Enviada em: 17/08/2018

Durante a Revolução Industrial, muitas eram os jovens que possuíam sua força de trabalho explorada, devido à inexistência de legislação trabalhista. Mesmo com a criação da Estatuto da Criança e do Adolescente, não há o pleno respeito aos direitos de tais indivíduos. Isso pode ser identificado através da redução do número de instituições educacionais destinadas ao ensino infantil e do aumento da mortalidade infantil.    Nesse contexto, percebe-se que o Estado não garante o direito da juventude à educação. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, houve uma diminuição na quantidade de escolas voltadas para o ensino fundamental. Com isso, há o aumento do risco de perpetuação da desigualdade social existente no país, uma vez que, com uma menor carga acadêmica, pessoas pertencentes às classes mas baixas podem apresentar uma maior dificuldade para ascender socialmente.     Outrossim, há a ineficácia governamental em assegurar saúde pública de qualidade para as pessoas com idade reduzida. Conforme dados do Ministério da Saúde, houve, em 2016, uma ascensão de 4,8% no índice de mortalidade infantil em relação ao ano anterior, o que pode ser explicado pela redução das taxas de vacinação. Em consequência disso, pode ocorrer um prejuízo para a economia brasileira, devido à influência que o aumento das mortes de recém-nascidos gera sobre a população economicamente ativa das próximas décadas.    Evidencia-se, portanto, a ausência de total consideração para com os direitos das crianças e dos adolescentes no território nacional. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação criar metas de investimentos escolares a serem cumpridas pelas prefeituras, com o intuito de promover o aprendizado entre as novas gerações. Além disso, os governadores estaduais devem executar reformas na saúde pública, através da aplicação de capital em hospitais e postos, objetivando o maior atendimentos aos membros mais novos da sociedade contemporânea.