Enviada em: 20/08/2018

Crianças e adolescentes no Brasil       A infância tem grande importância, pois é nela que se esboça o adulto, o cidadão, o ser humano que faz a sociedade. Esse entendimento está demonstrado na legislação brasileira, as quais são: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e "Lei da Palmada" que discorrem sobre os direitos infanto-juvenis e educação sem violência. Apesar disso, o Brasil parece incapaz de reduzir os números da violência sofrida por essa parcela da população, assim como, reduzir os números de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes.     A criança que é criada com violência cresce insegura e por conseguinte tem maior possibilidade de desenvolver problemas de comportamento posteriormente. Segundo o jornal paulista, O Estadão, 7 em cada 10 infrações na maior cidade brasileira, São Paulo, envolviam jovens de 16 a 18 anos e 3% dos crimes hediondos eram cometidos por adolescentes no ano de 2015. Contudo, reduzir a maioridade penal não se configura solução, só irá aniquilar a perspectiva de reinserção social devido a precariedade do sistema prisional.      Ademais, a ocorrência de violência sofrida na infância também possui quadro preocupante. Em 2016, mais de 40% das denúncias de violência infantil foram de lesão corporal, atos que podem ser enquadrados pela "Lei da Palmada". Outrossim, o Atlas da violência de 2018 informa que as crianças são as maiores vítimas de estupro no Brasil. Todo esse contexto de violência é corroborado pela crise econômica que aprofunda as desigualdades sociais à medida que aumenta o desemprego, diminui renda familiar e destrói a perspectiva de vida da população.       Torna-se evidente a necessidade da interrupção do círculo vicioso em que violência produz violência. Para tanto, é preciso ampliar as oportunidades de trabalho através da oferta de cursos profissionalizantes pagos pelo governo, investir no sistema educacional proporcionando todas as escolas serem de turno integral para que os pais possam deixar seus filhos enquanto trabalham. Outrossim, é mister qualificar os professores a discutirem com alunos e pais a educação doméstica e legislações vigentes. Da mesma forma, o Ministério Público deve aumentar a veiculação de informações sobre o ECA na mídia televisiva a fim de esclarecer a população e incentivar a denúncia em caso de violência infantil. Deve-se também, implementar a investigação e fiscalização dessas denúncias através da polícia e conselhos tutelares promovendo os recursos teóricos e práticos inerentes à função. O problema da violência relacionada a crianças e adolescentes é complexo e por isso necessita de intervenções multifatoriais.