Enviada em: 15/08/2018

A Revolução Industrial, na sua primeira fase, foi marcada pelo progresso da Ciência e os avanços conquistados nas diversas áreas. Todavia, vale ressaltar que houve uma grande exploração dos operários, que, muitas vezes, eram crianças e adolescentes. Diante disso, nota-se que essa realidade não é distante da atualidade, pois, infelizmente, muitos direitos que garantem a integridade infantojuvenil não são assegurados, o que mostra a necessidade de se atenuar essa questão.    Primeiramente, é preciso analisar a relação entre a precariedade do ensino e essa problemática. O artigo 205 da Constituição Federal garante que todo indivíduo deve ter acesso à educação e que isso é dever do Estado. Entretanto, isso é pouco visto no Brasil, já que há inúmeras crianças e adolescentes que não têm direito nem ao grau básico. De fato, devido a negligência governamental, muitas vezes, o transporte escolar é obsoleto, há falta de professores, sobretudo, nos setores mais pobres e é incipiente as medidas públicas que minimizem a evasão escolar. Por conseguinte, muitos jovens adentram no mundo do crime buscando, de forma ilusória, melhorias nas condições socioeconômicas, que seriam obtidas de forma eficaz através da escolaridade de qualidade. Nesse sentido, Paulo Freire estava certo ao dizer que a educação muda as pessoas e que estas mudam o mundo.    Além disso, é válido considerar as falhas das leis constitucionais e dos servidores públicos. De fato, embora a Lei da Palmada seja benéfica ao mostrar que a agressividade não é a forma certa de corrigir e de punir, ela facilita transgressões equivocadas. Nessa perspectiva, muitos jovens buscam a autonomia de forma radical ao não se importarem com a coercitividade dos pais, o que fere a teoria da sociologia de Bourdieu, que afirma que a família é a primeira instituição responsável pela socialização do indivíduo. Ademais, vale ressaltar a ineficácia dos órgãos públicos responsáveis pela proteção infantojuvenil, pois percebe-se que pouco se muda no cenário deplorável do trabalho infantil e dos homicídios entre adolescentes, no Brasil, o que contraria o ideal democrático e os Direitos Humanos.    É claro, portanto, que é preciso intervir nessa problemática e buscar de forma efetiva garantir os direitos das crianças e adolescentes. Para isso, é indubitável que o Estado invista as verbas no setor educacional, ofertando transporte aos alunos, ampliando os serviços de professores nas áreas mais carentes e assegurando ações afirmativas de permanência dos discentes, a exemplo de projetos que envolvam o esporte ou a arte, a fim de ensinar e garantir os direitos e a inclusão. Ademais, os órgãos responsáveis pela proteção daqueles indivíduos, a exemplo do Conselho Tutelar, deve buscar, com o auxílio da sociedade civil, combater o trabalho infantil e atenuar, por meio de atividades culturais, o engajamento dos jovens no crime. Só assim, os direitos serão garantidos e a mudança ocorrerá.