Enviada em: 16/07/2018

Desde do Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando o assunto é os direitos da criança e adolescentes, muitas vezes essa mobilidade não é vista. Nesse contexto, deve-se analisar os direitos da criança e, também, o apoio governamental para garantia desses direitos.   Nesse sentido, ressalta-se que todas as crianças e adolescentes são iguais e tem o mesmo direito. Nesse viés, a Declaração Universal dos Direitos das Criança estabelece alguns direitos como, por exemplo, à igualdade sem quaisquer distinção, a educação gratuita, moradia, alimentação e, também, a proteção do seu desenvolvimento. Dessa maneira, quando alguns desses direitos são afetados, consequência suguem na vida das crianças, como a desigualdade, falta do acesso ao ensino, moradia precária e carência na alimentação.   Ademais, atrelado aos direitos, salienta-se ao apoio governamental para garantir esses direitos. Ainda sob esse ângulo, segundo Aristóteles, a política deve ser utilizado de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Desse modo, o Conselho Tutelar é o principal órgão que garante a funcionalidade dessas leis. Toda vida, a falta de estrutura apresenta nessa instituição prejudica que o funcionamento desse órgão que garante o bem estar dos jovens.   Portanto, mediante, os fatos expostos medidas devem ser tomadas, a fim de melhorar o panorama em questão. Destarte, O Conselho Tutelar, em parceria com os Governos Municipais, devem fazer um levantamento de crianças e adolescentes que esteja em alguma situação de risco, buscando colocar em prática O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como objetivo principal a proteção integral dos jovens. Outrossim, o Ministério do Desenvolvimento Social, justamente com os Governos Estaduais, devem promover a revitalização do Conselho Tutelar, comprando carros para facilitar a mobilização dos agentes e apoio psicológicos para acompanhamentos das crianças que necessitam.