Enviada em: 19/08/2018

Parafraseando o escritor e filósofo Leandro Karnal, não existia criança na idade medieval e média, pois estas já nasciam "vestidas" de adultas e eram submetidas a situações tecnicamente impostas à maiores. A partir do século XX, o tema relacionado a crianças e adolescentes obteve maior ênfase e, em virtude disso, diversas medidas, mesmo pequenas, foram feitas para oferecer assistência e proteger essa parcela da sociedade, como a Organização Internacional do Trabalho, em 1919, que proíbia o trabalho de menores de 14 anos. Contudo, ainda no século XXI, os direitos básicos desse grupo são deficitários em decorrência da negligência do governo e irresponsabilidade dos pais.       Em uma primeira análise, é válido observar que a omissão governamental em relação aos direitos das crianças e adolescentes nutre caminhos para a formação de uma sociedade desequilibrada. Isso ocorre quando o governo não oferece leis mais rígidas que proteja e de assistência aos jovens, além de não fiscalizar o cumprimento desses preceitos nos diversos estabelecimentos. Apesar de conter no Estatuto da Criança e Adolescente que é dever da família, do Estado e da sociedade assegurar o direito à vida, à liberdade, à dignidade e preservá-las de todas as formas, na prática, milhares de menores de idade são submetidos a trabalhos assalariados e desumanos, como o caso denunciado em 2015, da loja Zara, que utilizava crianças em uma espécie de serviço escravo para produzir suas roupas. Assim, é imprescindível que o Governo tome nota dessa mazela e fortifique as leis que garantem tais direitos.        Outrossim, vale destacar que as sociedades e familiares são grandes responsáveis pela ausência da execução dos direitos básicos às crianças. Tal fato ocorre, por exemplo, quando a família usa o filho menor para ajudar no sustento da casa ao invés de estudar, ou quando os pais abandonam as crianças por não conseguir arcar com os problemas financeiros do lar, ou até mesmo sofrimento de assédios pelos responsáveis. Sob essa ótica, um exemplo figurado, porém, que ilustra analogamente problemas atuais, é o conto "João e Maria", no qual os pais abandonam as crianças na floresta devido à falta de comida para todos, isto é, o descaso com essas pequenas pessoas. Dessa maneira, esses indivíduos que não pediram para vir ao mundo ficam "à mercê" dos tratamentos errôneos dados pelos adultos.        Torna-se evidente, portanto, a necessidade de mudança no cenário a respeito dos direitos básicos de toda criança e adolescente no Brasil. Para reverter esse quadro, é necessário que o Governo Federal aumente a rigidez das leis já existentes e crie novas medidas que proteja e de assistência a esse grupo. Tais ações podem ser feitas com a fiscalização mensal dos estabelecimentos comerciais, punições severas para aqueles que descumprirem a lei, além de criar canais de denúncia de fácil acesso para os jovens. Isso tudo para formar um mundo mais coeso e justo para os adultos do futuro.