Enviada em: 03/06/2018

No século XX,o Brasil e a Organização das Nações Unidas,em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,criou-se uma lei para protegê-las.Sabendo disso,no Brasil, país que ainda sofre devido as suas raízes históricas contra as crianças, os casos de violência infantil ainda são persistentes. Dessa maneira, sobre a temática da violência infantil, fica o questionamento de como garantir os direitos da criança e do adolescente.          É inegável que as questões de como assegurar o direito do menor vem atreladas a um pensamento histórico que existe no senso comum das famílias brasileiras.Nesse âmbito,esse pensamento, na maioria dos casos, consiste na ideia de que as crianças são “propriedades” da família.Dessa forma,são obrigadas a acatar e submeter-se a qualquer decisão que os familiares achem que lhes compete.Concomitantemente,existe a prática generalizada de castigos físicos que,sob pretexto de educar e repreender alguma atitude,ocasionalmente,coloca-se o jovem em uma situação de extrema vulnerabilidade, tendo como mediador apenas o discernimento e o bom senso do adulto em questão.Aliado a isso,indubitavelmente,ocorrências que violem a integridade física,psicológica e sexual da criança é contra a lei.      Nesse contexto,para Augusto Cury,escritor,"fragéis usam a violência,e os fortes usam,as ideias."Com base nisso,a melhor maneira é ensiná-los o correto por meio do diálogo ou até mesmo,por exemplo,deixar a criança sem o brinquedo preferido por um período.Sendo assim,tais ações ajudam a conter aquele comportamento temporariamente, mas não tem, em alguns casos, muito efeito para o futuro.Nesse cenário, pais e mães são os principais acusados nas denúncias,cerca de 53% do total, e cerca de 70% dos casos acontecem dentro das residências, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos. Em detrimento das estatísticas, é evidente a ineficiência das investigações e a negligência da população.         Sob essa conjectura,retomando a afirmação acima,para garantir os diretos das crianças,o Ministério dos Direitos Humanos deve desenvolver políticas públicas voltadas à promoção dos provilégios da criança e do adolescente por meio de debates no Congresso com a finalidade de obter-se mais segurança com a lei para protegê-los.Ademais,o Ministério da Justiça deve ser mais rígido e eficaz com os atos mediante fiscalizações satisfatórias a fim de diminuir a violência infantil.Por fim,é de suma importância que a mídia,recorrendo as novelas e seriados que possuem o maior alcance de pessoas, retrate a temática e como funciona o sistema de denúncias, com o efeito de incentivar a sociedade a denunciar e não agir contra a lei.