Enviada em: 25/08/2018

No ápice da Revolução Industrial, a busca intensa por produtividade levou muitas crianças e adolescentes a serem utilizadas como mão de obra barata. Esse cenário acabou por cercear seus seus direitos básicos à educação, lazer, entre outros. No Brasil contemporâneo essa situação ainda persiste, pois, mesmo leis sendo criadas com o intuito de preservar os direitos dos menores, ainda assim, a falta de investimentos em educação e o modelo de globalização vigente os levam a uma situação de vulnerabilidade.       A Carta Magna do Brasil garante a alocação de recursos públicos para fomentar uma educação de qualidade. Porém, o mau gerenciamento desses recursos resulta em um deficiente sistema educacional no nosso país, onde os mais atingidos são as crianças e adolescentes. A precária infraestrutura das escolas e creches, a falta de incentivos aos profissionais da educação e a ausência de um modelo de ensino mais atrativo, são evidências da falha ou ausência de uma gestão pública educacional consistente. Com isso, fica inevitável o abandono precoce do ambiente escolar por parte dos menores. Desse modo, aumenta a tendência ao trabalho infantil e a absorção de adolescentes pela criminalidade, consequentemente, seus direitos garantidos na legislação vão entrando em colapso diante dessa situação.       A globalização atual também pode ser considerada outro ponto dessa problemática. Vista como resultado de um acelerado desenvolvimento econômico, ela nem sempre é benéfica para determinadas parcelas da sociedade. Conforme o aumento da tecnologia informacional e da produtividade industrial gera benefícios para os detentores desses meios de acumulação de capital, o abismo entre eles e a parte não detentora desses meios aumenta drasticamente. O termo Globalização de Perversidades, difundido pelo geógrafo Milton Santos, fica evidente neste cenário descrito. Enquanto crianças e adolescentes de classes favorecidas surfam na onda do desenvolvimento econômico/informacional, os menores das classes mais baixas se encontram cada vez mais marginalizados socialmente e tendo seus direitos suprimidos em consequência desse afastamento do ponto desenvolvimentista.        Dessarte, propostas devem ser elencadas para solucionar tais problemas. O Parlamento juntamente com o Ministério Público deve fiscalizar com rigor se os direitos à educação das crianças e adolescentes estão sendo atendidos através do acompanhamento da execução orçamentária, observando se o que foi previsto em recursos realmente foi alocado na prática. Aliado a isso, planos econômicos devem ser elaborados pelo Ministério da Fazenda de modo que atenda um objetivo de desenvolvimento econômico/social, almejando alcançar todas as parcelas da população.