Enviada em: 15/08/2018

Garantia visual juvenil         Desde a lei do Ventre Livre, em 1871, até a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os questionamentos a respeito dos direitos juvenis são acentuados. Nessa perspectiva, tais oportunidades para os jovens, no Brasil, são de grande escala e com uma demanda aceita na sociedade. Todavia, desde o período Imperial, um dos maiores problemas, de fato, é o trabalho inadequado às idades e a falta de visibilidade do tema no contexto atual. Com efeito, há uma busca elevada aos valores púberes.       Em primeira instância, vale salientar que a preocupação pelos mais jovens tornou-se profundo debate na sociedade contemporânea. Sendo assim, perante a Constituição Brasileira - norma de grande vigência no país - as responsabilidades e justiças para com os adolescentes e crianças são introduzidos no Brasil. Entretanto, vê-se em locais de insalubridades e ambientes inapropriados para crianças estarem trabalhando de maneira anticonstitucional e, com isso, intrinsecamente, reflexo da lei do Ventre Livre, cuja diretriz ordenava a "libertação" dos filhos das escravas, isto é, com uma idade inapropriada, como atualmente, tinham que trabalhar para poderem sobreviver.       Ademais, indubitavelmente, a falta de persuasão sobre a temática acentua, ainda mais, jovens a não reivindicarem os próprios direitos. Outrossim, a sociedade encontra-se na fase de "Cegueira branca", de José Saramago - escritor brasileiro - quando atribui a falta de sensibilidade do governo com o outro e, essencialmente, os jovens. No entanto, órgãos como o ECA, viabiliza a busca por melhorias aos mais novos, o qual atribui-se valores e tenta dar uma maior disseminação sobre a realidade púbere. Nesse caso, na obra "Ensaio sobre a cegueira", Saramago revela que se a sociedade sair do escuro social e reivindicar a favor do mancebos, consequentemente, não existirão possíveis problemas e caminhos com os valores da criança e do adolescentes.      Entende-se, portanto, a necessidade de uma melhoria para a temática. Logo, é dever, primordial, das instituições governamentais, aplicarem fiscalizações nos locais de trabalho promíscuo ao infantil, por meio de agentes que possam ir até os ambientes, com objetivo de diminuir os deveres errôneos atribuídos às crianças, uma vez que será um passo para a sociedade dar mais visibilidade ao tema no país. Assim, a população deixará de conviver com os "olhos fechados", como sugeriu Saramago, e atribuirá maiores direitos aos jovens brasileiros.