porém, um grupo de pessoas não possuía voz ativa nesse novo regime po...
De acordo com os dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 60% das crianças e adolescentes brasileiras são pobres e enfrentram problemas como a falta de educação, saneamento básico e água. Lis...
"O importante não é viver, mas viver bem". Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil essa não é uma realidade visto que, e...
Os direitos das crianças e adolescentes podem ser definidos como conjunto de ações que asseguram a aplicação dos direitos humanos a esse grupo de cidadãos....
Até 1990, não havia , no Brasil, direitos humanos fundamentais concernentes às crianças e adolescentes. Herdou-se, por conseguinte, uma cultura de subjugação de menores de idade. Dessa forma, o ECA - ...
Na série "Anne with an E" conta á história de uma garotinha de 13 anos que ficou órfã ainda bebê. Ela foi adotada varias vezes e passou por diversas casas diferentes, as pessoas que á adotavam só quer...
É possível afirmar que o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), foi um marco na conquista de direitos para esta parcela da população. Porém, essa tutela especial apresenta dualidade: por um lado,...
Ações de assistência e proteção de crianças e adolescentes começaram no Brasil desde a época colonial. Entretanto, a questão da maioridade penal está em foco no Congresso para reduzir a maioridade de ...
Considerada uma das legislações de proteção a criança mais evoluídas do mundo o ECA tem o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes. Outrossim, os problemas com trabalho infantil, v...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade humana deve ser assegurada como princípio fundamental para a formação de um Estado democrático. Contudo, no que se refere aos direitos das cri...
As condições determinadas pelos Direitos Humanos prezam pelas necessidades básicas para um vivência digna. Logo, essa legislação atua em todas faixas etárias da sociedade no Brasil e no mundo. Por exe...
Em suas obras, como A República, Platão define a democracia ideal como o Estado no qual reina liberdade e a garantia dos direitos de todos. Porém, no Brasil, ainda que apresenta tentativas satisfatóri...
A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente -o ECA- em 1990, configura um importante passo na solidificação de direitos dos menores. Entretanto, é utópico acreditar que a lei atende a todas cria...
Na obra "Urupês" de Monteiro Lobato relata a história do personagem "Jeca Tatu" que é simbolo do caboclo brasileiro abandonado pelos poderes públicos às doenças,ao atraso econômico e educacional.O qu...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Brasil, é um conjunto de normas jurídicas que garantem os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Entretanto, percebe-se que na prática ...
O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) foi aprovado no Brasil em 1990 e desde então busca defender os direitos deste público. Infelizmente, muitos desses direitos são violados pelo poder execut...
A Revolução Industrial, na sua primeira fase, foi marcada pelo progresso da Ciência e os avanços conquistados nas diversas áreas. Todavia, vale ressaltar que houve uma grande exploração dos operários,...
A Magna Carta brasileira, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Paralelo a isso, em 1990, estabeleceu-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Brasil, visando garant...
"O importante não é viver, mas viver bem." Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a da própria existência. Entretanto, no Brasil, essa não é uma realidade p...
A fim de promover segurança e desenvolvimento para a comunidade juvenil no Brasil, seus direitos estão em constante desenvolvimento. Porém contradizendo as possibilidades que em tese sustentasse essas...
O estatuto da criança e do adolescente garante a estes o direito a educação, saúde, lazer e a vida. Entretanto, a lastimável realidade brasileira evidência vários aspectos de não cumprimento com a lei...
Durante o período da ditadura militar brasileira, o movimento estudantil ganhou força na luta por uma sociedade mais justa e por direitos sociais, principalmente em prol do público jovem. Todavia, emb...
No século XVIII, com a chamada Revolução Industrial, as crianças e adolescentes eram submetidos à trabalhos com cargas horárias exageradas sem qualquer direito. Porém, atualmente, os jovens têm seus d...
Portanto, notam-se dificuldades significativas para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, visando a mudança no cenário, poderes estatais devem agir em conjunto com esco...
A maioridade penal no Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), tem como principal objetivo oferecer proteção e assessoramento à crianças e adolescentes do Brasil. Todavia, a redução da ...
No limiar do século XXI, observa-se que, gradualmente, milhares de crianças e jovens no Brasil tiveram um considerável aumento quanto à sua qualidade de vida devido ao asseguramento dos seus direitos ...
Direitos Primordiais Atualmente no Brasil as crianças e adolescentes têm muitos direitos que asseguram um bom desenvolvimento até que cheguem a serem considerados adultos. Contrário ao cenário ...
A Revolução Francesa foi um importante marco na mudança das sociedades, pois garantiu à população, independente da classe social, direitos políticos e sociais, além de uma idealizada reforma educacion...
Os jovens brasileiros usufruem de sua liberdade de maneira negativa,e vários acontecimentos e pesquisas demonstram a problemática. No Brasil,o jovem protegido pela lei realiza crimes como os de...
No livro Diário de Anne Frank, a garota registra sua infância roubada durante a 2º guerra mundial, devido a forte presença do antissemitismo na Europa. Analogamente, ainda hoje, muitas crianças aprese...
Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentaram, de fato, os direitos concedidos aos adolescentes. Entretanto, tais atribuições dar aos jovens poder de usarem essa arma par...
Leis e Direitos nunca participaram do universo imaginário infantil. Todavia, esses menores de idade também devem ser contemplados com os benefícios legais que os assistam para uma vida de qualidade. N...
Na década de 1990, a classe infanto juvenil adquiriu uma legislação específica, com direitos e deveres, que significou avanço na democracia brasileira. Nesse sentido, vale ressaltar não só a queda da ...
O direito das crianças e dos adolescentes no Brasil é um assunto que é debatido constantemente desde 1990, mas anteriormente, existia apenas um Código de Menores, que cuidava da punição de menores inf...
Direito é um conjunto de normas jurídicas vigentes de um país. No caso de um país como o Brasil onde há um número muito grande de crianças e adolescentes, devido a alta taxa de natalidade, esses seres...
Durante o período colonial, em Salvador, foi criada a "Roda dos Enjeitados", uma ação que visava assistência e proteção aos menores. Hodiernamente, os direitos desses indivíduos são assegurados pelo E...
Cidadania infantojuvenil A constituição de 1988 garante, entre outros, o direito à educação e dignidade para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, a criança enquanto cidadã...
Garantia visual juvenil Desde a lei do Ventre Livre, em 1871, até a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os questionamentos a respeito dos direitos juvenis são acentuados. N...
Na obra "A República" (380 a.C.), o filósofo Platão idealiza uma organização política pautada em uma harmonia social completa, livre de conflitos e adversidades. Desde então, essa filosofia impulsiono...
Segundo o grande líder do movimento dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, ''a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar''.Dessa maneira, vê-se que os direitos das ...
Com majoritária parte da população rural, antes de passar pelo processo de urbanização em 1930, as famílias brasileiras rurais viam em seus filhos uma fonte de mão de obra. Hoje, no Brasil, crianças e...
As Futuras Consequências do Passado No universo ficcional de Memórias de um Sargento de Milícias, é tratado pelo autor Manuel Antônio de Almeida, a vida de Leonardinho, um jovem anti-herói, a qual ...
Segundo a lei do Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da sociedade e do Estado, assegurar proteção a elas.Em oposição a tal preceito do documento, vê se que muitas crianças e jovens, ainda no ...
No século XVIII, crianças e adolescentes trabalhavam em situações precárias, pois não possuíam direitos reconhecidos pelo Estado. Atualmente, no Brasil, apesar da existência do Estatuto da Criança e d...
Sementes de hoje, frutos do amanhã Conforme a metáfora que se abstrai dos estudos de Max Weber, a sociedade é a caracterização de uma peça de teatro na qual se delega a cada indivíduo um papel fund...
Durante a primeira fase da Revolução Industrial, o uso da mão de obra infantil marcou de forma veemente reflexo do alto número de acidentes sofridos pelos menores nos ambientes insalubres das fábricas...
É indubitável que no Brasil ainda há muito que executar no que se refere à cidadania, apesar das excepcionais conquistas dos direitos após o fim do regime militar.Diante desse quadro, a população infa...
No hodierno cenário brasileiro, torna-se, mais uma vez, evidente e necessária, a luta dos brasileiros em busca do positivismo do sociólogo Auguste Comte em prol da ordem e do progresso, pois surgem ou...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é prioridade absoluta do Estado, família e comunidade a garantia da efetivação dos direitos essenciais dos menores de 18 anos. Entretanto, apesar ...
É previsto em constituição que toda criança tem direito a criar-se com saúde, alimentação, educação, recreação e habitação, independentemente de sua cor, raça ou gênero. Resguardados por lei, esses fu...
No filme Capitães da Área, dirigido por Cecilia Amado retrata a vida de crianças e adolescentes abandonados pelas suas famílias e crescem em meio a comunidade praticando assaltos. Nessa conjuntura, em...
Na obra ''Capitães de Areia'', o autor Jorge Amado expõe, crianças e adolescentes que sofrem da marginalização e da falta de assistencialismo. Atualmente, mesmo após avanços nos direitos desses cidadã...
A criação do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, foi um marco significativo no que se refere à institucionalização dos direitos desse nicho da população. Entretanto, ainda é um tema ge...
Muito recentemente, por volta do início do século XX, foi que as crianças e adolescentes foram ganhando espaço na sociedade e sendo reconhecidos como indivíduos que precisam de cuidados. Com o descaso...
As múltiplas ambivalências que giram em torno da questão dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil podem extrapolar as visões de Bauman para a ultramodernidade, inserindo-se em um contexto ex...
O Estatuto da Criança do Adolescente assegura os direitos fundamentais dos jovens,visando garantir a integridade e a proteção no meio social.No entanto tal integridade é violada quando se evidencia um...
No contexto atual, jovens, adolescentes e crianças têm diversos direitos que os protegem como cidadãos de uma sociedade moderna, eles possuem o direito a educação, a saúde, a liberdade de expressão, d...
O futuro das nação "Proteger as crianças" é a premissa que justifica a existência do Estatuto da criança e do adolescente (ECA) no Brasil. Porém, os direitos que deveriam ser totalmente garantid...
Cidadania conquistada O pensamento de Nelson Mandela: "A educação é a grande motor do desenvolvimento de uma nação"; propõe que atividades sociais e culturais que tragam ao ambiente escolar ques...
Em 1988 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que assegurou às crianças e adolescentes seus direitos dentro da sociedade e os tornou cidadãos. Dessa forma, o Estatuto é considerado um d...
No filme "Quando a casa é a rua", uma média-metragem dirigido por Theresa Jessouroun, é possível perceber bastante a vida de crianças e adolescentes que vivem em meio as ruas do Rio de Janeiro e da Ci...
O escritor irlandês Bernad Shaw ponderava ser a vida muito curta para refletirmos a respeito de fatos que não fossem realmente significativos, e poucos assuntos são mais relevantes do que a discussão ...
Ao longo da história de toda civilização, passagens de exploração de crianças e adolescentes, como na Revolução Industrial, são registrados, e esses, praticamente, sem nunhumm direito assegurado. Toda...
Relativo aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, é possível afirmar que devemos discutir, não só relativo as leis protetivas, mas também as leis punitivas. Podemos perceber que mesmo apó...
Ser responsável pelas próprias atitudes ! Hoje em dia toda criança e adolescente quer ser adulto maior de 18 anos, mas não quer aceitar as responsabilidades e nem deveres que um adulto deve ter. C...
O direito foi criado com o intuito de regular a vida em sociedade para um convívio harmonioso e plausível. Devido ao crescimento dos crimes cometidos por menores de dezoito anos no Brasil, questiona-s...
Ter infância para ter futuro Acordar cedo. Ir à escola. Brincar na rua. Essa deveria ser a rotina de toda criança, sendo sempre supervisionada pelos pais. Entretanto no Brasil, muitas delas ainda...
No Brasil, os direitos das crianças e adolescentes é garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que tem como objetivo garantir educação, saúde, segurança, cultura e lazer as crianças e ad...
Embora a sociedade ainda esteja comprometida com individualidades, tem demonstrado a necessidade de debate. O filósofo John Locke, acredita que o ser humano é uma "Tabula rasa" constituída dos frutos...
"Que saudades que tenho da aurora da minha vida, da minha infância querida[...]". Conforme afirma o poeta, Casimiro de Abreu, a infância é vista como a fase dos melhores momentos, contudo para várias ...
"Desenvolvimento digno" Durante o século XVIII, ocorreu a primeira revolução industrial e os impactos das novas formas de trabalho nas fábricas atingiram diretamente as crianças da região, que f...
Em julho de 1990 foi deliberado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), afim de assegurar os direitos dessas entidades. Porém, as medidas adotadas por esse programa não estão sendo eficazes, poi...
Segundo a lei do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é dever da sociedade, da família, do Estado, assegurar a proteção a elas. No entanto, quando se observa o Brasil, ainda persiste a dificulda...
Segundo o pedagogo Paulo Freire, a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. Há 25 anos foi criado no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com...
Frente à uma sociedade retrógrada a qual justifica a agressão cometida no jovem e na criança como medida educacional, a "Lei da Palmada" surge como uma esperança no avanço dos direitos da criança e do...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, foi criado no intuito de proteger as crianças que antes não possuíam direitos. Entretanto, mesmo depois de vinte e oito anos de promulgação do ECA, muito...
" O homem é o que a educação faz dele". Essa célebre frase de Kant denota a importância do ensino educacional para a formação de uma sociedade sem injustiças e igualitária. Dessa forma, é válido anali...
Na Idade Média as crianças e os adolescentes eram insignificantes para as famílias e trabalhavam desde cedo para aprenderem lutar em guerras. Nesse contexto, nota-se que atualmente não é diferente, po...
Nota-se no Brasil atual, o presente e intenso emprego dos direitos das crianças e adolescentes na sociedade, contrapondo-se ao passado brasileiro. Averígua-se isso historicamente, quando esses eram tr...
O Estatuto da Criança e do Adolescente dá direitos aos menores de idade, como por exemplo, proteção, liberdade, educação e respeito. Um problema notável, é a desobediência aos artigos propostos na Con...
As crianças e os adolescentes estão expostos a não garantia do cumprimento da legislação que estabelece os seus direitos, já que esses indivíduos, na maioria das vezes, desconhecem de princípios cons...
Devido aos grandes avanços dos movimentos sociais no que concerne ao aumento da efetividade das leis constitucionais, os adolescentes nos dias atuais estão ficando cada vez mais engajados no assunto e...
Uma questão problemática e altamente negligenciada no Brasil é a dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com projetos de lei que tentam amenizar a situação a curto prazo, fica cada vez mais difí...
Desde o período colonial brasileiro, os programas de assistência e proteção de crianças e adolescentes já estavam em cena. Hoje, quase meio milênio depois, por mais que conste no código legislativo do...
O período que se seguiu após o fim da Segunda Guerra Mundial foi palco de profundas mudanças em diversas esferas da sociedade. E, no Brasil, não foi diferente, em consequência do processo de desenvolv...
As pessoas mais jovens do Brasil não eram vistas como alguém que possuísse direitos com o Código de Menores de 1927 e só em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que elas passaram a s...
Na Grécia antiga as crianças não eram consideradas cidadães por que não estavam aptos a se integrar a sociedade, pois, esses não possuíam intelecto suficiente para ser considerado cidadão. No entanto,...
Desde a Revolução Industrial que aconteceu nos séculos XVIII e XIX muitas crianças e jovens são submetidos ao trabalho compulsório, situação que ocorre em vários estados do Brasil no século XXI. Embor...
Jovens adultos relacionados ao crime. Atualmente adolescentes entre 16 e 17 anos estão se tornando mais responsáveis e se mostrando cada vez mais capacitados a vida adulta, porém, muitos jovens ne...
Historicamente as ações que garantem os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, remontam á época colonial. Porém hoje, tais direitos vêm sendo ameaçados por uma justiça não igualitária e um e...
A Conjuração baiana foi um movimento de caráter popular que tinha como objetivo a abolição da escravidão, esse movimento foi reprimido de maneira violenta, pois Portugal não tinha intenção de dialogar...
Desde 1990, com a promulgação do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- , as crianças e os (as) adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos. Entretanto, ao serem negligenciados no Bras...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Quando ele foi criado, no ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um grande avanço em questões de proteção das mesmas. Foi criado em 1990 e confere a sociedade e estado o dever de protegê-las, assim como gar...
A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou a declaração dos direitos da criança e do adolescente, a fim de proteger os mesmo e delegar responsabilidades aos seus pais e governantes. Menciona os dir...
O Brasil por ser um país mal administrado está cada vez mais deixando de cumprir com seus deveres. Assim não garantido os direitos das crianças e adolescentes, pois o ensino oferecido por muitas das e...
"No meio do caminho tinha uma pedra / tinha uma pedra no meio do caminho." Essa "pedra" descrita pelo poeta modernista, Carlos Drummond de Andrade, refere-se aos problemas sociais enfrentados pela soc...
Em 1990,o Estatuto da Criança e do Adolescente entrou em vigor com o intuito de protege-los aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para juízes. É de extrema importância que esse Estatuto seja ...
A Constituição Federal do Brasil garante direitos a todos cidadãos do país, englobando as crianças e adolescentes. Com isso, a qualidade de vida da nova geração tende a superar as passadas, pois seus ...
Os direitos das crianças e dos adolescentes ainda é um assunto que deve ser discutido atualmente devido a falta de cumprimento por parte tanto da família como da sociedade.Como consequências desse des...
Sabe-se que, no Brasil, crianças e adolescentes não eram vistas ,por muito tempo, como sujeitos, No entanto, a partir de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente essa visão inde...
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado com o objetivo de garantir uma proteção integral aos indivíduos menores de 18 anos, no entanto o que se observa na realidade brasileira é um série de ...
A constituição federal brasileira de 1988 trata de modo específico os direitos dos jovens e das crianças. Logo, abordam direitos que devem ser assegurados pela família, como também pelo Estado por mei...
O movimento romântico literário do século XIX, retratava o período da infância como uma época feliz e livre de conflitos. Entretanto, na conjuntura hodierna brasileira, o número de crianças e adolesce...
Em 13 de julho de 1990 foi criada o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente,que visa a implementação da proteção à criança e ao adolescente estabelecida na Constituição de 1988,estabelecendo, respon...
A Magna Carta brasileira, de 1988, garante o acesso a educação, saúde, lazer, dignidade, convivência familiar e social, entre outros, para qualquer cidadão. No entanto, a prática deturpa a teoria, uma...
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2014, cerca de 70 % das agressões feitas à jovens ocorriam em domicílio no Brasil.Isso demonstra que, apesar de possuir um Estatuto que...
Diferentemente do período da Revolução Industrial, no século XVIII, em que as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito, hoje os jovens tem seus direitos res...
No poema "Meus oito anos", Casimiro de Abreu retrata a infância como uma fase de plena felicidade. Contrapondo os versos, a realidade de crianças e jovens no Brasil nem sempre é motivo de saudosism...
Em plena revolução industrial, crianças e adolescentes ficavam sujeitos a trabalhos exaustivos em grandes fábricas inglesas, muitos não escapavam de ter um de seus membros decepados por umas das maqui...
No início do século 18, com o advento da Revolução Industrial, a busca por mão de obra barata ocasionou a exploração de crianças, que passaram a trabalhar exaustivamente nas indústrias. No contexto at...
A partir de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, os jovens contam com a proteção integral e a disponibilização de direitos básicos pelo Estado. No entanto, o ECA não é efetiva...
juventudes roubadas Trabalhos análogos a escravidão,aumento da evasão escolar,crescente número de assassinatos.Tais são alguns indícios da negligência legislativa e social em relação à crianças e ado...
Parafraseando Gilberto Freyre, o orçamento da vida depende de como o país trata as crianças. Seguindo essa linha de pensamento, é incontroversível assegurar os direitos dos menores, uma vez que são o ...
1990 a mudança É notório que as crianças e adolescentes no Brasil não era visto como sujeitos. Dentre tantos motivos relevante, temos : Implantação do ECA e a importância da Educação. Sabe-se ...
A promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, consolidou uma grande conquista para a sociedade brasileira, pois é um documento que promove o respeito aos direitos da população ...
No Brasil contemporâneo, vive-se sob a égide de uma democracia que provém da Constituição Federal promulgada em 1988. A partir desse pressuposto, inscritos em tal conjunto de leis, estão os direitos f...
"Em um mundo onde existe uma riqueza de informação, existe frequentemente uma pobreza de atenção." A máxima do político Ken Mehlman ilustra o contexto hodierno brasileiro, no qual, apesar dos mecanism...
Com o surgimento da revolução industrial no século XIX veio junto o trabalho infantil, crianças faziam trabalhos exaustivos em busca de renda. No momento atual, mesmo com direitos adquiridos, crianças...
Na sociedade contemporânea, assuntos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes são sempre polêmicos. Dessa forma, questões variadas abrangem esse tema como, a agressão como forma de educaçã...
Combater, educar e denunciar O Brasil, no século XIII muitas crianças eram deixadas por seus pais, porta de orfanatos e até de boas famílias. Uma das motivações desse ato eram adultérios e pobrezas. E...
À margem da sociedade Sendo um fator decisivo para o início da contemporaneidade, o iluminismo exerceu grande influência na história humana, ultrapassando barreiras físicas. Por conseguinte, o C...
Durante a Revolução industrial as crianças eram obrigadas a trabalhar para ajudar a família ,mas naquele tempo não havia direito para esse público,logo,isso era normal. Entretanto,na hodiernidade do B...
Desde a Idade Média, medidas a favor de crianças e adolescentes são tomadas afim de assegurar uma maior qualidade de vida para eles, contudo, quase sempre, a prática não condiz com a teoria. Por volta...
Durante a hegemonia do Nazismo na Alemanha,as crianças judias encontravam-se totalmente destituídas de seus direitos mais básicos,pois os nazistas acreditavam que essas eram inúteis,bem como um ônus p...
Na série televisiva, produzida pela Netflix, "Anne with an E", a personagem, órfã desde a infância, é levada para um lar em que sofre maus tratos da família adotiva. Apesar de a história se passar no ...
Muito se discute a respeito dos direitos da criança e do adolescente, há notória preocupação da sociedade com a educação, e frequentemente surge discussão a respeito da idade mínima para que o jovem r...
Gilberto Freyre afirma que o ornamento da vida está na forma como um país trata suas crianças. Destarte, durante muitos anos as crianças não eram consideradas sujeitos de direitos, apenas em 1990 com ...
"Absortos, silenciosos, observando as sombras no fundo da caverna como se essas fossem de fato a realidade." Essa é a descrição da alegoria da caverna de Platão, mas se encaixa perfeitamente no que se...
Durante o período da Primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito. Porém, na contemporaneidade, os j...
Desde o período colonial do Brasil já haviam ações para assistência e proteção das crianças e adolescentes no país. Hodiernamente, mesmo com o aprimoramento dos códigos civis e a criação do ECA ( Esta...
Os direitos das crianças e adolescentes está em conjunto de leis próprias que foi aprovada na convenção sobre os Direitos das Crianças na ONU em 1989, fixado e assinado pelo Brasil. Em 1990 promulgado...
Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente. Todos os dias, Sísifo atingia o topo do rochedo, contudo era vencido pela exaustão e a pedra retorna...
Criado no dia 13 de julho de 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) visa assegurar os direitos de crianças e jovens. Direitos como, educação, saúde, bem-estar, liberdade, cultura. O trabal...
As relações econômicas, de fato, moldam as relações sociais como evidenciado por Karl Marx. Exemplo disso é que, após a consolidação de uma estrutura econômica baseada no campo durante o final do sécu...
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Funcionando como a lei do movimento de Galileu Galilei, no qual afirma que a condição natural dos corpos é o movimento até que uma...
Parafraseando o escritor e filósofo Leandro Karnal, não existia criança na idade medieval e média, pois estas já nasciam "vestidas" de adultas e eram submetidas a situações tecnicamente impostas à mai...
A "Teoria da Decolagem" do Governo Juscelino Kubitscheck propunha as políticas públicas a serem adotadas para o crescimento socioeconômico do Brasil. Hodiernamente, o ideário de alçar a nação ao posto...
Em tempos de inúmeros surgimentos de leis e decretos, os direitos das crianças e adolescentes no Brasil ainda não foram atendidos em sua plenitude. Isto é, a justiça e retidão necessários para o desen...
No limiar do ano de 2008 foi publicada a obra "O menino de pijama listrado", cujo personagem central era Bruno, um garoto de apenas 8 anos de idade, a obra faz analogia a Segunda Guerra Mundial, onde ...
De acordo com Voltaire: "a história não é mais que um quadro de delitos e desventuras". Assim como a frase é o direito da criança e ao adolescente no Brasil marcado por quadros e delitos onde os pers...
Subordinada aos interesses pessoais doentios de uma bruxa, Rapunzel- Personagem de um famoso conto infantil- tinha seus direitos e parte de sua liberdade privados. Não tão diferente dessa obra literár...
Segundo o Contrato Social de John Locke, o papel do Estado é garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, o autor afirma que os homens nascem iguais e com os mesmos direitos....
O Estatuto é um conjunto de regras, que são as leis e foram feitas para defender os direitos da criança e do adolescente. No Brasil contemporâneo, mesmo com a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente...
Ao se trabalhar a questão dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, prontamente se faz menção a constituição que em tese garante o direito ao lazer, educação saúde e um trabalho seguro, ...
Crianças e adolescentes no Brasil A infância tem grande importância, pois é nela que se esboça o adulto, o cidadão, o ser humano que faz a sociedade. Esse entendimento está demonstrado na legisl...
Thomas Hobbes, teórico absolutista, já afirmava que o homem é o lobo do próprio homem, expondo, desse modo, a importância do Estado em promover a ordem na sociedade. Todavia, a administração nos recu...
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê medidas constitucionais para esses. Entretanto, indivíduos dentro dessa faixa etária, ficam privados dessas concessões no Brasil. Nesse contexto, não de...
É possível afirmar que os dirietos das crianças e adolescentos no Brasil. Tendo em vista o desafios nas principais cidades brasileiras dentre tantos fatores relevantes destacam-se entre; a lei da pal...
Apenas em páginas No livro Capitães de Areia, do escritor Jorge Amado, conta histórias de jovens e crianças que encontram no crime e na violência meios de sobrevivência devido ao abandono e à exclu...
No limiar do século XIX, em meio ao período regencial no Brasil, Pedro II aos 14 anos de idade, assumiu o trono do país através de uma articulação política que visava pôr um fim às revoltas daquela ép...
Durante a primeira revolução industrial, na Inglaterra, existia muita exploração infantil nas indústrias. Os jovens chegavam a trabalhar em média 14 horas diárias. Já no Brasil, desde a época colonial...
Nota-se que, no Brasil, a questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem sido bastante discutida na sociedade. Entretanto, ainda existem impasses como a violência contra as crianças e ...
A Constituição Federal, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Paralelo a isso, em 1990, estabeleceu-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),no Brasil, visando garantir ...
A obra de Jorge Amado, Capitães da Areia, evidencia o tratamento conferido as crianças abandonadas e infratoras durante o Estado Novo, o qual adota políticas repressivas com jovens socialmente excluíd...
A Constituição brasileira afirma que todos são iguais perante à lei, de tal maneira, todos possuem os mesmos direitos e deveres na sociedade. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do A...
Eles são o futuro da nação. Essa frase é comumente aplicada aos jovens e crianças que estão em seu pleno desenvolvimento acadêmico, moral e social. Para assegurar esse progresso o Estado faz uso do Es...
Não é raro encontrar,atualmente,principalmente nos centros urbanos cenas de crianças e adolescentes vendendo alimento nos semáforos,morando nas ruas e com a saúde prejudicada.Entretanto,os direitos da...
Só em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - o ECA -, esses passaram a ser considerados pessoas e puderam ter acesso à direitos fundamentais como educação, lazer, dignidade,...
Historicamente, tanto no Brasil quanto no cenário mundial, a criança e o adolescente não tiveram muita atenção às suas especificidades e, consequentemente, de seus direitos como pessoas com identidade...
Durante o período da Primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, as crianças e adolescentes eram explorados nas fábricas e não possuíam qualquer direito. Embora o Brasil tenha evoluído ao...
No contexto social vigente, nota-se o elevado número de crianças e adolescentes abandonados e violentados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção e da ONU mais de 47 mil crianças se encontram em...
As crianças e adolescentes são prioridades de uma família, pois ainda estão conhecendo e aprendendo a viver no mundo, por isso devem ser criadas tendo a acesso a educação e uma vida de qualidade. Mas,...
No Brasil hodierno, ainda é evidente a discussão acerca dos direitos das crianças e adolescentes. No entanto, foi no período colonial que o olhar para a assistência e proteção à criança iniciou, sobre...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), publicado em 1990, assegura a esses indivíduos direitos fundamentais como saúde, educação e dignidade. No entanto, em oposição a tal preceito do documento...
A Constituição Federal de 1998, assegura a todos os indivíduos, direitos e deveres igualitários perante à lei. No entanto, foi somente em 1990, com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que esse...
O direito das crianças e adolescentes brasileiros Em 1990, com a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, jovens passaram a ser considerados cidadãos e, foi preciso a criação do mesmo par...
Muito se discute sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, visto que o estatuto de crianças e adolescentes o (Eca) tem surtido bons resultados na sociedade, embora a aplicabilidade deste...
Na Grécia Antiga, a noção de cidadania era limitada apenas aos homens adultos, excluindo mulheres, pessoas em situação de escravidão e crianças do ciclo social. Hodiernamente, no Brasil, é possível pe...
Respeitar os direitos das crianças e adolescentes é assegurar o futuro do Brasil. Entretanto, não é essa a realidade presenciada no país. Dessa forma, é necessário compreender quais são as lacunas no ...
O Futuro do País As crianças e adolescentes nem sempre usufruíram dos direitos que garantem o acesso à educação, saúde, convivência familiar e segurança. O Estatuto da Criança e Adolescentes (EC...
Criado pela Constituição Federal de 1988, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir os direitos infantojuvenis. Apesar de sua criação ter sido um avanço inegável para a s...
A Constituição brasileira afirma que todos são iguais perante à lei, de tal maneira, todos possuem os mesmos direitos e deveres na sociedade. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do A...
Um dos mais antigos filósofos romanos, Cícero, uma vez afirmou que: "Crianças corrigem-se facilmente". E, de fato, assim como as células-tronco embrionárias são totipotentes podendo dar origem a qualq...
É certo que os direitos da criança e do adolescente no Brasil não são plenamente vivenciados,haja vista os estudos divulgados frequentemente no país.Os tais apontam a deficiente educação e a precária ...
Desde a Primeira Revolução Industrial, período marcado pela exploração infantil nas fábricas, viu-se a necessidade de crianças e adolescentes frequentarem a Escola e gozarem de uma infância saudável. ...
Direitos das crianças no Brasil: o confronto entre o ideal e o real Segundo a Constituição Brasileira de 1988, toda criança e adolescente tem direito à moradia, educação, alimentação adequada e pr...
O Brasil, em condições anteriores à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, era caracterizado por possuir uma concepção social e cultural contraventora aos públicos infantil e juvenil...
É dever do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantir amplos direitos para os jovens, a fim de assegurar a formação estruturada da sociedade. Todavia, a prática deturpa a teoria, haja vista q...
Pelo direito de poder ser ouvido Diante de um Brasil marcado por desigualdades sociais ao longo de sua construção histórica até os dias atuais, a criança e o adolescente permeiam essa realidade sem ...
No livro Cidadão de Papel (1984), escrito por Gilberto Dimenstain, é exemplificado o fato de que muitos direitos existem no papel, contudo, não são observados na prática, na vida real. A obra, embora ...
Face perdida No prelúdio da contemporaneidade,a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes configura-se como um desafio para o pleno desenvolvimento da sociedade.Na esteira desse process...
Com o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos direitos humanos, o objetivo de se proteger às crianças e adolescentes se tornou algo importante na sociedade brasileira, sendo um grande exemplo a criação ...
Proclamada em 1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas), a Declaração Universal dos Direitos da Criança determina, entre outras questões, que todas as crianças do mundo tenham acesso à saúde, educ...
O escritor russo Liev Tolstói,em sua obra ''Ressurreição'',expõe as disputas vivenciadas pela sociedade russa no século XIX e revela as leis e as instituições como instrumento de dominação e consolida...
“Oh! Que saudades eu tenho, Da Aurora da minha vida”. Esses são os versos inicias da obra “Meus oito anos”, do escritor brasileiro Casemiro de Abreu, na qual, este retrata a infância com saudosismo, e...
O escritor Monteiro Lobato, na série sítio do pica pau amarelo, retrata a infância como mágica e pura. Entretanto, fora da ficção, percebe-se que os direitos das crianças e dos adolescentes encontram-...
A Carta Magma preceitua que a proteção integral à criança e ao adolescente é um direito fundamental. Entretanto, nota-se que muitos adolescentes e crianças ainda não tem pleno acesso à tais direitos, ...
Em 1990 foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),que juntamente com o Conselho Tutelar e outras instituições, luta pelo pleno desenvolvimento da Criança e seus direitos básicos como...
Durante a Revolução Industrial, as crianças eram obrigadas a realizarem jornadas de trabalho extenuantes, de modo que eram vistas como objetos dos adultos, e por conseguinte, sofriam com o "método edu...
No apogeu da Revolução Industrial, no século XIX, pôde observar o uso de mão de obra infanto-juvenil nas fábricas, pautadas por jornadas laborais exploratórias. Apesar da ocorrência de severas mudança...
A discussão social, no que tange a maioridade penal, se faz uma das protagonistas no cenário político brasileiro há décadas. Um tema com opiniões tão divergentes e delicado exige extrema atenção: ques...
Na historiografia e na contemporaneidade, o jeito de agir com a criança e o adolescente faz diferença em quem eles são e como serão com os outros. Há mais de 25 anos foi criado no Brasil os direitos d...
A Constituição Federal de 1988, documento hierárquico mais importante do País, prevê, em seu artigo 277, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança, ao adolescente e ai jovem...
Na saga dos filmes Harry Potter, bruxos menores de idade quebram as regras do mundo mágico para combaterem as ameaças impostas por Lorde Voldemort, o bruxo das trevas, muitas vezes sendo penalizados p...
Na Antiguidade Clássica, a cidadania era restrita a um pequeno grupo de habitantes da cidade. Em Atenas, por exemplo, mulheres, crianças e jovens não participavam das discussões públicas. Atualmente a...
O Estatuto da criança e do adolescente (ECA), foi criado com o intuito de assegurar os direitos existentes, previstos na constituição de 1988. Embora sejam apresentados em teoria, vê-se a todo instant...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado a mais de 25 anos, foi um grande avanço aos direitos humanos no Brasil. Tendo o objetivo de garantir "condições dignas de existência", o ECA assegu...
Os direitos e deveres da criança e adolescentes Os direitos da criança e ao adolescente está ligada a constituição que prevê todos os direitos fundamentais que são, á educação, lazer, á saúde, conviv...
Na obra “Capitães de Areia” de Jorge Amado, o autor retrata a vida e as desventuras de um bando de meninos de rua que vivem às margens da sociedade nas ruas de Salvador. Fora da ficção, os jovens bras...
Os crescentes níveis de criminalidade entre os jovens e adolescentes no Brasil têm sido grande motivo de preocupação entre a população como um todo. Percebe-se uma mobilização das autoridades públicas...
Desde o início do século XVI, com a chegada da colonização portuguesa ao Brasil, cultiva-se a ideia de que os recursos naturais são infinitos. No entanto, ao se observar os direitos das crianças e dos...
O uso da mão de obra de crianças e adolescentes nas fábricas durante a primeira revolução industrial, levaram diversos países a debaterem e criarem leis para a proteção dos infanto juvenis, como por e...
O art. 7º do Estatuto da criança e do adolescente garante-os o "direito de proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento ...
"Devemos cuidar de nossas crianças pois elas são o futuro da humanidade". Proferida assiduamente, essa afirmação tornou-se um carma de várias gerações. Visto dessa lógica, embora generalista e vincula...
Mais que um joelho ralado Negros. Chibatadas. Exploração. A escravidão teve seu auge no Brasil nos séculos XVIII e XIX, e incorporou também o trabalho de crianças e adolescentes Afrodescendente...
Proclamada em 1959 pela ONU (Organização das Nações Unidas), a Declaração Universal dos Direitos da Criança determina, entre outras questões, que todas as crianças do mundo tenham acesso à saúde, educ...
No meio do caminho tem uma pedra É indubitável que diante das grandes questões desoladoras no século XXI, o dilema desafiador dos direitos da criança e do adolescente, no Brasil, representa não...
Políticas públicas para a promoção do cuidado aos jovens A Declaração Universal dos Direitos das Crianças - aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959...
No Brasil, exite o Estatuto da criança e do adolescente, onde são garantido todos os seus direitos e deveres, entretanto na pratica há uma defasagem na aplicação do mesmo. Com isso, remete-se a desigu...
Segundo o Contrato Social de John Locke, o papel do Estado é garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, o autor afirma que os homens nascem iguais e com os mesmos direitos....
O Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) foi aprovado no Brasil em 1990 e desde então busca defender os direitos deste público. Infelizmente, muitos desses direitos são violados pelo poder execut...
No ápice da Revolução Industrial, a busca intensa por produtividade levou muitas crianças e adolescentes a serem utilizadas como mão de obra barata. Esse cenário acabou por cercear seus seus direitos ...
O Brasil estima os direitos das crianças e adolescentes. Apresenta propostas para a melhoria da qualidade de vida desses. Por uma repreensão mais severa a redução da maior idade penal e com auxílio a ...
Ao longo dos anos, diversas leis como o "Estatuto da Criança e do Adolescente" surgiram com o intuito de proteger esses grupos e garantir a eles seus direitos. Embora existam esses mecanismos, eles ai...
As leis da sociedade brasileira estão defasadas como um todo. E no que se refere aos deveres e direitos da criança e do adolescente não são diferentes. Estes na aplicação das devidas punições de suas ...
Título: Direitos Juvenis Vivemos em um país onde os direitos das crianças e adolescentes são muito debatidos. Porém, por mais que hajam normas e leis, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adoles...
No século XVIII, instituições de caridade em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil, valeram-se de um mecanismo chamado roda dos expostos, por meio do qual bebês eram deixados aos cuidados delas...
A Constituição Federal garante que: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, à educação etc, além de colocá-los a salvo ...
Hoje em dia as crianças e adolescentes tem o ECA(Estatuto da criança e do adolescente),esse estatuto e o que define os direitos dos mesmos. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adoles...
É de conhecimento geral que, os jovens de hoje em dia estão saindo prejudicados cada vez mais, o que lhe es de direito nao esta sendo pondo em prática, e a porta de entrada para o crime esta cada vez ...
A demanda de mecanismos que proporcionasse proteção e a assistência aos menores de idade implicou na criação de leis de proteção e amparo substanciais. Entretanto, o aumento da violência atinge vário...
O direito das crianças e adolescentes é um assunto que ganhou maior visibilidade após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que pode ser visto como algo positivo, levando-se em consider...
A negligência em relação aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil não é um problema atual. Desde a Revolução Industrial, crianças eram obrigadas a trabalharem nas fábricas sendo impedidas de...
Em fase ao exposto,de maneira análoga à lei da inércia ,enquanto a força da iniciativa governamental e da sociedade familiar não agir sobre a educação, a delinquência juvenil se manterá.aim,é imperios...
Na cultura das tribos brasileiras, para os adolescentes serem considerados homens, eles eram deixados na mata sozinhos e deveriam encontrar o caminho de casa. Com isso, esses jovens entendiam o valor ...
Subordinada aos interesses pessoais doentios de uma bruxa, Rapunzel- personagem de um famoso conto infantil- tinha seus direitos e parte de sua liberdade privados. Não obstante a essa obra literária, ...
Os direitos das crianças podem ser dados como uma evolução benéfica a sociedade, a partir do ano de 1989 teve início diversas mudanças legislativas em relação aos jovens, foram inclusos na sociedade c...
Os Direitos não devem ficar somente no papel Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Brasil são defendidos além das leis, por um conjunto de normas chamado "ECA", que vem com intuito de assegu...
A responsabilidade com os menores Segundo Immanuel Kant, a menoridade é a incapacidade do indivíduo compreender o mundo racionalmente sem que outra pessoa o esteja guiando. Com isso, devido a relaç...
Na atualidade, já existem algumas leis que protegem as crianças e jovens. Contudo, uma parte da população que realmente necessita desses direitos, não os recebe devidamente. Sendo assim, é evidente a ...
Na lenda de Kiriku, um bebê superdotado exige seu nascimento para tornar-se o salvador de sua aldeia. Em contraponto ao mito africano, os mais jovens precisam de suporte para que possam desenvolver se...
De acordo com o filósofo John Locke,o Estado é responsável por assegurar o bem-estar social e os direitos dos cidadãos.Desse modo,consoante a Constituição de 1988,todos os indivíduos são iguais perant...
A Constituição Federal Brasileira garante direitos de crianças e adolescentes desde 1988.No entanto,embora estejam previstos,vários desafios os separam de uma implementação efetiva na sociedade impact...
Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à criança e ao adolescente direitos naturais e imprescritíveis como educação, saúde e alimentação. Entre...
Para viver e crescer bem as crianças e adolescentes precisam ser tratadas com carinho e atenção no dia a dia. O jeito como cada criança e adolescente é tratado faz a diferença em como ele é e como ser...
A educação aborda uma virtude proveniente de um caráter insuflado de racionalidade à vida, ponderando uma série de colisões com o futuro. Conquanto que, apesar da sua essencialidade, a sua banalidade ...
No contexto do aumento da participação juvenil nos caminhos da democracia do Brasil contemporâneo, torna-se nítida a busca pela atualização das garantias constitucionais dessas pessoas no século XXI. ...
Ao longo do processo de formação da sociedade,busca-se melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.Um exemplo disso foi com a criação das Santas Casas de Misericórdia no fim do Império bra...
Desde a Revolução Industrial, a utilização da mão de obra infantil para o auxílio de atividades destinadas para adultos era corriqueiro e a vida das crianças eram bruscamente transformadas em maior de...
"A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces". A frase, do filosofo grego Aristóteles, exprime a ideia de que a educação já bem sedimentada no futuro é esplêndida, mas os meios até che...
No século XIX, a maioria, das crianças e adolescentes eram tratados como verdadeiros escravos no Brasil, trabalhando em condições degradantes em fábricas. A situação mudou a partir da criação de diver...
Nos dias atuais, muito se discute sobre as atitudes inaceitáveis de crianças e adolescentes no Brasil. Trata-se de uma situação que preocupa os pais e a segurança pública. Com isso, é necessário que o...
Casos como o de Isabella Nardoni, menina arremessada da janela de seu apartamento pelo pai e pela madrasta, mostram como os direitos dos jovens são constantemente desrespeitados. O Estatuto da criança...
Ao analisar o tema dos direitos das crianças e adolescentes vê-se que durante a Revolução Industrial estes eram usados como mão-de-obra e submetido a condições insalubres, em face disso no ano de 1990...
Os Direitos das crianças e adolescentes surgiram após o término da Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos menores sobreviventes. No entanto, apenas depois da últi...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, assegura os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana na infância e na juventude. Entretanto, hodiernamente, notam-se medidas que negl...
Na Primeira Revolução Industrial, a mão de obra infantil era usada e os direitos das crianças não eram respeitos, pois não havia legislações que garantissem a proteção dos jovens. Na contemporaneidade...
Durante o século XVIII, o advento da Primeira Revolução Industrial trouxe consigo grandes avanços que foram primordiais para a modernização e o desenvolvimento do mundo; contudo, lamentavelmente, ela ...
A consolidação das democracias ocidentais durante todo o século XX, tinha como um de seus pilares à promoção da igualdade tanto jurídica, quanto em muitos casos, econômica entre os indivíduos. Contud...
O estatuto da criança e do adolescente é um conjunto de normas que visam a proteção integral desses grupos, todavia, mesmo com a existência desse orgão, seus direitos são ameaçados. Em vista disso, a ...
O Brasil possui diversas problemáticas sociais com diversos viés. Dentre os tais, Os Direitos da criança e do adolescente no país, é tese de de uma série de debates polêmicos que visam denominar ou li...
É indiscutível que os direitos das crianças e adolescentes em nosso país sucedeu desde o final do império e início da república até a consolidação da democracia, estabelecendo medidas como a lei da fu...
Os direitos das crianças e dos adolescentes estão presentes em todas as áreas do convívio humano. No Brasil, lugar de tantas dificuldades que o fomentam, não poderia ser diferente. O cenário que se en...
O Brasil atual exala uma onda de violência que atinge diversos setores da sociedade. Violência essa proveniente de problemas sociais como o baixo investimento educacional culminando em sua má qualidad...
Mesmo peso, Mesma medida O brasil sofre com a violência praticada por jovens, a algum tempo, e nas ultimas duas décadas a classe política tentou por meio de criações de leis minimiza tal problema. In...
O Estatuto da criança e do adolescente tem sido fundamental para toda a sociedade em si pois além de proteger também constrói a próxima geração de adultos. Tendo tais privilégios sendo descritos n...
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Entretanto, quando colocados frente ao cenário dos direitos das crianças e adolescentes na a...
A partir de 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes passaram a ser considerados pessoas. Antes disso, principalmente na época do regime militar, no Bra...
Desde o período colonial até os dias atuais, nota-se que há regulamentação jurídica no que tange aos direitos da criança e do adolescente. Direitos esses que na maioria das vezes são cerceados pelo Es...
Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente entrar em vigor, a população infantojuvenil eram tratadas como problemas para a sociedade, sendo constantemente repreendidas no que diz respeito aos direi...
Uma estatística acerca de crimes cometidos no Brasil por indivíduos de 12 a 21 anos, publicada pela revista Exame em 2016, demonstrou que de um total de 192 mil infratores, jovens de 16 e 17 anos de i...
No Brasil, em 1990 foram aprovado os direitos das crianças e adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sendo que surgiram devido a preocupação da formação e desenvolvimento humano des...
Na década de 70, John Lennon lançava a música Imagine que em sua tradução dizia "imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz", mal sabia ele que mesmo após 50 anos do sucesso estrondoso da canção, ...
Jorge Amado em seu livro, Capitães da Areia, retrata a vida de jovens, moradores de rua e marginalizados, que lutam para sobreviver em meio ao caos do Rio de Janeiro. Consoante com a obra do ilustre a...
A obra intitulada "Eu sou Malala", de Malala Yousafzai, discorre a respeito de uma jovem que defende a perpetuação de garantias básicas aos jovens, principalmente ao tratar-se da educação. Apesar de t...
Segundo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da ''modernidade líquida'', vivenciada durante o século xx. Analisando o pensamento do sociólog...
Aristóteles proferia que somente por meio da justiça se atinge a igualdade. Assim, de fato, se vê que a igualdade de cidadania das crianças e adolescentes, no Brasil, se deu por meio da conquista de d...
Os direitos das crianças e adolescentes estão presentes em todos as áreas do convívio humano. No Brasil não poderia ser diferente, embora exista tanta dificuldades relacionado a educação e a saúde, é...
O(A) senhor(a) poderia corrigir como nos concursos, por favor? Obrigado. O título é: Pilar do equilíbrio A psicanálise de Sigmunt Freud trouxe estudos sobre a infância e a maneira como os cuidados...
Adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir a dignidade humana. Entretanto, o Estado brasileiro é omisso na efetivação dos direitos da...
Graciliano Ramos, em sua obra "Infância", dissolve concepções idealizadas no olhar sobre a criança, expondo abusos e violências sistemáticas até então pouco mostradas. Distante de mera ficção literári...
Necessidade educacional É inegável que a constituição de 1988 acarretou diversas mudanças positivas para o país e estabeleceu direitos infantis para garantir o desenvolvimento e a proteção do...
É preciso analisar criticamente a questão dos direitos da criança e do adolescente, quais são, que impacto social geram e quais mudanças devem ser feitas. Entretanto, a dificuldade de reconhecer o púb...
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todas as crianças e adolescentes o direito à educação, lazer e ao bem-estar social. Conquanto, a precariedade no sist...
Os direitos das crianças e adolescentes no Brasil começaram a valer a partir de 1990.Cercados por diversas leis que são só são cumpridas com união das principais instituições,os menores dependem da fa...